ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15100001/24 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE 11.2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15100001/24

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº PE 11.2024

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAIPU, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

 

O MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº de 08.114.753/0001-30, com sede à Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, representado neste ato por seu Prefeito Constitucional o Senhor Ariosvaldo Bandeira Junior, CPF: 122.046.504-63, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rural, 351 – Zona Rural, Taipu/RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob o número PE 11.2024, homologado em 02 de Dezembro de 2024, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇO, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, nos termos Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 30, de 20 de dezembro de 2023 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor e segundo as cláusulas e condições seguintes:

 

DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 18.413.636/0001-20

- Endereço: AV CAP MOR GOUVEIA, 3005 Lagoa Nova - Ceasa - CEP: 59063410 - UF: RN - Município: Natal - Telefone: (84) 3322-9264

LOTE 02

Item

Cód.

Especificação dos Produtos

Marca/Fabricante

Unidade

Valor

Total

01

010629

ABACAXI

De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a ì manipulação, o transporte e a

conservação em condições adequadas para o consumo. Com ì ausêncdiae sujidades, parasitos e larvas, de acordo com

a Resolução 12/78 da CNNPA.

 

IN NATURA/CEASA

UNIDADE

R$ 598,00

02

011248

ABACAXI, DE PRIMEIRA QUALIDADE

TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, CMO POLPA FIRME E INTACTA

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.936,00

03

011246

ALFACE

FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA , FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM

DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

 

IN NATURA/CEASA

UNIDADE

R$ 795,00

04

011240

ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE

CABEÇA INTEIRA, FRESCO, DENTES GRANDES E UNIFORMES, APRESENTANDOU SAÊNCIA DE MANCHAS,

RACHADURAS, EVIDÊNCIAS DE FUNGOS OU LEVEDURAS (AMOLECIMENTO, PONST OPRETOS OU

ENEGRECIDOS) E DEVE APRESENTAR AINDA ODOR CARACTERÍSTICO, DOE CAOCMO RRDESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 18.400,00

05

010642

BANANA - PRATA OU PACOVAN IN NATURA

BANANA - Prata ou Pacovan in natura

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 510,00

06

011249

BANANA PRATA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE

TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEEVRE NBDEOM SDESENVOLDIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO DOM A RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.664,00

07

011231

BATATA DOCE

DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COMP ACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICODSE MANUSEIO E TRANSPORTE, SER BEM DESENVOLVIDAS

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.920,00

08

011223

BATATA INGLESA

LISA, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO E COLORAÇÃO UNFORMES, SER GRAÚDASA, CONDICIONADA EM SACO DE JUTA.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

10035,00

 

09

011243

BETERRABA

IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA E ÍNTEGRAS, ISENTA DE EENRFMIDADE E SUJIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDA.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 4.230,00

10

011224

CEBOLINHA FRESCA DE PRIMEIRA

FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVDIA, ISENTA DE

ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.

 

IN NATURA/CEASA

MOLHOS

R$ 750,00

11

011225

CENOURA DE BOA QUALIDADE

CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFREMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSIC OES MECÂNICOS

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 10.320,00

12

011226

CHUCHU, DE BOA QUALIDADE

TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FICÍSOS E MECÂNICOS,

CONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOSN UDSEE IMOA DE TRANSPORTE.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.288,00

13

011245

COCO SECO - FRUTA OLEAGINOSA

TIPO COCO SECO, CONFORME NTA-57 (DEC. 12.486 DE 20/10/78) DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA

APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FERMEON TEA ÇMÃOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DNNAP CA.

 

IN NATURA/CEASA

UNIDADE

R$ 1.050,00

14

010654

COENTRO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA

COENTRO - De primeira qualidade, in natura

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 960,00

15

011229

COUVE FOLHA

FRESCA, COM FLOR INTACTA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFOREMS, SER BEM DESENVOLVIDA,

FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE

RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEMD ANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DE MADEIRA MACIÇA, FORNECIMENTO POR UNIDADE DE PÉS

 

IN NATURA/CEASA

MOLHOS

R$ 930,00

16

011234

CEBOLA BRANCA, DE BOA QUALIDADE,

fresca, tamanho de médio a grande, sem ferimentos, manchas, rachad uras, evidências de fungos ou leveduras

(amolecimento, pontos pretos ou enegrecidos) e deve apresendtaar oadinor característico.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 8.968,00

