ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Orçamento Programa - Exercício de 2015

Anexo 07

Lei: 0309, Data: 15/12/2014

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

63.000,00

600.500,00

663.500,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

63.000,00

600.500,00

663.500,00

01 031 0001

GESTAO LEGISLATIVA

0,00

63.000,00

600.500,00

663.500,00

01.031.0001.1002.0000

AQUISICAO DE VEICULO P/ O LEGISLATIVO

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

01.031.0001.1003.0000

REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO LEGISLATIVO

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

600.500,00

600.500,00

04

Administração

0,00

631.500,00

2.203.000,00

2.834.500,00

04 122

Administração Geral

0,00

496.000,00

1.664.500,00

2.160.500,00

04 122 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

496.000,00

1.409.500,00

1.905.500,00

04.122.0002.1004.0000

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

04.122.0002.1006.0000

VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0002.1007.0000

REFORMA SEDE DA PREFEITURA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0002.1123.0000

CONTRIBUICAO P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.122.0002.1146.0000

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0002.1149.0000

CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

04.122.0002.2119.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

610.500,00

610.500,00

04.122.0002.2121.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA DE PROJETOS

0,00

0,00

43.500,00

43.500,00

04.122.0002.2122.0000

MANUTENCAO DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

0,00

0,00

755.500,00

755.500,00

04 122 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

0,00

255.000,00

255.000,00

04.122.0003.2128.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E CONTABEIS

0,00

0,00

255.000,00

255.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

30.000,00

428.500,00

458.500,00

04 123 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

30.000,00

428.500,00

458.500,00

04.123.0002.1005.0000

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.123.0002.2124.0000

MANUTENCAO DA SEC PLANEJAMENTO FINANCASE TRIBUTACAO

0,00

0,00

365.000,00

365.000,00

04.123.0002.2130.0000

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

0,00

0,00

63.500,00

63.500,00

04 124

Controle Interno

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

04 124 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

04.124.0002.2008.0000

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

105.500,00

0,00

105.500,00

04 131 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

105.500,00

0,00

105.500,00

04.131.0002.1120.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM COMUNICACAO SOCIAL

0,00

105.500,00

0,00

105.500,00

06

Segurança Pública

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

06 181

Policiamento

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

06 181 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

06.181.0007.1115.0000

FIXACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA PONTOS ESTRATEGICOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08

Assistência Social

0,00

846.000,00

529.500,00

1.375.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

0,00

846.000,00

529.500,00

1.375.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

08 241 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

08.241.0003.1009.0000

ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS

0,00

41.000,00

0,00

41.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08 242 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.242.0003.1013.0000

ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

559.000,00

0,00

559.000,00

08 243 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

559.000,00

0,00

559.000,00

08.243.0003.1010.0000

ACOES VOLTADAS A JUVENTUDE

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

08.243.0003.1011.0000

ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

0,00

142.000,00

0,00

142.000,00

08.243.0003.1016.0000

ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0003.1059.0000

ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0003.1062.0000

IMPLANTACAO DE COZINHA COMUNITARIA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

221.000,00

529.500,00

750.500,00

08 244 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

221.000,00

529.500,00

750.500,00

08.244.0003.1014.0000

ACOES VOLTADAS A BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0003.1015.0000

AQUISICAO VEICULO P/FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

08.244.0003.1017.0000

PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0003.1018.0000

ACAO ASSISTENCIAL A GESTANTE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

08.244.0003.1020.0000

ACAO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR

0,00

71.000,00

0,00

71.000,00

08.244.0003.2012.0000

MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)

0,00

0,00

103.000,00

103.000,00

08.244.0003.2019.0000

MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD

0,00

0,00

50.500,00

50.500,00

08.244.0003.2129.0000

MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL

0,00

0,00

371.000,00

371.000,00

08.244.0003.2131.0000

ASSESSORIA JURIDICA E CIDADÃ

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

09

Previdência Social

0,00

0,00

792.000,00

792.000,00

09 271

Previdência Básica

0,00

0,00

320.000,00

320.000,00

09 271 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

320.000,00

320.000,00

09.271.0002.2126.0000

MANUTENCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL(INSS)

