ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - 1°. TERMO ADITIVO ARP 18/2025

TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71 E A EMPRESA SERV SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.235.736/0001-06.

O MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO inscrita no CNPJ sob o n°, 08.294.688/0001-71, sediada a praça cívica 09 de junho, no 37, Centro, CEP no 59. 510-000, Afonso Bezerra/RN, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, O Sr. Haroldo Jose Bezerra da Paz, portador(a) da Carteira de Identidade nº 002.***.720, expedida pelo ITEP/RN, e CPF nº 049.***.***-00. Doravante denominada Contratante. E a Empresa SERV SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.235.736/0001-06, sediada a Rua Amintas Barros, 3700 - sala 1601 - Bloco B - CTC - Lagoa Nova - Natal/RN – CEP 59.075-810, o fornecedor abaixo qualificado, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. ALEXANDRE BARBOSA ALVES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): nº 0555***7221, expedida por DETRAN/RN e CPF nº 107.***.***-95. Resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, referente a ARP n°18/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 12/2025, com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021, Art. nº. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e o Art. nº. 125 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais disposições de Direito Público, obedecendo as seguintes condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO ADITIVO prorrogar por 12 (doze) meses a vigência da ata de registro de preços com renovação de quantitativos e suprimir o item 19 que tem por objeto Registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços médicos, com fornecimento de profissionais devidamente habilitados, para atendimento nas especialidades médicas especificadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 18/2025.

Seq.

Descrição dos serviços

Und.

Quant.

Valor unit.

1

CONSULTA PEDIATRIA

UNIDADE

500

192,00

2

CONSULTA PSIQUIATRIA

UNIDADE

600

196,70

3

CONSULTA CARDILOGIA

UNIDADE

600

185,40

4

CONSULTA GINECOLOGIA

UNIDADE

500

187,00

5

CONSULTA DERMATOLOGIA

UNIDADE

480

182,59

6

CONSULTA NEUROLOGIA

UNIDADE

480

211,23

7

CONSULTA UROLOGISTA

UNIDADE

360

189,40

8

CONSULTA GERIATRIA

UNIDADE

360

181,24

9

CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGIA

UNIDADE

300

196,60

10

CONSULTA GASTROENTEROLOGIA

UNIDADE

360

190,40

11

CONSULTA REUMATOLOGIA

UNIDADE

350

193,72

12

CONSULTA ORTOPEDIA

UNIDADE

600

174,20

13

CONSULTA OFTALMOLOGIA

UNIDADE

800

170,50

14

CONSULTA MASTOLOGIA

UNIDADE

400

185,50

15

AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA

UNIDADE

50

386,65

16

EXAME DE ULTRASSONOGRAFIAS

UNIDADE

1200

171,87

17

EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

UNIDADE

360

437,90

18

EXAME DE ECOCARDIOGRAMAS

UNIDADE

250

267,40

20

CONSULTA ENDOCRINOLOGISTA

UNIDADE

300

190,30

21

PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HORAS

PLANTÃO

800

553,30

22

PLANTÃO ENFERMEIRO 12 HORAS

PLANTÃO

180

274,20

23

PLANTÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS

PLANTÃO

2880

367,12

24

PLANTÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12 HORAS

PLANTÃO

180

197,20

25

PLANTÃO ENFERMEIRO 24 HORAS

PLANTÃO

800

553,30

26

PLANTÃO MEDICOS DE 24 HORAS

PLANTÃO

420

2.635,20

27

PLANTÃO MEDICOS 12 HORAS

PLANTÃO

300

1.341,00

28

PLANTÃO MEDICOS DE 24 HORAS EM FERIADOS NACIONAIS/ ESTADUAIS/ MUNICIPAIS

PLANTÃO

40

2.733,50

 

CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 13/11/2026, prorrogável na forma do art. 84, da Lei n° 14.133/2021, Art. nº. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e o Art. nº. 125 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial.

CLÁUSULA 3ª - DA RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito.

 

Afonso Bezerra/RN, em 13/11/2026

 

Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN

CNPJ no. 08.294.688/0001-71

Haroldo Jose Bezerra da Paz

CPF: 049.***.***-00

Contratante

 

EMPRESA SERV SAÚDE LTDA

CNPJ: 33.235.736/0001-06

Alexandre Barbosa Alves

CPF: 107. ***.***-03

Contratada


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:AACBB713