ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 904/2021
Concede título de cidadania do município de Maxaranguape/RN ao senhor Francisco Hélio Barbosa, e dá outras providências.
O SENHOR LUIS EDUARDO BENTO DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, ao Senhor FRANCISCO HÉLIO BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados à Municipalidade.
Art.2º. Deverá a Câmara Municipal definir no seu calendário de reuniões, a data para a realização da Sessão Solene para a entrega do título ao agraciado.
Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 27 DE JANEIRO DE 2021.
LUIS EDUARDO BENTO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sanclair Solon de Medeiros
Código Identificador:A86BC60F