0,00

0,00

320.000,00

320.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

472.000,00

472.000,00

09 272 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

227.000,00

227.000,00

09.272.0002.2166.0000

IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO

0,00

0,00

227.000,00

227.000,00

09 272 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

0,00

245.000,00

245.000,00

09.272.0003.2166.0000

IMPLANTAR E ADEQUAR REGIME PRORPIO PREVIDENCIARIO

0,00

0,00

245.000,00

245.000,00

10

Saúde

0,00

3.581.500,00

2.768.000,00

6.349.500,00

10 301

Atenção Básica

0,00

1.775.000,00

2.768.000,00

4.543.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

3.581.500,00

2.768.000,00

6.349.500,00

10 301

Atenção Básica

0,00

1.775.000,00

2.768.000,00

4.543.000,00

10 301 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

1.775.000,00

2.768.000,00

4.543.000,00

10.301.0004.1022.0000

ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF

0,00

480.000,00

0,00

480.000,00

10.301.0004.1023.0000

ACOES VOLTADAS A ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FB

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0004.1024.0000

ACAO AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

0,00

193.000,00

0,00

193.000,00

10.301.0004.1025.0000

ACOES DE SAUDE BUCAL-SB

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

10.301.0004.1026.0000

ACOES DE SAUDE NA ESCOLA - PSE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0004.1027.0000

MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

10.301.0004.1031.0000

ACAO VOLTADA A ATENCAO BASICA-PAB

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0004.1035.0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.301.0004.1038.0000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

ACAO VOLTADA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0004.1041.0000

ACAO VOLTADA A MANUTENCAO DO NASF

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

10.301.0004.1042.0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

10.301.0004.1043.0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0004.1044.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROJETO OLHAR BRASIL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

10.301.0004.2132.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0,00

2.768.000,00

2.768.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.660.000,00

0,00

1.660.000,00

10 302 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

1.660.000,00

0,00

1.660.000,00

10.302.0004.1030.0000

ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.302.0004.1032.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

0,00

690.000,00

0,00

690.000,00

10.302.0004.1033.0000

CONSTRUCAO UNIDADES BASICAS DE SAUDE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0004.1034.0000

ACAO PARA REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

10.302.0004.1148.0000

OBTENCAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

86.000,00

0,00

86.000,00

10 304 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

86.000,00

0,00

86.000,00

10.304.0004.1028.0000

ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE

0,00

76.000,00

0,00

76.000,00

10.304.0004.1039.0000

ACAO VOLTADA A CAMPANHAS DE VACINACAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

10 305 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

10.305.0004.1029.0000

ACAO VOLTADA A EPDEMILOGIA CONTROLE DE DOENCAS

0,00

60.500,00

0,00

60.500,00

11

Trabalho

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

11 331 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

11.331.0002.1125.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

11 331 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

11.331.0003.1111.0000

IMPLANTACAO DE BALCAO DE OPORTUNIDADES

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

11

Trabalho

0,00

218.000,00

0,00

218.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

11 334 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

11.334.0003.1110.0000

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL DE PEQUENO PORTE

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

11.334.0003.1152.0000

QUALIFICACAO DE MAO DE OBRA MUNICIPAL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

11.334.0003.1153.0000

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR LEI MICRO PEQUENAS EMPRESAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12

Educação

0,00

3.488.000,00

4.112.000,00

7.600.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

2.383.500,00

3.557.000,00

5.940.500,00

12 361 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

0,00

2.383.500,00

3.557.000,00

5.940.500,00

12.361.0005.1047.0000

CAPACITACAO DE CORPO DOCENTE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0005.1048.0000

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0005.1049.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0005.1050.0000

TRANSPORTE ESCOLAR FNDE

0,00

310.000,00

0,00

310.000,00

12.361.0005.1051.0000

APLICACAO DO SALARIO EDUCACAO-QSE

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

12.361.0005.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS P/EDUCACAO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0005.1053.0000

CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12.361.0005.1054.0000

IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS NA REDE DE ENSINO

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12.361.0005.1055.0000

REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADE DE ENSINO

0,00

255.000,00

0,00

255.000,00

12.361.0005.1056.0000

APOIO A PRESERVACAO DA HISTORIA LOCAL NA REDE DE ENSINO

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

12.361.0005.1057.0000

IMPLANTACAO/MANUTENCAO DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO ESCOLAR

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0005.1059.0000

ACAO DE AMPARO AO ALUNO DE BAIXA RENDA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0005.1061.0000

AQUISICAO DE COZINHA INDUSTRIAL PARA AS ESCOLAS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0005.1135.0000

ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-FUNDAMENTAL

0,00

507.500,00

0,00

507.500,00

12.361.0005.1145.0000

ESTRUTURACAO C/EQUIPAMENTOS UNIDADES ESCOLARES

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.361.0005.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.361.0005.2133.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)

0,00

0,00

1.765.000,00

1.765.000,00

12.361.0005.2134.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)

0,00

0,00

808.000,00

808.000,00

12.361.0005.2137.0000

MANUTENCAO DA SEC DE EDUCACAO

0,00

0,00

984.000,00

984.000,00

12 363

Ensino Profissional

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12 363 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.363.0005.1164.0000

APOIO AO TRANSPORTE DO ALUNO ENSINO TECNICO/PROFISSIONAL

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12 364 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.364.0005.1165.0000

CONSTRUCAO MANTENCAO POLO UNIVERSITARIO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

660.500,00

394.000,00

1.054.500,00

12 365 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

0,00

660.500,00

394.000,00

1.054.500,00

12.365.0005.1049.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0005.1050.0000

TRANSPORTE ESCOLAR FNDE

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

12.365.0005.1053.0000

CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.365.0005.1136.0000

ACAO VOLTADA A MANTER O ENSINO-INFANTIL

0,00

292.000,00

0,00

292.000,00

12.365.0005.1163.0000

ACAO AO TRABALHO NO ENSINO INFANTIL PARA UNIVERSITARIOS

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

12.365.0005.2133.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)

0,00

0,00

273.000,00

273.000,00

12.365.0005.2134.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)

0,00

0,00

121.000,00

121.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

0,00

3.488.000,00

4.112.000,00

7.600.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

660.500,00

394.000,00

1.054.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

154.000,00

161.000,00

315.000,00

12 366 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

0,00

154.000,00

161.000,00

315.000,00

12.366.0005.1049.0000

ALIMENTACAO ESCOLAR FNDE

0,00

82.000,00

0,00

82.000,00

12.366.0005.1058.0000

ACAO DE APOIO A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO

0,00

72.000,00

0,00

72.000,00

12.366.0005.2133.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(60%)

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12.366.0005.2134.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB(40%)

0,00

0,00

61.000,00

61.000,00

13

Cultura

0,00

574.000,00

112.000,00

686.000,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13 391 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13.391.0006.1064.0000

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

514.000,00

112.000,00

626.000,00

13 392 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

0,00

514.000,00

112.000,00

626.000,00

13.392.0006.1063.0000

APOIO A FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

13.392.0006.1117.0000

CONCLUSAO CASA DA CULTURA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

13.392.0006.1118.0000

I9MPLANTACAO DE CIMEMA POPULAR

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13.392.0006.1158.0000

IMPLANTAR IMPLEMENTAR SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0006.1159.0000

INSTALACAO DE PONTO DE CULTURA MUNICIPAL

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

13.392.0006.1160.0000

FORTALECIMENTO D EMOVIMENTOS CULTURAIS POPULARES

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13.392.0006.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

13.392.0006.2140.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM CULTURA E EVENTOS

0,00

0,00

52.000,00

52.000,00

15

Urbanismo

0,00

1.901.500,00

260.000,00

2.161.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

15 451 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

15.451.0007.1073.0000

DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

15.451.0007.1074.0000

CONSERVACAO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

15.451.0007.1075.0000

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

15.451.0007.1104.0000

CONCLUSAO DE PORTICOS DE ENTRADA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

