ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a denominação da Rua que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, FRANCISCO FELIPE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica nominada a Rua: Prefeito Otavio Fabrício da Silva, a Rua Conjunto Novo, neste Município, com os seguintes limites:

Ao Norte – com as residências da Sra. Janiely Soares Martins e do Sr. José Alridã Filho;

Ao Sul – com as residências dos Srs. João Batista Caetano, José Astério da Silva e outros;

Ao Leste – com a residência do Sr. José Januário de Souza Neto;

Ao Oeste – com uma residência pertencente ao Sr. Francisco Olinto.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2023.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 10 de outubro de 2023.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 


Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:A9B2199C