17

011230

GOIABA

VERMELHA, DE PRIMERA QUALIDADE, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABORR ÓPPRIO, TAMANHO E

COLORAÇÃO UNIFORMES, SER BEM DESENVOLVIDA,COM POLPA FIRME E AIN, TIASCETNTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DEE RFTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DO MANUSEIO DREA NTSPORTE.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 2.348,00

18

011228

JERIMUM

Maduro de boa qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, taman huoniforme, isento de enfermidades com ausência de

sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.344,00

19

011235

LARANJA PERA

Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tam anho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. De acordo com a reusçoãl o 12/78 da cnnpa.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.050,00

20

011237

MAÇÃ DE PRIMEIRA QUALIDADE

GRAÚDA, TAMANHO E COR UNIFORME, DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOSÍ SFICOS E QUÍMICOS, CONCIDIONADO DE FORMA ADEQUADA, POR KILO

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 2.200,00

21

010645

MACAXEIRA - TIPO BRANCA OU AMARELA, FRESCA

MACAXEIRA - Tipo branca ou amarela, fresca

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 364,00

22

011239

MACAXEIRA DE BOA QUALIDADE

CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, RAÍZES GRANDES, TAMANHO UNIFORM, EFRESCA, COM CASCA, INTEIRAS, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARATSAIS, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 3.528,00

23

010631

MAMÃO - DE PRIMEIRA QUALIDADE

MAMÃO - De primeira qualidade

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.800,00

24

011241

MARACUJÁ, ÓTIMA QUALIDADE

TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLP A FIRME E INTACTAS, SEM DANOS FÍSICOS, SEM DANIFICAÇÕES EXTERNAS, CONDICIONADAS EM CAIXNAS IPECIONADA PELO SIF

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 3.135,00

25

010653

MELANCIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE

MELANCIA - De primeira qualidade

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 1.152,00

26

011244

PEPINO

O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 14, DEVERÃO SER DE 1ª QLUIDAADE, DE TAMANHO MÉDIO, LISO, COM POLPA INTACTA E LIMPA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES E SME MANCHAS, BOLORES,

SUJIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA DEVE ATENDER OS PARDÕES MICROBIOLÓGICOS DA

RDC Nº. 12 DE 02/01/01 DA ANVISA

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 480,00

27

011238

PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, IN NATURA

APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTE A MANIPULÃAOÇ, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNC IAS UDJEIDADES, PARASITAS E LARVAS.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 6.020,00

28

011236

REPOLHO BRANCO EXTRA, IN NATURA

APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO AROMA E COR PRÓPRIOS, COM F OLHAS FRESCAS,

INTEGRAS, SEM PARASITAS, MANCHAS OU RESSECAMENTOS, DE ACORDO COM R ESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 945,00

29

011233

TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE

GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERLI ATERROSO E UMIDADE

EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,A RPASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 6.960,00

30

011220

UVA PASSA

DESIDRATADA, EMBALAGEM CONTENDO 200GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

 

IN NATURA/CEASA

EMBALAGEM

R$ 400,00

31

011247

UVA ROXA OU VERDE NACIONAL

DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVO LVIDA E MADURA, COM

POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DOM ANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNP

 

IN NATURA/CEASA

QUILO

R$ 4.012,00

LOTE 03

Item

Cód.

Especificação dos Produtos

 

Unidade

Valor

Total

01

011260

CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE COM OSSO

(MUSCULO, ACÉM, COSTELA ), RESFRIADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. AP RESENTAR NO MÁXIMO 5% DE

SEBO E GORDURA, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR OED OR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTA S, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA DNE° 85/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA RINNTAE DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO STAÁNRI IA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CON TER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E IDVAADLE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOAE CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [ADSI A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE

 

BOMFRIGO/RAIMUNDO

NONATO BANDEIRA E

SILV

QUILO

R$ 23.460,00

02

011255

CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE SEM OSSO

(ALCATRA, CHÃ DE DENTRO, COXÃO MOLE), RESFRIADA, EMBALADA INDIVIDALUMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E COOR PESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, N ÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE:A RCACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLIC ANDOA D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDEE VDE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODÃUOÇ. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADODSE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO ULÍIQDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIOM BDE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A RPTAIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE]

 

BOMFRIGO/RAIMUNDO

NONATO BANDEIRA E

SILV

QUILO

R$ 168.480,00

03

011257

CARNE BOVINA CONGELADA TIPO COSTELA

COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NPEEMG AJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJAIDES, PARASITOS E LARVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇ ÃPOR OECEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRTOODU

 

BOMFRIGO/RAIMUNDO

NONATO BANDEIRA E

SILV

QUILO

R$ 19.550,00

04

011253

CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOÍDA

RESFRIADA COM NO MÁXIMO 15% DE GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO SEABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, EMBALAGOEMM 1 Ckg.