15.451.0007.1105.0000

CONSTRUCAO DE CALÇADAO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

701.500,00

260.000,00

961.500,00

15 452 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

701.500,00

260.000,00

961.500,00

15.452.0007.1078.0000

CONSTRUCAO OU REFORMA CEMITERIO PUBLICO

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

15.452.0007.1143.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM INFRAESTRUTURA

0,00

581.500,00

0,00

581.500,00

15.452.0007.2076.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMEPZA PUBLICA

0,00

0,00

260.000,00

260.000,00

16

Habitação

0,00

1.110.000,00

0,00

1.110.000,00

16 481

Habitação Rural

0,00

560.000,00

0,00

560.000,00

16 481 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

560.000,00

0,00

560.000,00

16.481.0003.1106.0000

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

16.481.0003.1107.0000

REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

16

Habitação

0,00

1.110.000,00

0,00

1.110.000,00

16 481

Habitação Rural

0,00

560.000,00

0,00

560.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

550.000,00

0,00

550.000,00

16 482 0003

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

0,00

550.000,00

0,00

550.000,00

16.482.0003.1106.0000

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

16.482.0003.1107.0000

REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

17

Saneamento

0,00

2.650.000,00

0,00

2.650.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

17 511 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

17.511.0004.1037.0000

IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

17.511.0004.1045.0000

ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

17 512 0004

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

17.512.0004.1036.0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

17.512.0004.1037.0000

IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

17.512.0004.1045.0000

ERRADICACAO DE CASAS EM TAPIQUE

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

17.512.0004.1046.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

17.512.0004.1151.0000

ELABORACAO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

60.000,00

53.500,00

113.500,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

60.000,00

53.500,00

113.500,00

18 541 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

0,00

60.000,00

53.500,00

113.500,00

18.541.0006.1101.0000

PROGRAMA DE COMBATE A AGRESSAO AMBIENTAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

18.541.0006.1102.0000

APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS AMBIENTAIS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

18.541.0006.2139.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA AMBIENTAL

0,00

0,00

53.500,00

53.500,00

20

Agricultura

0,00

2.235.000,00

314.500,00

2.549.500,00

20 605

Abastecimento

0,00

1.755.000,00

0,00

1.755.000,00

20 605 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

20.605.0005.1103.0000

CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

0,00

2.235.000,00

314.500,00

2.549.500,00

20 605

Abastecimento

0,00

1.755.000,00

0,00

1.755.000,00

20 605 0008

INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA

0,00

1.595.000,00

0,00

1.595.000,00

20.605.0008.1083.0000

CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUBMERSAS E SUBTERRANEAS

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

20.605.0008.1084.0000

CONSERVACAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA HIDRICO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.605.0008.1086.0000

CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

20.605.0008.1087.0000

CONSTRUCAO DE MERCADO DO PRODUTOR

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.605.0008.1088.0000

CONSTRUCAO OU RECUPERACAO DE AÇUDES OU BARREIROS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

20.605.0008.1089.0000

CONSTRUCAO DE CISTERNAS

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

20.605.0008.1090.0000

PERFURACAO E INSTALACAO DE POÇOS TUBULARES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0008.1091.0000

APOIO NA IMUNIZACAO DE REBANHOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.605.0008.1093.0000

INCENTIVO AO PRODUTOR PECUARISTA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

20.605.0008.1094.0000

ACAO DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE CAJU

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

20.605.0008.1095.0000

APOIO AS COOPERATIVAS DE PRODUCAO LOCAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

20.605.0008.1096.0000

APOIO AOS FRUTICULTORES

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

480.000,00

314.500,00

794.500,00

20 606 0005

GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0005.1141.0000

GARANTIA SEGURO SAFRA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20 606 0008

INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA

0,00

420.000,00

314.500,00

734.500,00

20.606.0008.1085.0000

AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0008.1096.0000

APOIO AOS FRUTICULTORES

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

20.606.0008.1141.0000

GARANTIA SEGURO SAFRA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0008.2142.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM AGRICULTURA

