ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede à Rua São José, nº 04, centro – Montanhas/RN, neste ato representado pelo Senhor ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado na Rua são João, nº 50, centro, Montanhas/RN, CEP: 59.198-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 62/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 006/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Menor Preço por Itens “Lote” atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir, homologado em 10/08/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias do município de Montanhas/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
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EMPRESA: COMERCIAL NOGUEIRA ATACADISTA LTDA |
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CNPJ: 55.314.160/0001‑05 |
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ENDEREÇO: Rua Campo Santo, nº 160, Centro, Nova Cruz/RN - CEP 59.215-000 |
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REPRESENTANTE LEGAL: Aristielyson Sousa da Silva – CPF: ***.402.114-** |
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E-MAIL: ajcomercioeservicos2202@gmail.com – CONTATO: 84 99116-1176 |
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LOTE 2 - ELETRÔNICOS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA/MODELO |
UNID |
QUANT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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10 |
TRANSFORMADOR DE VOLTAGEM Transformador de voltagem com potência mínima de 2.000 VA, entrada 220V e saída 110V (ou conforme necessidade da rede local), próprio para equipamentos eletrônicos de alto consumo, proteção térmica, gabinete metálico resistente, adequado para uso contínuo em impressoras laser de alto desempenho. |
FORTROPON |
UND |
10 |
R$ 179,00 |
R$ 1.790,00 |
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11 |
TRANSFORMADOR DE VOLTAGEM 3.000 VA Transformador de voltagem com potência mínima de 3.000 VA, entrada 220V e saída 110V, frequência de 60 Hz, adequado para uso contínuo em equipamentos eletrônicos e impressoras de alto desempenho, com proteção térmica, sistema de proteção contra sobrecarga, gabinete metálico ou material resistente de alta durabilidade, cabo de alimentação e tomadas no padrão NBR 14136, destinado ao uso institucional. |
KATPRON |
UND |
10 |
R$ 175,00 |
R$ 1.750,00 |
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12 |
VENTILADORES DE PÉ Vento Turbo possui hélice com 8 Pás e 40cm de diâmetro, COLUNA AJUSTÁVEL Possui regulagem de 1,19 a 1,50 metros, ALÇA DE TRANSPORTE Além do design compacto, a alça traseira permite que o ventilador seja transportado entre os cômodos da casa com facilidade. |
MONDIAL |
UND |
60 |
R$ 253,00 |
R$ 15.180,00 |
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13 |
VENTILADORES DE PAREDE Informações técnicas; Modelo: BIVOLT 60 P GA PT PRETO BIVOL Voltagem: 110V/220V (bivolt chaveado) Potência: 200W Frequência; 60 Hz, Preto Cor das pás: Cinza Pintura: Eletrostática Hélice: Plástica Velocidade: Rotativa Variável (min, máx) Potência do motor: 1/4 CV (HP) Rotação: 1700 Rpm Vazão: 1,34 m3/s Oscilação horizontal: 55° Alcance: 6,5 m Quantidade de pás: 3 Diâmetro da hélice: 50,4 cm (20´´) Grade: Metálica 40 Fios Diâmetro da grade protetora: 60 cm Suporte: Parede Aço Procel (consumo de energia): Nível A (velocidade alta, média e baixa) Homologado: Inmetro Especificações Silencioso: Sim Função oscilação com cabeça giratória: Sim Grade protetora de segurança: Sim Grade metálica removível: Sim Pesos e medidas (aproximados) Medidas do produto: 60 x 60 x 36 cm (altura x largura x comprimento) Medida do cabo de força: 0,50 m Medidas da embalagem: 17 x 60 x 61 cm (altura x largura x comprimento) Peso bruto: 5,10 Kg Itens inclusos: 1 Motor, 1 Kit Grades Traseira e Dianteira, 1 Hélice, 1 Suporte para Parede, 1 Acabamento do Suporte de Parede, 1 Controle de Velocidade, 1 Kit Parafusos e Porcas, 1 Manual (português). |
VENTISOL |
UND |
50 |
R$ 240,00 |
R$ 12.000,00 |
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14 |