 

ZN CARNES

QUILO

R$ 82.665,80

05

011251

CARNE DE CHARQUE

carne bovina, ponta de agulha, de primeira qualidade, embalada a v ácuo, resistente, com peso líquido de 1 kg. Não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido ou pegajoso e quantidea dde gordura tolerável de no máximo 20% (vinte por

cento) do produto. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação

nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal

(S.I.F.)

 

BOMFRIGO/RAIMUNDO

NONATO BANDEIRA E

SILV

QUILO

R$ 32.760,00

06

011262

CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª QUALIDADE

(ALCATRA E COXÃO MOLE)- CURADA, SECA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5%E D SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E CORPO ESTRANHO,O CNTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECID AN,EM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICDOA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.DOE.U 1. 8/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTER, ESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA

DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDARDEEQ UISITANTE

 

BOMFRIGO/RAIMUNDO

NONATO BANDEIRA E

SILV

QUILO

R$ 47.324,40

07

011266

CHESTER _SEM PESCOÇO, COM MIÚDO, CONGELADO

TEMPERADO, APRESENTANDO PESO MÉDIO DE 6 A 8KG EMBALADO EM SACO PLÁ STICO TRANSPARENTE,

ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ C ONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMB O DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A RPTAIR DA DATA DE ENTREGA

 

PERDIGÃO

QUILO

R$ 3.510,00

08

011263

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE

CONGELADOS S/ TEMPERO E S/SAL ? COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO D6E%, LIVRE DE PARASITAS E

DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO,

ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TSRPAANRENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE ELO, TQUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS RAT IPRA DA DATA DE ENTREGA.

 

LAR / LAR COOP

AGRO IND.

QUILO

R$ 18.810,00

09

011264

FILE DE PEIXE TIPO MERLUZA

EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.

 

PESCADOS CRUZ /

JOAO DA CRUZ ME

QUILO

R$ 8.400,00

10

011252

FRANGO CONGELADO

inteiro, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e de

qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir qualquer alteração, tamanho pequeno, peso em torno

de 2,5 kg. Deve conter na embalagem identificação do produto, espceificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério Adag ricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).

 

COOPERATIVA

COOGRAN

QUILO

R$ 14.472,00

11

011267

LINGUIÇA TIPO CALABRESA _ CARNE SUÍNA

PURA E LIMPA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO -SE EM GOMOS UNIFORMES, ADICIONADA DE TOUCINHO E

CONDIMENTOS NATURAIS EM PROPORÇÕES ADEQUADAS AO TIPO CALABRÊS SUBMETIDA AO PROCESSO DE CURA, EMBALADA A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, MLPI O, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTCOO NDSOU MO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADO S DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGSTI RO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

 

EXCELENCIA

QUILO

R$ 12.810,00

12

011268

LOMBO BOVINO, CONGELADO, SEM OSSO

LIMPO, TER NO MÁXIMO 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA

MATÉRIA PRIMA CONVENIENTEMENTE CONSERVADA ISENTOS DE TODAS E QUALQUER EVIDENCIA DE

DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERA MANTER AS CARACTERÍSTICAS

ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU DESPRENDIMENTO DE CHEIRO ESTRANHO OU

DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PAT OGÊNICOS, PARASITAS E

SUBSTANCIAS QUE DERIVAM DE MICROORGANISMOS QUE POSSAM REPRESENTARP ERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE SER A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE,

TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE COTNASR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBAGLEAM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CPERDOÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE

MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISNITTEA.