0,00

0,00

314.500,00

314.500,00

23

Comércio e Serviços

0,00

929.000,00

52.000,00

981.000,00

23 691

Promoção Comercial

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

23 691 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

23.691.0006.1109.0000

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

23 695

Turismo

0,00

879.000,00

52.000,00

931.000,00

23 695 0006

DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

0,00

879.000,00

52.000,00

931.000,00

23.695.0006.1065.0000

CAPACITACAO DE PROSSIONAIS DO RAMO TURISTICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

23.695.0006.1066.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO TRILHA CACHOEIRA DO PINGA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

23.695.0006.1067.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO PONTO TURISTICO BICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

23.695.0006.1068.0000

PROMOCAO DE EVENTO GASTRONOMICO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

23.695.0006.1069.0000

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS TURISTICAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

23.695.0006.1071.0000

INCENTIVO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO ARTESANAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

23.695.0006.1072.0000

OFICINAS PARA APRIMORAR E DESENVOLVER TURISMO LOCAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

23.695.0006.1108.0000

REFORMA E AMPLIACAO MIRANTE BOA VISTA

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

23.695.0006.1112.0000

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0006.1114.0000

EXPLORACAO TURISTICA DA COVA DA INDIA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

23.695.0006.1116.0000

ARBORIZAR A CIDADE E ENCOSTAS DA SERRA

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

23.695.0006.1154.0000

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

23.695.0006.1155.0000

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

23.695.0006.1156.0000

DESENVOLVER TURISMO DE AVENTURA COMO MODALIDADE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

23.695.0006.1157.0000

FIXAR MARCADOR DE TEMPERATURA C/RELOGIO PONTOS TURISTICOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

23.695.0006.2138.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM TURISMO

0,00

0,00

52.000,00

52.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23

Comércio e Serviços

0,00

929.000,00

52.000,00

981.000,00

23 695

Turismo

0,00

879.000,00

52.000,00

931.000,00

24

Comunicações

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

24 722

Telecomunicações

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

24 722 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

24.722.0002.1150.0000

IMPLANTACAO DO PROJETO CIDADE DIGITAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

26

Transporte

0,00

156.000,00

0,00

156.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

156.000,00

0,00

156.000,00

26 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

156.000,00

0,00

156.000,00

26.782.0007.1080.0000

CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.1081.0000

SINALIZACAO DAS ESTRADAS VICINAIS

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

26.782.0007.1082.0000

CONSTRUCAO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

1.295.000,00

0,00

1.295.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

995.000,00

0,00

995.000,00

27 812 0009

GERENCIA DESPORTIVA

0,00

995.000,00

0,00

995.000,00

27.812.0009.1097.0000

CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

27.812.0009.1098.0000

ACAO DEINCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0009.1099.0000

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

27.812.0009.1100.0000

CONSTRUCAO OU REFORMA ARENAS DE FUTEBOL

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

27 813

Lazer

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

27 813 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

27.813.0007.1113.0000

CONSTRUCAO DE PARQUE DA CIDADE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

470.000,00

163.000,00

633.000,00

28 782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

163.000,00

163.000,00

28 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

0,00

163.000,00

163.000,00

28.782.0007.2144.0000

MANUTENCAO DA GERENCIA EM TRANSPORTES

0,00

0,00

163.000,00

163.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

470.000,00

0,00

470.000,00

28 843 0002

GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

470.000,00

0,00

470.000,00

28.843.0002.1127.0000

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

0,00

470.000,00

0,00

470.000,00

99

Reserva de Contingência

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

99 999

Reserva de Contingência

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

TOTAL

260.000,00

20.328.500,00

11.960.000,00

32.548.500,00

 

MANOEL DE FREITAS

Prefeito

CPF 155.132.974-34

 

NETO SERGIO TONY DE FRITAS REGO

Sec.de Finanças

CPF 011.235.454-80

 

JOSE DE FREITAS JÚNIOR

Contador

CPF 405.984.204-44


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:A8B51741