ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO Nº 001/2026

TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

PROJETO MAIS SAÚDE LUCRÉCIA – Nº 006/2025

 

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.045/0001-88, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, PAULA LOURRANY REZENDE COSTA, doravante denominado ADERENTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Termo de Adesão ao Projeto Mais Saúde Lucrécia nº 006/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor estabelecido no Termo de Adesão ao Projeto Mais Saúde Lucrécia nº 006/2025, visando ao acréscimo do valor originalmente pactuado, conforme justificativa e autorização constantes no respectivo processo administrativo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Fica acrescido ao valor originalmente estabelecido a quantia de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), passando o valor total do Termo de Adesão de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, observada a vigência do Termo de Adesão original.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Adesão ao Projeto Mais Saúde Lucrécia nº 006/2025 que não conflitarem com o presente instrumento.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo, em igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.

Lucrécia/RN, 09 de novembro de 2026.

 

MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA

MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CUNHA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PAULA LOURRANY REZENDE COSTA

PROFISSIONAL ADERENTE


Publicado por:
Maria Amelia Amaral
Código Identificador:A9D57671