ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Sala do Empreendedor de Tibau

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00453 - RECEITA - ANEXO 05 RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

I - Receita

 

 

40.428.200

1 Receitas Correntes

 

 

39.434.257

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.134.000

 

1.1.1 Impostos

936.000

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

684.000

 

 

1.1.1.2.02 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

432.000

 

 

1.1.1.2.02.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

360.000

 

 

1.1.1.2.02.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Educação

72.000

 

 

1.1.1.2.04.3.1 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho

189.000

 

 

1.1.1.2.04.3.1 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho - Educação

37.800

 

 

1.1.1.2.08 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis

252.000

 

 

1.1.1.2.08.0 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis

210.000

 

 

1.1.1.2.08.0 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Educação

42.000

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

252.000

 

 

1.1.1.3.05 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

252.000

 

 

1.1.1.3.05.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

210.000

 

 

1.1.1.3.05.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Educação

42.000

 

 

1.1.2 Taxas

168.000

 

 

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

73.000

 

 

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

35.000

 

 

1.1.2.1.01.0 Taxa de Serviço de Segurança Pública

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

30.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

30.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

10.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras

20.000

 

 

1.1.2.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

38.000

 

 

1.1.2.1.99.0 Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta

38.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

95.000

 

 

1.1.2.2.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

95.000

 

 

1.1.2.2.99.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta

45.000

 

 

1.1.2.2.99.0 Taxas de Inscrição em Concurso Público

50.000

 

 

1.1.3 Contribuição de Melhoria

30.000

 

 

1.1.3.0.99 Outras Contribuições de Melhoria

30.000

 

 

1.2 Contribuições

 

800.000

 

1.2.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

800.000

 

 

1.2.3.0.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

800.000

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

85.000

 

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.000

 

 

1.3.1.0.99 Outras Receitas Imobiliárias

2.000

 

 

1.3.1.0.99.1 Outras Receitas Imobiliárias

2.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

2.000

 

 

1.3.1.1 Aluguéis

3.000

 

 

1.3.2 Valores Mobiliários

80.000

 

 

1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

75.000

 

 

1.3.2.5.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

65.000

 

 

1.3.2.5.01.0 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties

15.000

 

 

1.3.2.5.01.0 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB

20.000

 

 

1.3.2.5.01.0 Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados - Rec. Diversos Adm. Direta

5.000

 

 

1.3.2.5.01.0.5 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE - Demais Rec Vinc Dest à Educação

5.000

 

 

1.3.2.5.01.0 Remuneração de Depósitos Rec. Vinculados - Rec. de Convênios Adm. Indireta

5.000

 

 

1.3.2.5.01.0 Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados - Rec. Diversos Adm. Indireta

15.000

 

 

1.3.2.5.02 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados

10.000

 

 

1.3.2.5.02.0 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - Adm. Direta

10.000

 

 

1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários

5.000

 

 

1.3.2.9.99 Outras Receitas de Valores Mobiliários

5.000

 

 

1.3.9.1.99 Outras Receitas Patrimoniais

30.000

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

88.000

 

1.6.0.0.01 Serviços Comerciais

10.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.6.0.0.01.0 Serviços de Comercialização e Distribuição de Produtos Agropecuários

5.000

 

 

1.6.0.0.01.9 Outros Serviços Comerciais

5.000

 

 

1.6.0.0.13 Serviços Administrativos

58.000

 

 

1.6.0.0.13.0 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos

50.000

 

 

1.6.0.0.13.0 Serviços de Vendas de Editais

5.000

 

 

1.6.0.0.13.9 Outros Serviços Administrativos

3.000

 

 

1.6.0.0.99 Outros Serviços

20.000

 

 

1.6.0.0.99.0 Outros Serviços - Administração Direta

20.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

37.303.257

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

35.333.257

 

 

1.7.2.1 Transferências da União

27.724.857

 

 

1.7.2.1.01 Participação na Receita da União

13.802.520

 

 

1.7.2.1.01.0.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

11.500.000

 

 

1.7.2.1.01.0.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Educação

2.300.000

 

 

1.7.2.1.01.0.5 Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural

2.100

 

 

1.7.2.1.01.0.5 Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - Educação

420

 

 

1.7.2.1.22 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Naturais

12.915.000

 

 

1.7.2.1.22.2 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

15.000

 

 

1.7.2.1.22.3 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei Nº7.990/89

11.400.000

 

 

1.7.2.1.22.4 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei Nº 9.478/97, Artigo49, I e II

200.000

 

 

1.7.2.1.22.5 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei Nº 9.478/97, Artigo 50

100.000

 

 

1.7.2.1.22.7 Cota-Parte Fundo Especial de Petróleo - FEP

1.200.000

 

