ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
RGF - DEMONSTRATIVODAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES

Prefeitura Municipal de Viçosa

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2016/Semestre Julho-Dezembro

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (I)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (II)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

9.212.420,53

9.278.351,88

9.872.375,92

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 32.00%

2.947.974,57

2.969.072,60

3.159.160,29

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 28.80%

2.653.177,11

2.672.165,34

2.843.244,26

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (V)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (VI)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1799-4441-052). Unidade Responsável: . Data da emissão: 15/06/2026 e hora de emissão: 10:03.

1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

 

ANTÔNIO GOMES DE AMORIM

Prefeito

18249604415

 

HELISON DE OLIVEIRA

Contador

05095759438

 

VERA LÚCIA DA SILVA

Controladora

36596558487


Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:A86ED3B9