ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 11
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 27 812 2008 1.001 |
Construção do Complexo Esportivo e de Lazer |
316.000,00 |
|
02 03. 04 122 0008 1.002 |
Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos |
20.000,00 |
|
02 03. 04 122 0008 1.003 |
Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV's |
45.000,00 |
|
02 03. 04 122 1001 1.004 |
Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei tura Municipal |
53.700,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.005 |
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS |
235.000,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.006 |
Parcelamento de Dívida - CAERN |
21.000,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.007 |
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP |
25.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.008 |
Modernização e Salas de Informática |
4.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.009 |
Constução,Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental |
724.500,00 |
|
02 04. 12 361 2006 1.010 |
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
451.000,00 |
|
02 04. 12 363 0010 1.011 |
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital |
20.000,00 |
|
02 04. 12 365 0010 1.012 |
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil |
226.200,00 |
|
02 04. 12 365 0010 1.013 |
Ampliação e/ou Reforma de Escolas |
213.200,00 |
|
02 04. 12 365 0010 1.014 |
Modernização de Sala de Informática |
33.000,00 |
|
02 04. 12 365 2006 1.015 |
Construção de Escola da Educação Infanti l |
1.316.300,00 |
|
02 04. 13 392 0012 1.016 |
Implantação do Arquivo Público Municipal |
16.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 1.017 |
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais |
49.500,00 |
|
02 04. 13 392 2007 1.018 |
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial |
48.000,00 |
|
02 05. 15 451 0005 1.019 |
Construção da Destinação Final do Lixo |
114.000,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.020 |
Constução e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
90.215,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.021 |
Urbanização da Entrada da Cidade |
7.000,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.022 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros |
76.700,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.023 |
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis |
30.000,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.024 |
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais |
33.800,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.025 |
Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos |
21.500,00 |
|
02 05. 15 452 0016 1.026 |
Aquisição de Veículo Compctador de Lixo |
132.000,00 |
|
02 05. 15 452 0017 1.027 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
280.200,00 |
|
02 06. 18 544 0026 1.028 |
Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador) |
46.200,00 |
|
02 06. 18 544 1003 1.029 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es |
8.000,00 |
|
02 06. 20 541 0024 1.030 |
Construir e Equipar Abatedouro Público |
29.100,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.031 |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
23.200,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.032 |
Construção de Unidades Sanitárias |
11.700,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.033 |
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais |
55.000,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.034 |
Regularização Fundiária de Moradias |
1.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.035 |
Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre |
191.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.036 |
Aquisição de Veiculos |
264.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.037 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal |
585.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.038 |
Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral |
529.700,00 |
|
04 01. 08 244 0094 1.039 |
Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos |
76.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.040 |
Const.do Centro de Ref.Assist.Social |
129.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.041 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
94.000,00 |
|
04 01. 16 482 2002 1.042 |
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira |
42.500,00 |
|
TOTAL |
6.689.215,00 |
|
|
01 01. 01 031 1006 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
935.000,00 |
|
02 02. 04 092 0004 2.002 |
Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município |
28.800,00 |
|
02 02. 04 122 0022 2.003 |
Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal |
18.000,00 |
|
02 02. 04 122 1003 2.004 |
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita |
413.700,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 04 124 1004 2.005 |
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município |
55.440,00 |
|
02 02. 11 333 1002 2.006 |
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo |
6.700,00 |
|
02 02. 27 812 2008 2.007 |
Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude |
69.590,40 |
|
02 02. 27 812 2008 2.008 |
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos |
26.600,00 |
|
02 03. 04 122 0004 2.009 |
Contribuição à Femurn e à CNM |
28.000,00 |
|
02 03. 04 122 0006 2.010 |
Promoção de Concurso Público |
180.000,00 |
|
02 03. 04 122 0008 2.011 |
Recolhimento do PASEP corrente |
174.000,00 |
|
02 03. 04 122 0008 2.012 |
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Prev. Social - IN |
245.000,00 |
|
02 03. 04 122 1001 2.013 |
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Administração e Finanças |
978.000,00 |
|
02 03. 04 123 0009 2.014 |
Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos |
19.220,00 |
|
02 03. 04 126 1001 2.015 |
Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa trimônio e Almoxarifado. |
5.400,00 |
|
02 04. 12 122 0010 2.016 |
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB |
6.500,00 |
|
02 04. 12 122 1002 2.017 |
Investimento em Comunicação Social |
5.400,00 |
|
02 04. 12 122 2006 2.018 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
260.400,00 |
|
02 04. 12 122 2006 2.019 |
Formação e Aprimoramento Profissional |
12.500,00 |
|
02 04. 12 301 0010 2.020 |
Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação |
10.500,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.021 |
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
24.900,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.022 |
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental |
5.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.023 |
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental |
2.000,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.024 |
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
485.104,64 |
|
02 04. 12 361 2006 2.025 |
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
236.830,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.026 |
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar-PETERN - Fundamental |
71.500,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.027 |
Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamenta |
44.600,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.028 |
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental |
13.100,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.029 |
Manutenção das Ações do Salário Educação Educação ─ Fundamental |
36.200,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.030 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
137.900,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.031 |
Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal |
508.062,00 |
|
02 04. 12 364 2006 2.032 |
Manutenção do Programa Auxílio Universitário |
4.000,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.033 |
Manutenção das Ações da Educação Infanti l |
121.410,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.034 |
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant |
15.200,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.035 |
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
11.100,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.036 |
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant |
5.200,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.037 |
Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70% |