 

1.7.2.1.35 Transferências de Recursos do Fundo Nac. do Desenv.da Educação - FNDE (Inclusive Salário-Educação)

645.000

 

 

1.7.2.1.35.0 Transferências do Salário-Educação

170.000

 

 

1.7.2.1.35.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

75.000

 

 

1.7.2.1.35.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

130.000

 

 

1.7.2.1.35.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes Ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

50.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.1.35.0.5 Recurso Programa Brasil Carinhoso

70.000

 

 

1.7.2.1.35.0.6 Recurso Programa Brasil Alfabetizado

30.000

 

 

1.7.2.1.35.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

120.000

 

 

1.7.2.1.36 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96

6.000

 

 

1.7.2.1.36.0 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96

5.000

 

 

1.7.2.1.36.0 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Educação

1.000

 

 

1.7.2.1.99 Outras Transferências da União

356.337

 

 

1.7.2.2 Transferências do Estado

3.308.400

 

 

1.7.2.2.01 Participação na Receita do Estado

2.788.400

 

 

1.7.2.2.01.0.1 Cota-Parte do ICMS

2.100.000

 

 

1.7.2.2.01.0.1 Cota-Parte do ICMS - Educação

420.000

 

 

1.7.2.2.01.0.2 Cota-Parte do IPVA

80.000

 

 

1.7.2.2.01.0.2 Cota-Parte do IPVA - Educação

16.000

 

 

1.7.2.2.01.0.4 Cota-Parte do IPI Sobre Exportação

2.000

 

 

1.7.2.2.01.0.4 Cota-Parte do IPI Sobre Exportação - Educação

400

 

 

1.7.2.2.01.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

20.000

 

 

1.7.2.2.01.9 Outras Participações na Receita do Estado

150.000

 

 

1.7.2.2.09 Outras Transferências do Estado

20.000

 

 

1.7.2.2.09.0 Fundo Estadual de Desenvolvimento do Ensino

20.000

 

 

1.7.2.2.99 Outras Transferências do Estado

500.000

 

 

1.7.2.4 Transferências Multigovernamentais

4.300.000

 

 

1.7.2.4.01 Transferências de Recursos do FUNDEB

4.200.000

 

 

1.7.2.4.02 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

100.000

 

 

1.7.6 Transferências do Exterior

1.970.000

 

 

1.7.6.1 Transferências de Convênios da União e suas Entidades

1.220.000

 

 

1.7.6.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

520.000

 

 

1.7.6.1.05 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

400.000

 

 

1.7.6.1.99 Outras Transferências de Convênios da União

300.000

 

 

1.7.6.1.99.0 Transferências de Convênios da União para Administração Direta

300.000

 

 

1.7.6.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

650.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.6.2.02 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

350.000

 

 

1.7.6.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado

300.000

 

 

1.7.6.2.99.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Adm. Direta

300.000

 

 

1.7.6.4 Transferências de Convênios de Instituições Privadas

100.000

 

 

1.7.6.4.01 Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Adm. Direta

100.000

 

 

1.9 Outras Receitas Correntes

 

24.000

 

1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

10.000

 

 

1.9.1.1 Multas e Juros de Mora dos Tributos

7.000

 

 

1.9.1.1.02 Outras Multas e Juros de Mora

500

 

 

1.9.1.1.08 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural

1.000

 

 

1.9.1.1.35 Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária

1.000

 

 

1.9.1.1.38 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.000

 

 

1.9.1.1.38.0 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.000

 

 

1.9.1.1.39 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI

1.000

 

 

1.9.1.1.39.0 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis - ITBI

1.000

 

 

1.9.1.1.40 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.000

 

 

1.9.1.1.40.0 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.000

 

 

1.9.1.1.99 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

1.500

 

 

1.9.1.3 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

2.500

 

 

1.9.1.3.11 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

500

 

 

1.9.1.3.12 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

500

 

 

1.9.1.3.13 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS

500

 

 

1.9.1.3.35 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária

500

 

 

1.9.1.3.99 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

500

 

 

1.9.1.4 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições

500

 

 

1.9.1.4.99 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições

500

 

 

1.9.1.4.99.0 Parcelamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições

500

 

 

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

14.000

 

 

1.9.2.1 Indenizações

5.000

 

 

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

5.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações

5.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal

5.000

 

 

1.9.2.2 Restituições

7.000

 

 

1.9.2.2.01 Restituição de Convênios

2.000

 

 

1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras

2.000

 

 

1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

2.000

 

 

1.9.2.2.99 Outras Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99.1 Outras Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal

5.000

 

 

1.9.2.3 Ressarcimentos

2.000

 

 

