ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 – PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 098/2023
ORIGEM: Processo de Adesão nº 015/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: MEMORIAL SÃO PEDRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.555.841/0001-19.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, compreendendo aquisição de ataúdes (urnas funerárias), ornamentação, higienização e traslado, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Poço Branco/RN.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027, conforme estabelecido no Termo Aditivo nº 004/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e seus termos aditivos anteriores, desde que não contrariem o presente instrumento.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:AAA55BA4