ASPIRADOR DE PO: Capacidade em volume: 12l, cor: prateado, tecnologia: com proteção contra superaquecimento, com rodas, tipo de ignição: manual, acessórios incluídos: bico escova 2 em 1, bocal para piso, filtro HEPA, filtro esponja, mangueira, tubos de extensão, materiais do tubo: material plástico, material da carcaça; aço inoxidável, frequência 60Hz, potencia:1.200 w, tipo de alimentação: corrente doméstica, tipos de aspirador e limpador a vapor, tambor, função principal: aspirador, funções adicionais: aspira, liquido, sopradora, tipos de coletor: sem saco, é adequado para líquido, inclui filtros reutilizáveis, comprimento do cabo:3,5m, usos recomendados: estofamento, moveis. |
EOS |
UND |
5 |
R$ 456,00 |
R$ 2.280,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 33.000,00 |
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LOTE 4 - ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA/MODELO |
UNID |
QUANT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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20 |
MICRO-ONDAS 21L 220v, porta espelhada, aço plástico, e vidro, material interno aço inoxidável, potência 700 watts, voltagem 220volts Freq 60Hz, tela tátil. |
MONDIAL |
UND |
10 |
R$ 579,00 |
R$ 5.790,00 |
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21 |
SANDUICHEIRA com potência 750watts, 220 volts, medidas 23,5P x 23,5L x 8,5, peso 1,1kg. |
CADENCE |
UND |
22 |
R$ 80,00 |
R$ 1.760,00 |
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22 |
LIQUIDIFICADOR Especificações Técnicas: Modelo: Liquidificador alta rotação 4 litros Cor predominante: Preto/Prata Material: Inox e material plástico Função: Liquidificar Velocidades: 1 velocidade Botão pulsar Potência: 800 W Rotação: 22000 RPM Frequência: 60Hz Alimentação: 220V Consumo: 0,4 kW/h Nível de ruído: 90 dB Classe: F Dimensões do Produto: Altura: 60,0 cm Largura: 20,5 cm Profundidade: 25,0 cm Dimensões da Embalagem: Altura: 33,0 cm Largura: 23,0 cm Profundidade: 39,0 cm Peso: Peso líquido: 4,20 kg Peso bruto: 4,50 kg Diferenciais: Copo em inox com capacidade de 4 litros Lâmina com quatro hélices dispostas em diferentes ângulos. |
KDELETRO |
UND |
12 |
R$ 450,00 |
R$ 5.400,00 |
|
23 |
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL EM AÇO INOX Liquidificador industrial com copo em aço inoxidável, capacidade mínima de 4 litros, potência mínima de 800 W, lâminas em aço inox de alta resistência, base com estrutura reforçada, tampa com vedação, funcionamento em 220V, adequado para uso contínuo em cozinhas escolares e preparo de alimentos em grande volume. |
KDELETRO |
UND |
12 |
R$ 480,00 |
R$ 5.760,00 |
|
24 |
CAFETEIRA automática, capacidade 1,2lt potência 800watts aço inoxidável, largura 18,3, profundidade 24,9, altura 32,9, peso 1,7kg. |
OSTER |
UND |
17 |
R$ 179,00 |
R$ 3.043,00 |
|
25 |
BATEDEIRA PLANETÁRIA Especificações; Potência 500 W,Tipo de batedeira com pedestal, quantidade de velocidades 12 rpm Peso e dimensões; Altura 32,1 cm, Largura, 20,9 cm, Profundidade, 35,3 cm, Peso 3,7 kg. |
BRITANIA |
UND |
17 |
R$ 390,00 |
R$ 6.630,00 |
|
26 |
MULTIPROCESSADOR Materiais das lâminas; Metal, Material do corpo; Plástico, Material do copo processador, Plástico, Capacidade do copo processador 1,25 L, Capacidade do liquidificador 2,2 L, Acessórios incluídos Picador, Peso e dimensões; Altura 44 cm, Comprimento 26 cm, Profundidade 23 cm, Peso 2,6 kg. |
MONDIAL |
UND |
2 |
R$ 315,00 |
R$ 630,00 |
|
27 |
BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA Bebedouro elétrico de coluna, para garrafão de 20 litros, com capacidade para fornecimento de água natural e gelada, gabinete em material resistente, bandeja coletora removível, torneiras independentes, sistema de refrigeração por compressor, tensão bivolt ou 220V, baixo consumo de energia |
ESMALTEC |
UND |
13 |
R$ 710,00 |
R$ 9.230,00 |
|
28 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX Bebedouro industrial com gabinete em aço inox, capacidade mínima de 50 litros, com no mínimo 4 torneiras, sistema de refrigeração por compressor, reservatório interno em material atóxico, isolamento térmico, tensão 220V, adequado para uso contínuo em ambiente escolar. |
