PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 01022507930/2025, firmado em 21/07/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ N°. 10.335.101/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2026 até 25/07/2027; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Adequação Orçamentária: 08.001 - Sec. Mun. de Saúde; 2065 - Manut. da Sec. Municipal de Saúde; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; 2066 - Manut. do Fundo Mun. de Saúde; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; e, Jucineide Pereira de Araujo Wong – Secretária Municipal de Saúde; Pelo Contratado - Roberval Marinho de Almeida, Representante legal.