ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 11

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 27 812 2008 1.001

Construção do Complexo Esportivo e de Lazer

316.000,00

02 03. 04 122 0008 1.002

Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos

20.000,00

02 03. 04 122 0008 1.003

Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV's

45.000,00

02 03. 04 122 1001 1.004

Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei tura Municipal

53.700,00

02 03. 04 123 0008 1.005

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

235.000,00

02 03. 04 123 0008 1.006

Parcelamento de Dívida - CAERN

21.000,00

02 03. 04 123 0008 1.007

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

25.000,00

02 04. 12 361 0010 1.008

Modernização e Salas de Informática

4.000,00

02 04. 12 361 0010 1.009

Constução,Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

724.500,00

02 04. 12 361 2006 1.010

Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Ensino Fundamental

451.000,00

02 04. 12 363 0010 1.011

Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital

20.000,00

02 04. 12 365 0010 1.012

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

226.200,00

02 04. 12 365 0010 1.013

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

213.200,00

02 04. 12 365 0010 1.014

Modernização de Sala de Informática

33.000,00

02 04. 12 365 2006 1.015

Construção de Escola da Educação Infanti l

1.316.300,00

02 04. 13 392 0012 1.016

Implantação do Arquivo Público Municipal

16.000,00

02 04. 13 392 2007 1.017

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

49.500,00

02 04. 13 392 2007 1.018

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

48.000,00

02 05. 15 451 0005 1.019

Construção da Destinação Final do Lixo

114.000,00

02 05. 15 451 0018 1.020

Constução e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

90.215,00

02 05. 15 451 0018 1.021

Urbanização da Entrada da Cidade

7.000,00

02 05. 15 451 0018 1.022

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

76.700,00

02 05. 15 451 2010 1.023

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

30.000,00

02 05. 15 451 2010 1.024

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

33.800,00

02 05. 15 451 2010 1.025

Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos

21.500,00

02 05. 15 452 0016 1.026

Aquisição de Veículo Compctador de Lixo

132.000,00

02 05. 15 452 0017 1.027

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

280.200,00

02 06. 18 544 0026 1.028

Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador)

46.200,00

02 06. 18 544 1003 1.029

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

8.000,00

02 06. 20 541 0024 1.030

Construir e Equipar Abatedouro Público

29.100,00

02 06. 20 605 0019 1.031

Aquisição de Equipamentos de Produção

23.200,00

02 08. 08 482 2018 1.032

Construção de Unidades Sanitárias

11.700,00

02 08. 08 482 2018 1.033

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

55.000,00

02 08. 08 482 2018 1.034

Regularização Fundiária de Moradias

1.500,00

03 01. 10 301 2015 1.035

Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre

191.000,00

03 01. 10 301 2015 1.036

Aquisição de Veiculos

264.500,00

03 01. 10 301 2015 1.037

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

585.000,00

03 01. 10 301 2015 1.038

Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral

529.700,00

04 01. 08 244 0094 1.039

Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos

76.000,00

04 01. 08 244 2002 1.040

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

129.000,00

04 01. 08 244 2002 1.041

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

94.000,00

04 01. 16 482 2002 1.042

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

42.500,00

TOTAL

6.689.215,00

01 01. 01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

935.000,00

02 02. 04 092 0004 2.002

Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município

28.800,00

02 02. 04 122 0022 2.003

Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal

18.000,00

02 02. 04 122 1003 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita

413.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 04 124 1004 2.005

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

55.440,00

02 02. 11 333 1002 2.006

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

6.700,00

02 02. 27 812 2008 2.007

Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude

69.590,40

02 02. 27 812 2008 2.008

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

26.600,00

02 03. 04 122 0004 2.009

Contribuição à Femurn e à CNM

28.000,00

02 03. 04 122 0006 2.010

Promoção de Concurso Público

180.000,00

02 03. 04 122 0008 2.011

Recolhimento do PASEP corrente

174.000,00

02 03. 04 122 0008 2.012

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Prev. Social - IN

245.000,00

02 03. 04 122 1001 2.013

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Administração e Finanças

978.000,00

02 03. 04 123 0009 2.014

Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos

19.220,00

02 03. 04 126 1001 2.015

Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa trimônio e Almoxarifado.

