ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026
PROCESSO DE DESPESA: 120/2025
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: DNS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 56.348.240/0001-36
OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos pela tabela SINAPI e outras, destinados a suprir as necessidades da secretária de obras e urbanismo da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 13/2025
DATA DO TERMO: 23 de outubro de 2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 83 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 293.401,72 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 23/08/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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UNIDADE |
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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PROJETO |
2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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PROJETO |
2010 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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PROJETO |
2013 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15500000- Transferência do Salário-Educação |
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PROJETO |
2103 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15500000- Transferência do Salário-Educação |
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UNIDADE |
05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
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PROJETO |
2.028 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
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FONTE |
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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FONTE |
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
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PROJETO |
2.031 – Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
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FONTE |
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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FONTE |
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
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UNIDADE |
06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROJETO |
2158 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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UNIDADE |
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROJETO |
2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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PROJETO |
2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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FONTE |
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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PROJETO |
2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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FONTE |
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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FONTE |
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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UNIDADE |
07.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
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PROJETO |
2091 – Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
07.002 – – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PROJETO |
2056 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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PROJETO |
2057 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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FONTE |
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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PROJETO |
2060 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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PROJETO |
2064 – Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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FONTE |
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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FONTE |
16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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UNIDADE |
08.001 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
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PROJETO |
2070 – Manutenção das atividades da Sec. Mun. De Obras e Urbanismo |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
09.001 – SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA |
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PROJETO |
2081 – Manutenção dos serv. Da Sec. Mun. De Desenv. Rural, Abast. E Agricultura |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
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PROJETO |
2086 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
18.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
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PROJETO |
2072 – Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
19.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
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PROJETO |
2211 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes |
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NAT. /DESPESA |
33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Montanhas/RN, 23 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
CONTRATANTE: Antonio Marcolino Neto
CONTRATADA: Diuana Nunes da Silva
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:AA826617