ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2026 -

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

7.288.703,25

6.740.009,36

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

6.429.221,49

5.981.945,40

0,00

0,00

Emprestimos

788.589,94

788.589,94

0,00

0,00

Interna

788.589,94

788.589,94

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

5.640.631,55

5.193.355,46

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdênciárias

5.640.631,55

5.193.355,46

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

859.481,76

758.063,96

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

2.767.463,06

4.881.751,49

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

2.767.463,06

4.881.751,49

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.789.870,58

5.024.630,91

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

917.881,30

0,00

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

104.526,22

142.879,42

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

4.521.240,19

1.858.257,87

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

31.766.279,59

35.675.129,71

0,00

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

785.000,00

1.285.000,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

30.981.279,59

34.390.129,71

0,00

0,00

% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)

23,53

19,59

0,00

0,00

% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)

5.425.488,23

5,40

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

37.177.535,51

41.268.155,65

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

33.459.781,96

37.141.340,09

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

 

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

593.028,48

95.583,27

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

JOÃO RUBSON LIMA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DA SILVA

MARIA MÉRCIA DE BRITO FERREIRA

###.312.954-##

###.873.544-##

###.302.274-##

###.473.594-##

Prefeita Municipal

Secretário De Finanças

Controlador

Técnico Contábil CRC/RN 7.151-0


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:AA7E9790