ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - MARCEL ANDRÉ DA SILVA SILVEIRA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 14.794.043/0001-09.

 

CONTRATADO (A): MARCEL ANDRÉ DA SILVA SILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.283 – SSP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 017.XXX.XXX-55, DOMICILIADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 935, CENTRO – CURRAIS NOVOS/RN.

 

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE PSICÓLOGO, FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DEU-SE EM VIRTUDE DE MOTIVOS PESSOAIS DO CONTRATADO. PORTANTO, EMBASAMOS O DESLIGAMENTO DIANTE DO QUE REGE O ITEM 3 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VERSA SOBRE O CONSENSO DE AMBAS AS PARTES SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROFISSIONAL CONTRATADO.

 

PARÁGRADO ÚNICO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

 

BASE LEGAL: INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

 

LAGOA NOVA/RN, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

 

( Assinado Eletronicamente)

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Heitor Matias
Código Identificador:A8F97D93