ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026

PROCESSO DE DESPESA: 120/2025

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: DNS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 56.348.240/0001-36

OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos pela tabela SINAPI e outras, destinados a suprir as necessidades da secretária de obras e urbanismo da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 13/2025

DATA DO TERMO: 23 de outubro de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 83 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 293.401,72 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 23/08/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO

2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

UNIDADE

05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO

2010 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

PROJETO

2013 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15500000- Transferência do Salário-Educação

 

 

PROJETO

2103 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15500000- Transferência do Salário-Educação

 

 

UNIDADE

05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica

PROJETO

2.028 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

FONTE

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FONTE

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

PROJETO

2.031 – Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

FONTE

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FONTE

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

UNIDADE

06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO

2158 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

UNIDADE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO

2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

PROJETO

2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

PROJETO

2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE

1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

UNIDADE

07.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

PROJETO

2091 – Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

UNIDADE

07.002 – – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO

2056 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

PROJETO

2057 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

PROJETO

2060 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

PROJETO

2064 – Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FONTE

16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

UNIDADE

08.001 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

PROJETO

2070 – Manutenção das atividades da Sec. Mun. De Obras e Urbanismo

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

UNIDADE

09.001 – SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA

PROJETO

2081 – Manutenção dos serv. Da Sec. Mun. De Desenv. Rural, Abast. E Agricultura

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

UNIDADE

10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PROJETO

2086 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

UNIDADE

18.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

PROJETO

2072 – Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

UNIDADE

19.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

PROJETO

2211 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes

NAT. /DESPESA

33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Montanhas/RN, 23 de outubro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

CONTRATANTE: Antonio Marcolino Neto

CONTRATADA: Diuana Nunes da Silva


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:AA826617