ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 593/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

 

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 067/2026, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Montanhas/RN;

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os atos administrativos relativos à Ouvidoria Municipal às disposições do referido Decreto;

 

R E S O L V E:

 

ART. 1º. – DESIGNAR a Senhora MARIANA JERONIMO SOARES, portadora do CPF/MF: XXX.449.354-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Gabinete do Prefeito de Montanhas/RN para responder pela OUVIDORIA MUNICIPAL por tempo indeterminado.

 

ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

 

ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

 

Montanhas/RN, em 28 de outubro de 2026.

 

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa
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