PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 159/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

CONTRATADO (A): UNIDADE MEDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA, CNPJ: 12.138.487/0001-52.

OBJETO: DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterada a Cláusula Décima Terceira do prestação de serviços compreendendo procedimentos especializados em gastroenterologia, incluindo a fonte de recursos da dotação orçamentária, descrita abaixo:

Fonte: 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

VIGENCIA: 28 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Currais Novos/RN, 28 de julho de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ –

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA -

Secretária Municipal de Saúde