ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de Show Artístico com "Ninajara Fernandes" para apresentação na programação cultural das festividades religiosa de mãe rainha do lalins, em praça pública neste município.

 

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

Umarizal – RN, 16 de outubro de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:A9F01E1F