ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 350/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPI PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Amp.Ref.no Predio da Camara Municipal

50.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Material Permanente

50.000,00

02 01. 04 122 0001 1.003

Aquis.de Equip.e Material Permanente

40.000,00

02 01. 04 122 0001 1.004

Aquisição de Veiculos

34.000,00

02 01. 04 122 0001 1.005

Conclusao do Predio da Prefeitura Munici pal

47.000,00

02 01. 04 122 0001 1.006

Aquisição de Equip.e Material Permanente

32.000,00

03 01. 04 123 0001 1.007

Aquis.de Equip.e Material Permanente

25.000,00

05 01. 20 606 0001 1.008

Aquis.de Equip.e Material Permanente

205.000,00

06 01. 12 361 0001 1.009

Ampliação e Reformas de Escolas

5.000,00

06 01. 12 361 0001 1.010

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Ma teriais Permannete

20.000,00

06 02. 12 361 0001 1.011

Construção,Reforma e Ampliação de Unidad de Ensino - FUNDEB 40%

30.000,00

06 02. 12 361 0001 1.012

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente - FUNDEB 40%

20.000,00

07 01. 10 302 0001 1.013

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente

85.000,00

07 01. 10 302 0001 1.014

Aquisição de Imóveis

150.000,00

07 01. 17 512 0001 1.015

Ampliação do Sistema de Saneamento Básic o

68.666,00

07 02. 10 302 0001 1.016

Reforma e Ampliação das Unidades Básicas

81.000,00

07 02. 10 302 0001 1.017

Aquisição de Veículo e Und Móvel Médico Odontológica

80.000,00

07 02. 17 512 0001 1.018

Construção de Unidades Sanitárias

154.000,00

08 01. 15 451 0001 1.019

Ampl.Concl.e Recup.de Pavimentação de Vias Públicas

260.000,00

08 01. 15 451 0001 1.020

Ampliação e Reforma de Cemitérios

265.000,00

08 01. 15 452 0001 1.021

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen

203.000,00

08 01. 16 122 0001 1.022

Aquis de Equip e Material Permanente

10.000,00

08 01. 26 782 0001 1.023

Sinalização Viaria de Vias Publicas

242.000,00

08 01. 26 782 0001 1.024

Melhoramento da Infraestrutura de Estrad

160.000,00

09 01. 16 482 0001 1.025

Recuperação de Unds Habitac.Atraves de Doação de Materiais e Ajudas

15.000,00

09 01. 16 482 0001 1.026

Constr.e Melhoria de Unid.Habitacionais

50.000,00

09 01. 16 482 0001 1.027

Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis

30.000,00

09 01. 16 482 0001 1.028

Recuperação de Unidades Habitacionais - através de doações de materiais

8.000,00

09 02. 08 243 0001 1.029

Construção de Unidade de Assist ao Jovem

60.000,00

09 02. 08 243 0001 1.030

Aquisição de Equipamento e Material Perm anente

60.000,00

10 01. 12 361 0001 1.031

Construção, Reformas e Ampliação de Quad ras de Esporte e Lazer

5.000,00

10 01. 13 392 0001 1.032

Aquisição de Equipamento e Material Perm anente

10.000,00

10 01. 27 812 0001 1.033

Construção e Reformas de Quadras de Espo rtes

177.592,66

TOTAL

2.732.258,66

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Camara Municipal

826.737,00

02 01. 04 122 0001 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

597.000,00

02 01. 04 122 0001 2.003

Manutenção da Controladoria Municipal

222.436,00

02 01. 04 122 0001 2.004

Manutenção da Procuradoria Jurídica Muni cipal

128.719,29

03 01. 04 122 0001 2.005

Manut da Sec Mun de Planj. e Administraç

691.085,22

03 01. 04 122 0001 2.006

Manter do Setor de Arq.Patrim.e Almoxari

72.200,00

03 01. 04 122 0001 2.007

Promoção de Concurso Publico p/ Preenchi de Vagas

30.000,00

03 01. 04 122 0001 2.008

Contribuições a Amlap/Cnm/Femurn

60.000,00

03 01. 04 122 0001 2.009

Pagamento de Contribuição ao PASEP

160.000,00

03 01. 28 843 0001 2.010

Amortização dos Precatórios Trabalhistas

475.000,00

03 01. 28 843 0001 2.011

Amort da Dívida junto a COSERN e CAERN

145.000,00

03 01. 28 843 0001 2.012

Amort da Dívida junto ao INSS e FGTS

440.000,00

04 01. 04 123 0001 2.013

Manut da Sec Mun de Finanças e Tributaçã

499.407,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 01. 20 605 0001 2.014