5.400,00

02 04. 12 122 0010 2.016

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

6.500,00

02 04. 12 122 1002 2.017

Investimento em Comunicação Social

5.400,00

02 04. 12 122 2006 2.018

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

260.400,00

02 04. 12 122 2006 2.019

Formação e Aprimoramento Profissional

12.500,00

02 04. 12 301 0010 2.020

Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação

10.500,00

02 04. 12 361 0010 2.021

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

24.900,00

02 04. 12 361 0010 2.022

Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental

5.000,00

02 04. 12 361 0010 2.023

Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

2.000,00

02 04. 12 361 2006 2.024

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

485.104,64

02 04. 12 361 2006 2.025

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

236.830,00

02 04. 12 361 2006 2.026

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

71.500,00

02 04. 12 361 2006 2.027

Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamenta

44.600,00

02 04. 12 361 2006 2.028

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

13.100,00

02 04. 12 361 2006 2.029

Manutenção das Ações do Salário Educação Educação ─ Fundamental

36.200,00

02 04. 12 361 2006 2.030

Manutenção de Outros Programas do FNDE

137.900,00

02 04. 12 361 2006 2.031

Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal

508.062,00

02 04. 12 364 2006 2.032

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

4.000,00

02 04. 12 365 2006 2.033

Manutenção das Ações da Educação Infanti l

121.410,00

02 04. 12 365 2006 2.034

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant

15.200,00

02 04. 12 365 2006 2.035

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

11.100,00

02 04. 12 365 2006 2.036

Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant

5.200,00

02 04. 12 365 2006 2.037

Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

496.300,00

02 04. 12 365 2006 2.038

Manutenção das Ações do Ensino Infantil ─ FUNDEB 30%

137.450,56

02 04. 12 365 2006 2.039

Manutenção de Outros Programas do FNDE

58.000,00

02 04. 12 365 2006 2.040

Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil

4.400,00

02 04. 12 366 0010 2.041

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

23.800,00

02 04. 12 366 2006 2.042

Manutenção das Ações da Educação de Jove ns e Adultos - EJA

49.100,00

02 04. 12 366 2006 2.043

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

2.200,00

02 04. 12 366 2006 2.044

Manutenção das Ações do FUNDEB 70% ─ EJA

46.500,00

02 04. 12 366 2006 2.045

Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA

41.850,00

02 04. 12 366 2006 2.046

Manutenção das Ações do Salário Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJ

