ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
LEI Nº 1.038; DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (CANÁRIO)
Lei Municipal nº 1.038 de 09 de Agosto de 2024.
Dá nome a Areninha de Francisco das Chagas da Silva (Canário), e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denomina a “ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (CANÁRIO)”.
Art. 2º - A areninha fica localizada ao lado da estrada que liga a capela de Santa Rita no loteamento Parque das Luzes, Bairro Floresta.
Parágrafo único - Nessa areninha serão construídos um campo de vôlei e beach tennis, um campo de futebol – society, instalação de equipamentos de academia popular e uma área destinada as crianças.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar a placa de identificação da Areninha conforme acima descrito no art. 1º.
Art.4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito em 09 de Agosto de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Siderley Nogueira de Medeiros
Código Identificador:A7945FAE