ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº 005 -2026 - CMDCA
Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martins/RN.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martins/RN (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2026 - CMDCA, que publicou a composição da Mesa Diretora do Conselho, empossada em 19/05/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Vice-Presidente, Sr. Antônio Leandro de Souza;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martins/RN, Sr. Antônio Leandro de Souza, pela Sra. Benta da Silva Sales, representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 002/2026 - CMDCA.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Martins-RN, em 29 de outubro de 2026.
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Presidente do CMDCA
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:AA054984