Apoio a Campanhas de Vacinação de Animal

102.200,00

05 01. 20 605 0001 2.015

Apoio as Linhas de Crédito a Agricultura Familiar, através do PRONAF

119.436,59

05 01. 20 605 0001 2.016

Apoio a Agricultura Familiar e a Compra Direta

215.000,00

05 01. 20 606 0001 2.017

Manut do Programa de Corte de Terra de P equenos Agricultores

110.200,00

05 01. 20 606 0001 2.018

Manut.da Sec.de Agric.M.ambien.e Rec Hid

326.000,00

06 01. 12 361 0001 2.019

Manutenção da Sec Municipal de Educação

121.000,00

06 01. 12 361 0001 2.020

Manutenção do Ensino Fundamental

97.200,00

06 01. 12 361 0001 2.021

Manut do Programa de Fardamento Escolar, Kit Escolar e Livros Paradidáticos

21.000,00

06 01. 12 361 0001 2.022

Manutenção do Transporte Escolar - PNATE

67.000,00

06 01. 12 361 0001 2.023

Manutenção do Programa Dinheiro Direto n a Escola - PDDE

31.000,00

06 01. 12 361 0001 2.024

Manut do Programa da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental

20.000,00

06 01. 12 361 0001 2.025

Manutenção da Quota Salário Educação

62.000,00

06 01. 12 361 0001 2.026

Modernização e Manutenção do Telecentro Comunitário da Esc Mun José C. Medeir

45.000,00

06 01. 12 362 0001 2.027

Manutenção do Transporte Escolar-Petern

19.000,00

06 01. 12 362 0001 2.028

Manut do Programa Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

17.000,00

06 01. 12 365 0001 2.029

Manutenção do Ensino Infantil

40.505,00

06 01. 12 365 0001 2.030

Manut do Programa de Fardamento e kit es colar - Ensino Infantil

9.500,00

06 01. 12 365 0001 2.031

Manut do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Infantil

12.000,00

06 01. 12 365 0001 2.032

Manut do Programa de Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

31.000,00

06 01. 12 366 0001 2.033

Manut do Programa de Alimentação - PNAE PEJA

7.000,00

06 01. 12 366 0001 2.034

Manut do Programa de Jovens e Adultos - PEJA

36.200,00

06 01. 12 367 0001 2.035

Manutenção do Ensino Especial

12.500,00

06 02. 12 361 0001 2.036

Apoio aos Conselhos Municipais de Educaç ão, do FUNDEB e da Merenda Escolar

95.000,00

06 02. 12 361 0001 2.037

Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.525.000,00

06 02. 12 361 0001 2.038

Manut do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

2.222.000,00

06 02. 12 365 0001 2.039

Manut do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

372.705,00

06 02. 12 365 0001 2.040

Manut do Ensino Infantil - Fundeb 60%

29.200,00

07 01. 10 301 0001 2.041

Manutenção da Secretaria Munic de Saúde

616.000,00

07 01. 17 512 0001 2.042

Manutenção do Setor de Saneamento

76.200,00

07 02. 10 301 0001 2.043

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

478.000,00

07 02. 10 301 0001 2.044

Manut do Programa de Atenção Básica - PAB FIXO

128.000,00

07 02. 10 301 0001 2.045

Manut da Estratégia Saúde da Família

217.966,00

07 02. 10 301 0001 2.046

Manutenção do Programa Saúde Bucal

179.000,00

07 02. 10 301 0001 2.047

Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a S aúde da Família

125.000,00

07 02. 10 301 0001 2.048

Manut.Prog.Melho.do Aces.e Qualid.-Pmaq

77.200,00

07 02. 10 302 0001 2.049

Manut das Ações de Média e Alta Complexi dade

81.200,00

07 02. 10 304 0001 2.050

Manutenção do Programa da Farmácia Básic a

56.000,00

07 02. 10 304 0001 2.051

Manutenção do Programa Vigilancia Sanitá ria

