ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO AOS EDITAIS 001/2020 – SUBSÍDIOS CULTURAIS E EDITAL 002/2020 – PREMIAÇÕES LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Almino Afonso através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente Aditivo ao Edital nº 001/2020 – Subsídios culturais e Edital 002/2020 – Prêmios Culturais, com alterações das seguintes disposições:

 

1. DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

 

Fica prorrogado o período de inscrições para os dois editais, com encerramento dia 23 de dezembro de 2020, para solicitação de subsídios culturais e envio de propostas para premiações culturais, conforme normativas descritas nos respetivos editais.

 

2. DOS ANEXOS EXIGIDOS

 

É inexigível os anexos IV, VI e VII do Item 3.4, edital 002/2020 e fica suprimido os itens 3.4 ao 3.14.

 

3. DA AVALIAÇÃO E DOS VÍDEOS

 

Fica suprimido o item 5.3.6 e avaliação será feita de acordo com os anexos exigidos e os vídeos deverão ser feitos em 120 dias, seguindo o texto do item 4 e as demais redações.

 

4. DO REMANEJAMENTO

 

Fica autorizado o remanejamento de recursos do Edital 001/2020 – Subsídios culturais para atendimento ao Edital 002/2020, em caso de sobras e remanejamento de recursos referentes das premiações junto às inscrições, em caso de sobra no item 1.1.

 

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no edital 001/2020 – Subsídios culturais e edital 002/2020 – Premiações culturais não expressamente modificadas através do presente aditivo.

 

Almino Afonso/RN, 18 de dezembro de 2020

 

WALDENIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM

Prefeito Municipal


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:A9668AC6