NARDIM |
UND |
20 |
R$ 2.265,00 |
R$ 45.300,00 |
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29 |
BEBEDOURO COMPACTO DE MESA Bebedouro elétrico compacto para galão de 20 litros, com água natural e gelada, bandeja coletora removível, baixo consumo de energia, estrutura resistente. |
ESO |
UND |
5 |
R$ 431,00 |
R$ 2.155,00 |
|
30 |
CAFETEIRA ELÉTRICA electrolux inox filtro permanente removivel capacidade 1,5l, 38 xicaras, função timer, painel digital com desligamento automatico 220v, cor aço escovado. |
ELECTROLUX |
UND |
1 |
R$ 390,00 |
R$ 390,00 |
|
31 |
FOGÃO 5 BOCAS COM GRILL MESA EM INOX COR PRETA - 1. Estrutura e Materiais: Gabinete em aço carbono com pintura eletrostática na cor preta, resistente a altas temperaturas e corrosão. Mesa superior em aço inoxidável escovado, de fácil limpeza e alta durabilidade. Puxadores ergonômicos em material térmico e resistente. Pés niveladores com base antiderrapante. 2. Queimadores e Forno: Cinco queimadores: sendo 1 queimador tripla chama, 2 médios e 2 pequenos, com acendimento automático. Trempes individuais em ferro fundido esmaltado, removíveis para limpeza. Forno autolimpante com capacidade mínima de 90 litros, porta com visor de vidro duplo temperado. Grill elétrico integrado, com controle independente. Iluminação interna do forno. 3. Desempenho e Segurança: Acendimento automático total (bocas e forno). Sistema de segurança bloqueia gás (segurança automática de válvula termostática). Classificação energética conforme INMETRO. Queimadores selados, que evitam infiltração de líquidos. 4. Dimensões Aproximadas: Largura: 76 a 80 cm Altura: 90 a 95 cm Profundidade: 60 cm 5. Características Adicionais: Bandeja coletora de resíduos removível. Porta do forno com vidro removível para limpeza. Tensão: bivolt automático (ou conforme modelo disponível). Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. |
ATLAS |
UND |
2 |
R$ 1.290,00 |
R$ 2.580,00 |
|
32 |
FREEZER HORIZONTAL 500L COM 2 PORTAS Com degelo manual. Funções: dupla. Possui controle de temperatura. Possui rodas. Possui bujão de drenagem. Dimensões: 1.685 m de largura, 85.5 cm de altura e 68.7 cm de profundidade. Variação de temperatura: -16°C a - 20°C. 220Vo |
FRICON |
UND |
3 |
R$ 3.748,00 |
R$ 11.244,00 |
|
33 |
Freezer Horizontal, Capacidade mínima 300L; temperatura ajustável entre -18C e -30C; tampa balanceada; degelo manual; revestimento interno em alumínio; baixo consumo energético. 100V E 220V |
FRICON |
UND |
3 |
R$ 2.778,00 |
R$ 8.334,00 |
|
34 |
Geladeira Duplex Frost Free, Capacidade mínima 380L; degelo automático; prateleiras em vidro temperado; controle de temperatura interno; classificação energética A; portas reversíveis; garantia mínima de 12 meses. 100V E 220V |
MIDEA |
UND |
3 |
R$ 2.725,00 |
R$ 8.175,00 |
|
35 |
CAFETEIRA ELÉTRICA INOX 10L: capacidade 10 litros; potência 1300w; voltagem 220v; bojos em aço inoxidável 304; pés inclinados c/ sapatas antiderrapantes; torneiras com visor de nível p/ água e café; resistência tubular e termostato regulável de 20 a 120ºc; aquecimento em banho-maria; incluso vareta p/ limpeza das torneiras; medidas aprox.: comprimento 29cm x largura 36cm x altura 85cm; produto c/ certificação de acordo c/ portaria do inmetro nº 371 de2009 |
CONSERCAF |
UND |
3 |
R$ 945,00 |
R$ 2.835,00 |
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36 |
Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 2, voltagem: 220, características adicionais: café expresso e cappuccino, pressão 15bar, termo bloco, potência: 1.400 Capacidade 800 Mililitros Cor Preta Dimensões do produto 16P x 24L x 30,5A centímetros Tipo de cafeteira Máquina de café expresso |
OSTER |
UND |
3 |
R$ 248,00 |
R$ 744,00 |
|
37 |
REFRIGERADOR/GELADEIRA COR: branco, localização do freezer superior, material das prateleiras do freezer: acrílico, peso: 49kg, tipo de painel de controle: digital, tipo de degelo: cyclo defrost, capacidade total: 260 litros, com congelador, porta garrafas, gaveta multiuso, gaveta de vegetais. |
CONSUL |
UND |
5 |
R$ 2.300,00 |