43.000,00

07 02. 10 305 0001 2.052

Manutenção do Programa Agente Comunitári o de Saúde

130.000,00

07 02. 10 305 0001 2.053

Manut do Programa de Vigilância Epidemio lógica

136.000,00

07 02. 12 361 0001 2.054

Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola

5.500,00

07 02. 12 365 0001 2.055

Manut das Ações do Programa Saúde na Esc ola

14.000,00

08 01. 15 451 0001 2.056

Conservação da Estrutura de Prédios Públ icos

150.200,00

08 01. 15 452 0001 2.057

Manut da Sec de Infr., Transp.Obr.e Serv Urbanos

1.726.000,00

08 01. 15 452 0001 2.058

Urbanização das áreas comuns, construção de calçadas e passeios públicos

183.128,49

08 01. 15 452 0001 2.059

Manutenção e Ampliação da Rede Publica d e Energia

143.000,00

08 01. 26 782 0001 2.060

Manutenção do Setor de Transportes

199.000,00

08 01. 26 782 0001 2.061

Estruturação e Manut dos Serviços de lim peza pública

152.000,00

09 01. 08 244 0001 2.062

Conferência Munic da Assistencia Social

4.000,00

09 01. 08 244 0001 2.063

Manut da Secretaria de Assistência Socia l

312.516,31

09 01. 16 482 0001 2.064

Manutenção do Setor de Habitação

21.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 16 482 0001 2.065

Manutenção do Programa Moradia Popular

14.000,00

09 02. 08 241 0001 2.066

Serv de Convivencia e Fortalec de Víncul os - Idosos

50.200,00

09 02. 08 242 0001 2.067

Serv de Proteção Social Básica para pess oas com deficiencia

26.500,00

09 02. 08 243 0001 2.068

Manut do Conselho Tutelar da Criança e d o Adolescente

78.200,00

09 02. 08 243 0001 2.069

Serv.de Conviv.e Fortalec.de Vinculos Crianças e Adolescentes - 06 a 15

89.200,00

09 02. 08 243 0001 2.070

Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - A dolescente de 15 a 17 anos

82.200,00

09 02. 08 243 0001 2.071

Serv de Conviv e Fortalec de Vínculo - Crianças de 0 a 06 anos

52.200,00

09 02. 08 243 0001 2.072

Manut do Programa de Enfrentamento a Vio lência Sexual

51.200,00

09 02. 08 243 0001 2.073

Transf de Recursos a Parcerias no Atendi mento a criança

5.000,00

09 02. 08 243 0001 2.074

Manut do Fundo da Infancia e do Adolesce nte - FIA

30.000,00

09 02. 08 244 0001 2.075

Manut do Fundo Mun de Assistencia Social

242.110,44

09 02. 08 244 0001 2.076

Manut do Serv de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF/CRAS

120.600,00

09 02. 08 244 0001 2.077

Manut do Programa Acessuas - Fortalecime nto do PRONATEC

46.200,00

09 02. 08 244 0001 2.078

Manutenção do Progrma BPC na Escola

33.200,00

09 02. 08 244 0001 2.079

Transf de Recursos e Parcerias no Atendi mento Comunitário

15.000,00

09 02. 08 244 0001 2.080

Manut do Programa Bolsa Família - IGDBF

40.000,00

09 02. 08 244 0001 2.081

Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD

50.000,00

10 01. 13 392 0001 2.082

Manutenção dos Serviços Culturais

125.200,00

10 01. 13 392 0001 2.083

Manutenção da Biblioteca Municipal

25.500,00

10 01. 13 392 0001 2.084

Promoção de Eventos Culturais

175.000,00

10 01. 27 812 0001 2.085

Manutenção do Setor de Esportes

154.500,00

10 01. 27 812 0001 2.086

Promoção de Eventos Esportivos

18.500,00

TOTAL

16.891.652,34

99 99. 99 999 0099 9.001

Reserva de Contingencia

200.000,00

TOTAL

200.000,00

TOTAL

19.823.911,00


Publicado por:
Maria Luciely de Oliveira L. Silva
Código Identificador:AA0E40FE