496.300,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.038 |
Manutenção das Ações do Ensino Infantil ─ FUNDEB 30% |
137.450,56 |
|
02 04. 12 365 2006 2.039 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
58.000,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.040 |
Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil |
4.400,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.041 |
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
23.800,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.042 |
Manutenção das Ações da Educação de Jove ns e Adultos - EJA |
49.100,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.043 |
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA |
2.200,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.044 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 70% ─ EJA |
46.500,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.045 |
Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA |
41.850,00 |
|
02 04. 12 366 2006 2.046 |
Manutenção das Ações do Salário Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJ |
4.900,00 |
|
02 04. 13 122 1001 2.047 |
Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais |
10.400,00 |
|
02 04. 13 392 0012 2.048 |
Manutenção do Setor de Cultura |
54.300,00 |
|
02 04. 13 392 1001 2.049 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura |
6.700,00 |
|
02 04. 13 392 1003 2.050 |
Realização de Festividades Juninas |
82.700,00 |
|
02 04. 13 392 2007 2.051 |
Instalação/Manutenção da Banda Marcial |
11.900,00 |
|
02 04. 13 392 2007 2.052 |
Concessão de Subsídio mensal, através de Subvenções Sociais |
7.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 2.053 |
Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manut. de Agentes |
12.000,00 |
|
02 04. 13 695 1001 2.054 |
Manutenção do Setor de Turismo |
28.300,00 |
|
02 04. 13 695 2007 2.055 |
Promoção de Eventos Turísticos |
5.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 04. 13 695 2007 2.056 |
Criação de Rotas Turísiticas |
2.500,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.057 |
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura |
1.665.900,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.058 |
Manutenção da Iluminação Pública |
35.900,00 |
|
02 05. 15 452 0016 2.059 |
Manutenção das Ações do Setor de Serviço s Urbanos |
126.500,00 |
|
02 05. 15 452 0016 2.060 |
Manutenção e Moderniz. das Ações de l impeza Pública |
71.200,00 |
|
02 05. 15 452 0016 2.061 |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
10.500,00 |
|
02 05. 20 631 1003 2.062 |
Regularização Fundiária do Muncípio |
4.700,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.063 |
Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes |
23.500,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.064 |
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to |
9.500,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.065 |
Construção de Abrigos Rodoviários e Mose rnização do Serv.Coletivo de Transpo |
16.500,00 |
|
02 05. 26 782 0026 2.066 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
8.500,00 |
|
02 06. 18 544 1003 2.067 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
775.000,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.068 |
Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio |
23.700,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.069 |
Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar |
43.000,00 |
|
02 08. 08 241 0095 2.070 |
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
6.400,00 |
|
02 08. 08 242 1005 2.071 |
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
15.500,00 |
|
02 08. 08 243 0094 2.072 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
146.200,00 |
|
02 08. 08 243 0094 2.073 |
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente |
12.400,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.074 |
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social |
6.700,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.075 |
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social |
9.700,00 |
|
02 08. 08 334 2002 2.076 |
Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato |
20.700,00 |
|
02 08. 08 422 1005 2.077 |
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habita |
60.500,00 |
|
02 08. 08 422 1005 2.078 |
Manutenção do Conselho de Assistência Social |
11.200,00 |
|
02 08. 08 482 1005 2.079 |
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social |
10.200,00 |
|
03 01. 10 301 0075 2.080 |
Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde |
278.900,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.081 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
1.610.362,60 |
|
03 01. 10 301 2015 2.082 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
30.200,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.083 |
Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas |
372.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.084 |
Capacitação dos Servidores |
10.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.085 |
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN |
37.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.086 |
Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada |
1.190.000,00 |
|
03 01. 10 302 0075 2.087 |
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest |
10.000,00 |
|
03 01. 10 302 2015 2.088 |
Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital |
517.000,00 |
|
03 01. 10 303 2016 2.089 |
Manutenção das Ações do Programa Qualifar |
47.000,00 |
|
03 01. 10 303 2016 2.090 |
Manutenção das Ações do Programa de Assististência Famacêutica Básica - AFB |
75.500,00 |
|
03 01. 10 304 2017 2.091 |
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde |
110.000,00 |
|
03 01. 17 512 0015 2.092 |
Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico |
47.000,00 |
|
04 01. 08 241 2002 2.093 |
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI |
11.000,00 |
|
04 01. 08 242 2002 2.094 |
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência |
5.000,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.095 |
Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente |
20.000,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.096 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
9.500,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.097 |
Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz |
39.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.098 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social |
420.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.099 |
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS |
48.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.100 |
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA |
9.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.101 |
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica |
16.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.102 |
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família |
73.700,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.103 |
Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica |
134.200,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.104 |
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC |
21.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.105 |
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC |
5.700,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.106 |
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade |
5.700,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
04 01. 08 244 2002 2.107 |
Concessão de Auxílio Funeral |
20.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.108 |
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social |
56.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.109 |
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial |
17.700,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.110 |
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho |
9.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.111 |
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS |
61.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.112 |
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social |
7.500,00 |
|
TOTAL |
14.726.520,20 |
|
|
02 09. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contigência |
250.000,00 |
|
TOTAL |
250.000,00 |
|
|
TOTAL |
21.665.735,20 |
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Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:A7F88F02