1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos

2.000

 

 

1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos

2.000

 

 

1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos - Principal

2.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

4.690.000

2.2 Alienação de Bens

 

20.000

 

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

10.000

 

 

2.2.1.9 Alienação de Outros Bens Móveis

10.000

 

 

2.2.1.9.01 Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta

10.000

 

 

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.9 Alienação de Outros Bens Imóveis

10.000

 

 

2.2.2.9.01 Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Direta

10.000

 

 

2.4 Transferências de Capital

 

4.650.000

 

2.4.7 Transferências de Pessoas Físicas

4.650.000

 

 

2.4.7.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

3.200.000

 

 

2.4.7.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

1.300.000

 

 

2.4.7.1.03 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

400.000

 

 

2.4.7.1.04 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente

300.000

 

 

2.4.7.1.05 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

400.000

 

 

2.4.7.1.99 Outras Transferências de Convênios da União

800.000

 

 

2.4.7.1.99.0 Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta

800.000

 

 

2.4.7.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.450.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.7.2.02 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação

600.000

 

 

2.4.7.2.03 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Saneamento Básico

250.000

 

 

2.4.7.2.04 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Meio Ambiente

300.000

 

 

2.4.7.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado

300.000

 

 

2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

20.000

 

2.5.9 OUTRAS RECEITAS

20.000

 

 

2.5.9.0.09 Outras Receitas dos Recursos Administração Direta

20.000

 

 

9 DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

-3.696.057

9.7 DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

-3.696.057

 

9.7.2.1.01.0.2 Dedução de Receita do FPM- FUNDEB

-3.105.000

 

 

9.7.2.1.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ITR

-567

 

 

9.7.2.1.36 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS Desoneração - Lei Complementar nº 87/96

-1.350

 

 

9.7.2.2.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS

-567.000

 

 

9.7.2.2.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- IPVA

-21.600

 

 

9.7.2.2.01.0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- IPI Exportação

-540

 

 

Total

 

 

40.428.200

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS

 

 

 

I - Receita

 

 

11.691.650

1 Receitas Correntes

 

 

9.791.650

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

117.000

 

1.1.1 Impostos

117.000

 

 

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

85.500

 

 

1.1.1.2.02 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

54.000

 

 

1.1.1.2.02.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Saúde

54.000

 

 

1.1.1.2.04.3.1 Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre os Rendimentos do Trabalho - Saúde

28.350

 

 

1.1.1.2.08 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis

31.500

 

 

1.1.1.2.08.0 Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Saúde

31.500

 

 

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

31.500

 

 

1.1.1.3.05 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

31.500

 

 

1.1.1.3.05.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Saúde

31.500

 

 

1.3 Receita Patrimonial

 

20.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

20.000

 

 

1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

20.000

 

 

1.3.2.5.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

20.000

 

 

1.3.2.5.01.0 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde

15.000

 

 

1.3.2.5.01.0.6 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS - Demais Rec. Vinc. Destin. à Saúde

5.000

 

 

1.6 Receita de Serviços

 

9.500

 

1.6.0.0.05 Serviços de Saúde

9.500

 

 

1.6.0.0.05.0 Serviços Hospitalares

3.000

 

 

1.6.0.0.05.0 Serviços de Registro de Análise e de Controle de Produtos Sujeitos a Normas de Vigilância Sanitária

2.500

 

 

1.6.0.0.05.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais

2.000

 

 

1.6.0.0.05.0 Serviços Ambulatoriais

1.000

 

 

1.6.0.0.05.9 Outras Receitas de Serviços de Saúde

1.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7 Transferências Correntes

 

9.645.150

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.798.365

 

 

1.7.2.1 Transferências da União

5.471.065

 

 

1.7.2.1.01 Participação na Receita da União

1.725.315

 

 

1.7.2.1.01.0.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Saúde

1.725.000

 

 

1.7.2.1.01.0.5 Cota-Parte Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - Saúde

315

 

 

1.7.2.1.33 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Repasse Fundo a Fundo

3.745.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Atenção Básica

10.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Atenção de Mac - Ambulatorial e Hospitalar

30.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Vigilância em Saúde

5.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Assistência Farmacêutica

5.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Gestão do SUS

15.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferências de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

400.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferências de Atenção Básica

300.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferencia PSF

700.000

 

 

1.7.2.1.33.0 Transferencia PACS

400.000

 

 

1.7.2.1.33.1 Transferencia PSB

250.000

 

 

1.7.2.1.33.1 Transferências de Alta e Média Complexidade

280.000

 

 

1.7.2.1.33.1 Transferências de Vigilância em Saúde

250.000

 

 

1.7.2.1.33.1 Transferências de Assistência Farmacêutica

430.000

 