R$ 11.500,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 131.500,00 |
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LOTE 5 - CELULARES |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA/MODELO |
UNID |
QUANT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
38 |
APARELHO CELULAR Memória RAM 8Gb, capacidade de memória 128Gb, 6.7 polegadas, altura 7,6 milímetros, resolução 720 x 1600(HD+). |
SAMSUNG |
UND |
40 |
R$ 870,00 |
R$ 34.800,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 34.800,00 |
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LOTE 7 - MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA/MODELO |
UNID |
QUANT. |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
46 |
CADEIRAS DE PLASTICO Material plastico, As especificações técnicas das cadeiras são: - Marca: DUOPLAST - Cor: Branca - Profundidade: 41 cm - É dobrável: Não - É empilhável: Sim - Material dos pés: Plástico - Linha: Bistrô - Peso máximo suportado: 152 kg - Modelo: cadeira plástica - Nome do desenho: BRANCA - Quantidade de lugares: 1 - Material do assento: Plástico - Tipo de assento: Cadeira - Material da estrutura: Plástico - Altura total: 88 cm - Largura: 44 cm - Com apoio de braços: Não Além disso, as cadeiras possuem as seguintes medidas: altura do pé de 39 cm, largura de 46 cm, profundidade de 41 cm e peso de 2 kg. Elas suportam até 152 kg |
TOPLAST |
UND |
800 |
R$ 33,00 |
R$ 26.400,00 |
|
47 |
MESAS DE PLASTICO Mesa Plástica Monobloco 70x70cm é a escolha perfeita para quem busca praticidade e durabilidade, esta mesa branca possui um design quadrado, ideal para se adaptar a qualquer ambiente, seja na cozinha ou no jardim. Com 70cm de diâmetro, altura e largura. |
TOPLAST |
UND |
200 |
R$ 55,00 |
R$ 11.000,00 |
|
48 |
MESA EM L Mesa Delta em L, Mesa grande, Mesas, Escrivaninha, Para Escritório, Trabalho, Home Office, Mesa Delta em L, Mesa grande, Mesas, Escrivaninha, Para Escritório, Trabalho, Home Office, Peso e dimensões, comprimento 120cm, profundidade 60cm, largura 60cm, altura 74cm. |
PLATA |
UND |
9 |
R$ 650,00 |
R$ 5.850,00 |
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49 |
CADEIRAS DE ESCRITORIO Material do estofamento Couro sintético Materiais da estrutura; Ferro, Materiais do enchimento; Espuma; Peso e dimensões; Altura do encosto 40 cm, Profundidade do assento; 43,5 cm, Altura máxima da cadeira 122 cm; Altura da cadeira; 102 cm, Profundidade da cadeira; 52,5 cm, Diâmetro da base 52,5 cm, Largura do assento 53 cm, Largura do encosto, 45 cm, Altura mínima do chão ao assento 61 cm, Altura máxima do chão ao assento; 70 cm, Altura mínima da cadeira 102 cm, com encosto reclinável, Especificações, Peso máximo suportado 120 kg e giratória. |
GIOBEL |
UND |
50 |
R$ 380,00 |
R$ 19.000,00 |
|
50 |
GAVETEIRO FIXO Gaveteiro Suspenso Inferior 2 Gavetas para Mesa de escritório. Informações técnicas Altura 23,4 cm Largura 35 cm Profundidade 37,5 cm, Gaveta com Chave 01 Itens Inclusos 1 Gaveteiro Material da Gaveta MDP Material do Puxador da Gaveta ABS Material Principal MDP Necessita montagem Peso 6 kg Peso Máximo por Gaveta 10 kg Possui Gavetas 02 Recomendações de Uso, Manutenção e Limpeza Utilizar um pano limpo e úmido com sabão neutro. Sapatas Niveladoras Não Sistema de Montagem Parafusos, Minifix. Suporta até (kg) 15 kg Tipo de Corrediça da Gaveta ABS Tipo de Puxador da Gaveta Externo. |
GIOBEL |
UND |
12 |
R$ 350,00 |
R$ 4.200,00 |
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51 |
MESA RETA Modelo: Reta - Tamanho: Largura (Cm): 140 x Altura(Cm): 74 x Profundidade(Cm): 60 - Tampo em BP 15mm com perfil em PVC, resistente e de fácil limpeza - Saias em BP 15mm, com acabamento uniforme - Pés em aço de alta resistência, com acabamento central em BP 15mm - Pés com niveladores de altura, ideais para diferentes tipos de piso - Estrutura robusta e design funcional para uso diário em escritórios. |
GIOBEL |
UND |
30 |
R$ 750,00 |
R$ 22.500,00 |
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52 |