 

BOMFRIGO/RAIMUNDO

NONATO BANDEIRA E

SILV

QUILO

R$ 3.564,00

13

011265

LOMBO DE PORCO, CONGELADO, SEM OSSO, LIMPO

TER NO MÁXIMO 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATÉRIA PRIMA CONVENIENTEMENTE CONSERVADA ISENTOS DE TODAS E QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERA MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU DESPRENDIMENTO DE CHEIRO ESTRANHO OU DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASTIAS E SUBSTANCIAS QUE DERIVAM DE MICROORGANISMOS QUE POSSAM REPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE SER A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESTIESNTE, TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMOE RDO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM ICXAA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE L OTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMEO DO REGISTRO NO MSINTIÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVREÁ APRESENTAR VALIDADE

MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE RENQTUEIS. ITA

 

SADIA

QUILO

R$ 2.940,00

14

011254

OVOS, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL

GALINÁCEOS. DEVE SE APRESENTAR INTEGRO, LIMPO, SEM RACHADURAS OU T RINCADOS. TAMANHO MÉDIO,

BRANCO OU VERMELHO. ACONDICIONADO EM BANDEJAS COM 30 UNIDADES E TARNSPORTADO EM CAIXAS DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 12 BANDEJAS. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTI FICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.). VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

 

GRANJA

AVIPEC

QUILO

R$ 51.315,00

15

011258

PEITO DE FRANGO CONGELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE

ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA, SEM NMCAHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ? EMBALAGEM DE 1K. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS IN GREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO M INISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

 

GRANJA

AVIPEC

QUILO

R$ 93.936,00

16

011261

PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO

APRESENTAR-SE CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO

TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERN AMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIFO. PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

 

RICCO

ALIMENTOS

QUILO

R$ 61.488,00

17

011250

PEIXE EM POSTA DE 1ª QUALIDADE SEM SAL – (DOURADA)

isenta de sujidades como: escamas, barbatanas, guelras, vísceras e posta que antecede a cabeça e o rabo. Embalado

em saco plástico e caixa de papelão,devidamente lacradas e idenictiaf das, obrigatoriamente com o certificado de

inspeção federal do Ministério da Agricultura(SIF).

 

PESCADOS CRUZ /

JOAO DA CRUZ ME

QUILO

R$ 5.510,00

18

011382

BEBIDA LÁCTEA - PRODUTO LÁCTEO DE SABORES VARIADOS, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA

BEBIDA LÁCTEA - PRODUTO LÁCTEO DE SABORES VARIADOS, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA

 

ISIS

LITRO

R$ 2.337,00

19

011259

PRESUNTO FATIADO NO DIA DA ENTREGA

COM ESPESSURA FINA ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, DATA DA E MBALAGEM E PRAZO DE

VALIDADE TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE- 5 GRAUS CELSIUS

 

RESENDE

QUILO

R$ 5.928,00

20

011256

QUEIJO MUSSARELA; FATIADO NO DIA DA ENTREGA

COM ESPESSURA FINA 1ª QUALIDADE ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA OREIGM, DATA DA EMBALAGEM E

PRAZO DE VALIDADE TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO- 5D EG RAUS CELSIUS

 

DOMILAC

QUILO

R$ 16.720,00

LOTE 04

Item

Cód.

Especificação dos Produtos

 

Unidade

Valor

Total

01

011131

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA

SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO.

EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS IMPE RMEÁVEIS RESISTENTES E

TRANSPARENTES.

 

RN POLPAS/RN

POLPAS

QUILO

R$ 5.244,00

02

011124

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJA

SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO.

EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS IMPE RMEÁVEIS RESISTENTES E

TRANSPARENTES.

 

RN POLPAS/RN

POLPAS

QUILO

R$ 10.098,00

03

011133

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU

SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO.

EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS IMPERN POLPAS/RN

POLPAS RMEÁVEIS RESISTENTES E

TRANSPARENTES.

 

RN POLPAS/RN

POLPAS

QUILO

R$ 4.536,00

04

011134

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA

SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS IMPE RMEÁVEIS RESISTENTES E TRANSPARENTES.

 

RN POLPAS/RN

POLPAS

QUILO

R$ 3.135,60

05

011135

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGASELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS IMPE RMEÁVEIS RESISTENTES E TRANSPARENTES.

 

RN POLPAS/RN

POLPAS

QUILO

R$ 3.159,00

 

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em

determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público;

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

DAS PENALIDADES.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

TAIPU (RN), 02 de Dezembro de 2024.

 

Prefeitura Municipal De Taipu

CNPJ: 08.114.753/0001-30

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito

 

JM Distribuidora De Alimentos LTDA

CNPJ: 18.413.636/0001-20

MARIA JEANE CHAVES MOREIRA

CPF: 912.605.074-91


Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:A9B3E943