ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000191/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, TORNA PÚBLICO que realizará Processo de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO. Constitui objeto do presente procedimento o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, na área da educação, visando à formação de cadastro de entidades aptas à celebração de futuras parcerias com o Município de Upanema/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site www.upanema.rn.gov.br, ou ainda, na Prefeitura Municipal de Upanema/RN, sito a Rua João Francisco nº 90, Centro, Upanema – RN, Setor de Licitação. As OSCs interessadas deverão encaminhar o requerimento de credenciamento acompanhado da documentação arrolada deste Edital, dirigido a Comissão, por meio de correio eletrônico, pelo e-mail: pmu_licitacao@hotmail.com. O prazo de vigência do presente CREDENCIAMENTO será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do aviso do presente edital, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por iguais e sucessivos períodos. Inicialmente, o Edital permanecerá aberto pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de sua publicação, para recebimento dos requerimentos de credenciamento e da documentação exigida das Organizações da Sociedade Civil interessadas. Encerrado esse prazo, o recebimento de novos requerimentos ficará suspenso até a publicação do resultado das Organizações da Sociedade Civil credenciadas. Após a publicação do resultado, o Edital será novamente considerado aberto para recebimento de novos requerimentos de credenciamento, permanecendo nessa condição durante toda sua vigência.
Upanema/RN, 14 de setembro de 2026.
MARIA MARILENEDA CRUZ SILVA XAVIER
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:A75F43B8