ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022, Ciclo 2, bem como para a realização de ações de capacitação e formação nas áreas técnicas, abrangendo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas, com ênfase em artes cênicas e economia criativa, direcionadas aos agentes culturais do Município de Baraúna/RN.

CONTRATADO: L DA SILVA BEZERRA– CNPJ: 14.935.157/0001-13, com sede na R Euni Gurgel Filho, 118, Sala A, Bairro: Dr. Onezio Maia, 59.690-000, Janduis/RN.

VALOR:R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais) no valor global.

 

PRAZO:o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 19 de outubro de 2026 e vigerá até 19 de outubro de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL:Alínea c, Inciso III, do art. 74 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

 

Baraúna/RN, 20 de outubro de 2026.

 


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:AB936D06