ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR

MUNICIPIO DE PARANA

 

PODER EXECUTIVO

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

 

DEMONSTRATIVO

DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

 

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2025

 

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")

R$ 1,00

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS)¹

(g) = (a-(b+c+d+e)-f)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO

LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(APÓS A

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

 

Restos a Pagar

Liquidados e

Não Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados

de Exercícios

Anteriores

(d)

INSUFICIÊNCIA

Demais

Obrigações

Financeiras

(e)

FINANCEIRA

VERIFICADA NO

CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

 

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

 

(i) = (g-h)

 

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

2.417.210,14

53.793,01

0,00

111.802,67

237.646,63

0,00

2.013.967,83

0,00

0,00

2.013.967,83

 

Recursos Não Vinculados de Impostos

-2.249.019,07

30.227,93

0,00

33.415,45

57.456,36

0,00

-2.370.118,81

0,00

0,00

-2.370.118,81

 

Outros Recursos Não Vinculados

4.666.229,21

23.565,08

0,00

78.387,22

180.190,27

0,00

4.384.086,64

0,00

0,00

4.384.086,64

 

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)

3.376.630,97

28.551,14

0,00

0,00

294.309,99

0,00

3.053.769,84

0,00

0,00

3.053.769,84

 

Recursos Vinculados à Educação

336.979,86

0,00

0,00

0,00

240.055,14

0,00

96.924,72

0,00

0,00

96.924,72

 

Transferências do FUNDEB

31.807,44

0,00

0,00

0,00

237.666,64

0,00

-205.859,20

0,00

0,00

-205.859,20

 

Outros Recursos Vinculados à Educação

305.172,42

0,00

0,00

0,00

2.388,50

0,00

302.783,92

0,00

0,00

302.783,92

 

Recursos Vinculados à Saúde

1.724.746,12

0,00

0,00

0,00

51.255,05

0,00

1.673.491,07

0,00

0,00

1.673.491,07

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

1.724.746,12

0,00

0,00

0,00

51.255,05

0,00

1.673.491,07

0,00

0,00

1.673.491,07

 

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Recursos Vinculados à Assistência Social

102.779,36

0,00

0,00

0,00

2.999,80

0,00

99.779,56

0,00

0,00

99.779,56

 

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências

842.236,46

28.551,14

0,00

0,00

0,00

0,00

813.685,32

0,00

0,00

813.685,32

 

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação,

Saúde e Assistência)

-453.595,45

1.509,75

0,00

0,00

0,00

0,00

-455.105,20

0,00

0,00

-455.105,20

 

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências

1.295.831,91

27.041,39

0,00

0,00

0,00

0,00

1.268.790,52

0,00

0,00

1.268.790,52

 

Demais Vinculações Legais

45.498,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.498,66

0,00

0,00

45.498,66

 

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à

Saúde)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e

Previdência)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Vinculações Legais

45.498,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.498,66

0,00

0,00

45.498,66

 

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras Vinculações

324.390,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

324.390,51

0,00

0,00

324.390,51

 

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano

Previdenciário)²

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL (IV) = (I + II + III)

5.793.841,11

82.344,15

0,00

111.802,67

531.956,62

0,00

5.067.737,67

0,00

0,00

5.067.737,67

 

FONTE: Sistema e-Pública (1170-4135-689). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/01/2026 e hora de emissão: 17:33.

 

Nota: ¹Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

Nota: ²Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros.


Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:AB52DF86