 

1.7.2.1.33.1 Transferências de Gestão do SUS

40.000

 

 

1.7.2.1.33.1 NUCLEO DE APIO A FAMILIA - NASF

250.000

 

 

1.7.2.1.33.1 OUTROS PROGRAMAS FINANC. FUNDO A FUNDO - ATENCAO BASICA

100.000

 

 

1.7.2.1.33.9 transferencia de recursos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

100.000

 

 

1.7.2.1.33.9 Outras Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

180.000

 

 

1.7.2.1.36 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96

750

 

 

1.7.2.1.36.0 Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Saúde

750

 

 

1.7.2.2 Transferências do Estado

1.327.300

 

 

1.7.2.2.01 Participação na Receita do Estado

327.300

 

 

1.7.2.2.01.0.1 Cota-Parte do ICMS - Saúde

315.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.2.01.0.2 Cota-Parte do IPVA - Saúde

12.000

 

 

1.7.2.2.01.0.4 Cota-Parte do IPI Sobre Exportação - Saúde

300

 

 

1.7.2.2.33 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Fundo a Fundo

1.000.000

 

 

1.7.2.3 Transferências dos Municípios

1.000.000

 

 

1.7.2.3.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS

1.000.000

 

 

1.7.6 Transferências do Exterior

1.846.785

 

 

1.7.6.1 Transferências de Convênios da União e suas Entidades

1.000.000

 

 

1.7.6.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-Sus

1.000.000

 

 

1.7.6.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

846.785

 

 

1.7.6.2.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde-SUS

846.785

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

1.900.000

2.4 Transferências de Capital

 

1.900.000

 

2.4.7 Transferências de Pessoas Físicas

1.900.000

 

 

2.4.7.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.100.000

 

 

2.4.7.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - Sus

1.100.000

 

 

2.4.7.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

800.000

 

 

2.4.7.2.01 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS

800.000

 

 

Total

 

 

11.720.000

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

 

 

 

02.012 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS

 

 

 

I - Receita

 

 

3.710.000

1 Receitas Correntes

 

 

2.310.000

1.3 Receita Patrimonial

 

10.000

 

1.3.2 Valores Mobiliários

10.000

 

 

1.3.2.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

10.000

 

 

1.3.2.5.01 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

10.000

 

 

1.3.2.5.01.1 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS

10.000

 

 

1.3.2.5.01.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Demais Rec Vinc Dest à Assistência Social

10.000

 

 

1.7 Transferências Correntes

 

2.300.000

 

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.400.000

 

 

1.7.2.1 Transferências da União

1.000.000

 

 

1.7.2.1.34 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

1.000.000

 

 

1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Pessoa Idosa - API

50.000

 

 

1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Alfabetização Solidária - PAS

50.000

 

 

1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

80.000

 

 

1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Criança - PAC

50.000

 

 

1.7.2.1.34.0 Transferência de Recursos do FNAS - Agente Jovem

40.000

 

 

1.7.2.1.34.0 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMILIAS (PAIF-CRAS)

120.000

 

 

1.7.2.1.34.0 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS

80.000

 

 

1.7.2.1.34.0 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

200.000

 

 

1.7.2.1.34.0 TRANSFERENCIAS FNAS-LOA/PROG.ACAO CONTINUA

80.000

 

 

1.7.2.1.34.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FIA

50.000

 

 

1.7.2.1.34.9 Outras Transferencias de Recursos do FNAS

200.000

 

 

1.7.2.1.34.9.1 Recurso Programa Crianca Feliz

50.000

 

 

1.7.2.1.34.9.9 Outras Transferencias de Recursos do FNAS

150.000

 

 

1.7.2.2 Transferências do Estado

400.000

 

 

1.7.2.2.99 Outras Transferências do Estado

400.000

 

 

1.7.6 Transferências do Exterior

900.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.6.1 Transferências de Convênios da União e suas Entidades

400.000

 

 

1.7.6.1.03 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

400.000

 

 

1.7.6.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

500.000

 

 

1.7.6.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado

500.000

 

 

1.7.6.2.99.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Adm. Direta

500.000

 

 

2 Receitas de Capital

 

 

1.400.000

2.4 Transferências de Capital

 

1.400.000

 

2.4.7 Transferências de Pessoas Físicas

1.400.000

 

 

2.4.7.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

800.000

 

 

2.4.7.1.99 Outras Transferências de Convênios da União

800.000

 

 

2.4.7.1.99.0 Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta

800.000

 

 

2.4.7.2 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

600.000

 

 

2.4.7.2.99 Outras Transferências de Convênios do Estado

600.000

 

 

Total

 

 

3.710.000


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:AADD4AE8