4.900,00

02 04. 13 122 1001 2.047

Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais

10.400,00

02 04. 13 392 0012 2.048

Manutenção do Setor de Cultura

54.300,00

02 04. 13 392 1001 2.049

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

6.700,00

02 04. 13 392 1003 2.050

Realização de Festividades Juninas

82.700,00

02 04. 13 392 2007 2.051

Instalação/Manutenção da Banda Marcial

11.900,00

02 04. 13 392 2007 2.052

Concessão de Subsídio mensal, através de Subvenções Sociais

7.000,00

02 04. 13 392 2007 2.053

Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manut. de Agentes

12.000,00

02 04. 13 695 1001 2.054

Manutenção do Setor de Turismo

28.300,00

02 04. 13 695 2007 2.055

Promoção de Eventos Turísticos

5.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 04. 13 695 2007 2.056

Criação de Rotas Turísiticas

2.500,00

02 05. 15 451 2010 2.057

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura

1.665.900,00

02 05. 15 451 2010 2.058

Manutenção da Iluminação Pública

35.900,00

02 05. 15 452 0016 2.059

Manutenção das Ações do Setor de Serviço s Urbanos

126.500,00

02 05. 15 452 0016 2.060

Manutenção e Moderniz. das Ações de l impeza Pública

71.200,00

02 05. 15 452 0016 2.061

Adequação e Modernização da Feira Livre

10.500,00

02 05. 20 631 1003 2.062

Regularização Fundiária do Muncípio

4.700,00

02 05. 26 782 0026 2.063

Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes

23.500,00

02 05. 26 782 0026 2.064

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to

9.500,00

02 05. 26 782 0026 2.065

Construção de Abrigos Rodoviários e Mose rnização do Serv.Coletivo de Transpo

16.500,00

02 05. 26 782 0026 2.066

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

8.500,00

02 06. 18 544 1003 2.067

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

775.000,00

02 06. 20 606 2011 2.068

Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio

23.700,00

02 06. 20 606 2011 2.069

Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar

43.000,00

02 08. 08 241 0095 2.070

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

6.400,00

02 08. 08 242 1005 2.071

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

15.500,00

02 08. 08 243 0094 2.072

Manutenção do Conselho Tutelar

146.200,00

02 08. 08 243 0094 2.073

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

12.400,00

02 08. 08 244 2002 2.074

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

6.700,00

02 08. 08 244 2002 2.075

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

9.700,00

02 08. 08 334 2002 2.076

Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato

20.700,00

02 08. 08 422 1005 2.077

Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habita

60.500,00

02 08. 08 422 1005 2.078

Manutenção do Conselho de Assistência Social

11.200,00

02 08. 08 482 1005 2.079

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

10.200,00

03 01. 10 301 0075 2.080

Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde

278.900,00

03 01. 10 301 2015 2.081

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

1.610.362,60

03 01. 10 301 2015 2.082

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

30.200,00

03 01. 10 301 2015 2.083

Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas

372.000,00

03 01. 10 301 2015 2.084

Capacitação dos Servidores

10.500,00

03 01. 10 301 2015 2.085

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

37.000,00

03 01. 10 301 2015 2.086

Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada

1.190.000,00

03 01. 10 302 0075 2.087

Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest

10.000,00

03 01. 10 302 2015 2.088

Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital

517.000,00

03 01. 10 303 2016 2.089

Manutenção das Ações do Programa Qualifar

47.000,00

03 01. 10 303 2016 2.090

Manutenção das Ações do Programa de Assististência Famacêutica Básica - AFB

75.500,00

03 01. 10 304 2017 2.091

Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde

110.000,00

03 01. 17 512 0015 2.092

Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico

47.000,00

04 01. 08 241 2002 2.093

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

11.000,00

04 01. 08 242 2002 2.094

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência

5.000,00

04 01. 08 243 2002 2.095

Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente

20.000,00

04 01. 08 243 2002 2.096

Manutenção do Programa BPC na Escola

9.500,00

04 01. 08 243 2002 2.097

Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz

39.000,00

04 01. 08 244 2002 2.098

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social

420.000,00

04 01. 08 244 2002 2.099

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

48.000,00

04 01. 08 244 2002 2.100

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA

9.000,00

04 01. 08 244 2002 2.101

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

16.500,00

04 01. 08 244 2002 2.102

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família

73.700,00

04 01. 08 244 2002 2.103

Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica

134.200,00

04 01. 08 244 2002 2.104

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

21.000,00

04 01. 08 244 2002 2.105

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

5.700,00

04 01. 08 244 2002 2.106

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

5.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 01. 08 244 2002 2.107

Concessão de Auxílio Funeral

20.500,00

04 01. 08 244 2002 2.108

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

56.500,00

04 01. 08 244 2002 2.109

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

17.700,00

04 01. 08 244 2002 2.110

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

9.500,00

04 01. 08 244 2002 2.111

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

61.000,00

04 01. 08 244 2002 2.112

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

7.500,00

TOTAL

14.726.520,20

02 09. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

250.000,00

TOTAL

250.000,00

TOTAL

21.665.735,20


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:A7F88F02