ARQUIVOS MOBILIARIOS Armário Arquivo Escritório 4 Gavetas Pasta Suspensa Escritório Office Quantidade de gavetas 4, MDP, Peso máximo suportado por gaveta 15 kg, dimensões; Comprimento x Largura x Profundidade 42 cm x 47 cm x 47 cm. |
GIOBEL |
UND |
30 |
R$ 550,00 |
R$ 16.500,00 |
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53 |
ARMARIO DE COZINHA Dimensões; Profundidade do armário 27 cm, Profundidade do balcão 44 cm, Inclui manual de montagem, Materiais do corpo MDP, Material das corrediças; Metal, Material das alças; Alumínio, Materiais das portas; MDP, Altura do armário 186 cm, Largura do armário 229 cm, Altura do balcão 88 cm, Largura do balcão 105 cm. |
POQUEMA |
UND |
10 |
R$ 990,00 |
R$ 9.900,00 |
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54 |
ARMARIO DE ESCRITORIO Altura x Largura x Profundidade 153 cm x 74 cm x 38 cm, Material MDP, Quantidade de portas 2, Com fechadura |
PLATA |
UND |
20 |
R$ 500,00 |
R$ 10.000,00 |
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55 |
CADEIRAS ERGONÔMICAS, com certificado nr17, apoio regulável de braço em 3d, apoio de lombar, ajuste de altura, encosto de cabeça, em tela mesh, com rodas em nylon, com garantia igual ou superior a 12meses. tipo presidente. |
PLATA |
UND |
3 |
R$ 580,00 |
R$ 1.740,00 |
|
56 |
MESA DE COZINHA DE 04 LUGARES - Mesa quadrada com tampo de granito, base em tubo de aço carbono 1 1/8, revestimento em pintura eletrostática a pó, cadeiras com revestimento em courvin, Assento: Chapa de madeira LP com espuma D11, Revestimento do assento:Tecido courvin. Altura do assento ao chão: 45 cm. Capacidade de carga:Cada cadeira suporta até 100 kg. Dimensões: Mesa: Altura: 77 cm x Largura: 70 cm x Profundidade: 70 cm x Peso: 29,78 kg. Cadeira: Altura: 90 cm x Largura: 35 cm x Profundidade: 44 cm. Peso: 2,36 kg |
KASLIAN |
UND |
4 |
R$ 700,00 |
R$ 2.800,00 |
|
57 |
LONGARINA 03 LUGARES, encosto em polipropileno injetado::assento em espuma injetada revestida em material sintetico tipo couro vinil ou similar, sem bracos, estrutura em aco com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostatica, base com pes fixos e sapatas ou ponteiras para protecao do piso, assentos e encostos com formato ergonomico, estrutura resistente e estavel para uso em ambientes de espera ou reuniao, capacidade de suporte minima de 100 a 120kg por assento, med. aprox. 1500 a 1800mm (comprimento total) x 500 a 600mm (largura/profundidade) x 800 a 900mm (altura total), cor preto ou padrao similar ou similar de qualidade equivalente ou superior. |
PLATA |
UND |
3 |
R$ 370,00 |
R$ 1.110,00 |
|
58 |
ARMÁRIO ARQUIVO AÇO 3 PRATELEIRAS 40X198X90 |
PLATA |
UND |
3 |
R$ 500,00 |
R$ 1.500,00 |
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59 |
QUADRO BRANCO ESCOLAR ECONÔMICO. Quadro branco para uso escolar, medindo 1,20 m de altura x 2,50 m de largura, confeccionado em chapa de MDF revestida com película melamínica branca para escrita com marcador apagável a seco, espessura mínima de 3 mm ou 4 mm, moldura simples em alumínio, cantoneiras plásticas, suporte para marcador, fixação em parede, material resistente ao uso escolar diário e de fácil limpeza. |
MOLD |
UND |
20 |
R$ 400,00 |
R$ 8.000,00 |
|
60 |
QUADRO BRANCO ESCOLAR ECONÔMICO Quadro branco para uso escolar, medindo 0,90 m de altura x 1,50 m de largura, confeccionado em laminado melamínico branco brilhante, próprio para escrita com marcador apagável a seco, espessura mínima de 4 mm, fixado sobre base resistente em MDF, moldura em alumínio, com cantoneiras plásticas de acabamento, acompanhado de suporte inferior para apagador e marcadores, resistente ao uso contínuo em ambiente escolar e próprio para fixação em parede. |
MOLD |
UND |
20 |
R$ 125,00 |
R$ 2.500,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 143.000,00 |
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A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua disponibilização no PNCP, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Montanhas/RN, 18 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
ARISTIELYSON SOUSA DA SILVA
Representante Legal
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
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