ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 26

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

49.740.772

9.719.672

40.021.100

 

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

 

 

1.461.672

1.461.672

0

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.461.672

1.461.672

0

 

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.947.000

914.000

1.033.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

914.000

914.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do

1.033.000

0

1.033.000

 

 

 

Petróleo e Gás Natural

 

 

 

 

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

1.295.000

241.000

1.054.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

241.000

241.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.054.000

0

1.054.000

 

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

 

 

1.832.000

974.000

858.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

974.000

974.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

858.000

0

858.000

 

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

 

5.963.000

302.000

5.661.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

302.000

302.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.661.000

0

5.661.000

 

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

6.711.600

482.500

6.229.100

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

482.500

482.500

0

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.341.000

0

4.341.000

 

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

72.000

0

72.000

 

 

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.100

0

2.100

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

62.500

0

62.500

 

 

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

26.500

0

26.500

 

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

160.000

0

160.000

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.565.000

0

1.565.000

 

02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

 

 

3.467.000

0

3.467.000

 

 

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.361.000

0

3.361.000

 

 

15421070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

106.000

0

106.000

 

02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

6.509.500

1.555.000

4.954.500

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.555.000

1.555.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.454.000

0

3.454.000

 

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500.500

0

1.500.500

 

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

1.068.000

310.000

758.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

310.000

310.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

758.000

0

758.000

 

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

1.593.000

242.000

1.351.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

242.000

242.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.351.000

0

1.351.000

 

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

522.000

157.000

365.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

157.000

157.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

365.000

0

365.000

 

02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

245.000

236.000

9.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

236.000

236.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

9.000

0

9.000

 

02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

79.000

70.000

9.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000

70.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

9.000

0

9.000

 

02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

104.000

95.000

9.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

95.000

95.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

9.000

0

9.000

 

02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

 

 

796.100

512.000

284.100

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

512.000

512.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

284.000

0

284.000

 

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100

0

100

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

1.120.500

910.500

210.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

910.500

910.500

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

210.000

0

210.000

 

03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

11.827.400

0

11.827.400

 

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.444.600

0

6.444.600

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.865.500

0

1.865.500

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

26.300

0

26.300

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.491.000

0

3.491.000

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

 

 

1.578.000

801.000

777.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

801.000

801.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

777.000

0

777.000

 

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.621.000

456.000

1.165.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

456.000

456.000

0

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

147.000

0

147.000

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.018.000

0

1.018.000

4 Despesas de Capital

 

 

 

6.899.000

1.547.000

5.352.000

 

01.001 - CAMARA

 

MUNICIPAL

40.000

40.000

0

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000

40.000

0

 

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

7.000

2.000

5.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000

0

5.000

 

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

5.000

0

5.000

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000

0

5.000

 

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

 

 

12.000

2.000

10.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000

0

10.000

 

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

 

20.000

5.000

15.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

5.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15.000

0

15.000

 

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

388.000

2.000

386.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000

0

60.000

 

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

23.000

0

23.000

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

303.000

0

303.000

 

02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

 

 

20.000

0

20.000

 

 

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

20.000

0

20.000

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

4.502.000

351.000

4.151.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

351.000

351.000

0

 

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000

0

300.000

 

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

300.000

0

300.000

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.543.000

0

3.543.000

 

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

8.000

0

8.000

 

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

35.000

7.000

28.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000

7.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.000

0

28.000

 

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

15.000

4.000

11.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000

4.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

11.000

0

11.000

 

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

48.000

13.000

35.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.000

13.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

35.000

0

35.000

 

02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

5.000

2.000

3.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.000

0

3.000

 

02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

5.000

2.000

3.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.000

0

3.000

 

02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

5.000

2.000

3.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.000

0

3.000

 

02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

 

 

1.200.000

1.100.000

100.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.100.000

1.100.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100.000

0

100.000

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

6.000

2.000

4.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

2.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

4.000

0

4.000

 

03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

527.000

0

527.000

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

69.000

0

69.000

 

 

16010000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

120.000

0

120.000

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

338.000

0

338.000

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

 

 

20.000

5.000

15.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000

5.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15.000

0

15.000

 

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

39.000

8.000

31.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000

8.000

0

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

19.000

0

19.000

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

12.000

0

12.000

9 Reserva de Contigência

 

 

 

500.000

250.000

250.000

 

99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

500.000

250.000

250.000

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000

250.000

0

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

250.000

0

250.000

Total

57.139.772

11.516.672

45.623.100

Fiscal:

40.400.872

9.334.172

31.066.700

Seguridade:

16.738.900

2.182.500

14.556.400


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:ABD8E810