ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 495 /2025 - EMENTA LDO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELONA
CNPJ Nº 08.002.180/0001-52
GABINETE DO PREFEITO
Rua - Major Artur, 156, Centro, Cep: 59.410-000
Telefax (084) 3259-0062/0053
E-mail: gabinete@barcelona.rn.gov.br
LEI Nº 495, DE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
EMENTA: Substitui os anexos da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, em razão da compatibilização com o Plano Plurianual 2026-2029.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte: Art. 1º Ficam substituídos os anexos da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, pelos anexos que acompanham esta Lei.
Art. 2º A substituição de que trata o art. 1º tem por objetivo adequar as estimativas de receita, metas fiscais e prioridades de governo às diretrizes do Plano Plurianual 2026- 2029, elaborado posteriormente à publicação da referida LDO.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Lei Municipal nº 485/2025, para fins de compatibilização dos instrumentos de planejamento.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca, Barcelona/RN – Gabinete do Prefeito Constitucional, documento expedido, em, 10 de novembro de 2025.
(Documento Assinado Eletronicamente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
ANEXOS:
- Anexo I – Metas Fiscais Atualizadas
- Anexo II – Riscos Fiscais e Providências
- Anexo III – Prioridades da Administração Pública
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
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|
Demonstrativo da Receita |
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|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
1000000000 - RECEITAS CORRENTES. |
28.148.780,49 |
29.689.081,86 |
28.697.002,96 |
39.473.650,00 |
40.321.792,98 |
|
1100000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
424.008,64 |
570.130,09 |
696.656,81 |
1.028.150,00 |
1.078.468,50 |
|
1110000000 - IMPOSTOS |
279.067,95 |
440.279,85 |
573.171,62 |
779.525,00 |
817.412,25 |
|
1112000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
14.035,66 |
29.686,14 |
15.779,63 |
66.525,00 |
69.851,25 |
|
1112500000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
9.549,66 |
10.842,68 |
12.244,32 |
45.900,00 |
48.195,00 |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
9.549,66 |
10.842,68 |
12.244,32 |
45.900,00 |
48.195,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.729,80 |
1.275,11 |
8.661,20 |
27.540,00 |
28.917,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.387,41 |
5.979,70 |
2.711,74 |
11.475,00 |
12.048,75 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.432,45 |
3.587,87 |
871,38 |
6.885,00 |
7.229,25 |
|
1112530000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS |
4.486,00 |
18.843,46 |
3.535,31 |
20.625,00 |
21.656,25 |
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
4.486,00 |
18.843,46 |
3.535,31 |
20.625,00 |
21.656,25 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
2.691,60 |
11.306,08 |
2.874,86 |
12.375,00 |
12.993,75 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.121,50 |
4.710,86 |
412,78 |
5.156,00 |
5.413,80 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
672,90 |
2.826,52 |
247,67 |
3.094,00 |
3.248,70 |
|
1113000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
212.750,32 |
343.080,19 |
440.811,27 |
633.000,00 |
663.561,00 |
|
1113030000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
212.750,32 |
343.080,19 |
440.811,27 |
633.000,00 |
663.561,00 |
|
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
207.650,72 |
325.536,08 |
352.062,33 |
600.000,00 |
630.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
124.590,45 |
38.282,79 |
41.402,43 |
360.000,00 |
378.000,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
51.912,84 |
179.533,30 |
194.162,46 |
150.000,00 |
157.500,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
31.147,43 |
107.719,99 |
116.497,44 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
5.099,60 |
17.544,11 |
88.748,94 |
33.000,00 |
33.561,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
5.099,60 |
17.544,11 |
88.748,94 |
19.800,00 |
20.136,60 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.250,00 |
8.390,25 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.950,00 |
5.034,15 |
|
1114000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
52.281,97 |
67.513,52 |
116.580,72 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1114510000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
52.281,97 |
67.513,52 |
116.580,72 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
52.281,97 |
67.513,52 |
116.580,72 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
31.369,13 |
14.211,70 |
46.538,80 |
48.000,00 |
50.400,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
13.070,48 |
33.311,26 |
35.025,05 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
7.842,36 |
19.990,56 |
35.016,87 |
12.000,00 |
12.600,00 |
|
1120000000 - TAXAS |
5.228,66 |
14.288,42 |
9.171,30 |
54.625,00 |
57.356,25 |
|
1121000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
4.679,98 |
6.731,46 |
7.511,60 |
9.625,00 |
10.106,25 |
|
1121010000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
4.679,98 |
6.731,46 |
7.511,60 |
9.625,00 |
10.106,25 |
|
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal) |
4.679,98 |
6.731,46 |
7.511,60 |
9.625,00 |
10.106,25 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
4.679,98 |
6.731,46 |
7.511,60 |
9.625,00 |
10.106,25 |
|
1122000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
548,68 |
7.556,96 |
1.659,70 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
1122010000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
548,68 |
7.556,96 |
1.659,70 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal) |
548,68 |
7.556,96 |
1.659,70 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
548,68 |
7.556,96 |
1.659,70 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
1130000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
139.712,03 |
115.561,82 |
114.313,89 |
194.000,00 |
203.700,00 |
|
1131000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
139.712,03 |
115.561,82 |
114.313,89 |
194.000,00 |
203.700,00 |
|
1131510000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
139.712,03 |
115.561,82 |
114.313,89 |
194.000,00 |
203.700,00 |
|
1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal |
139.712,03 |
115.561,82 |
114.313,89 |
194.000,00 |
203.700,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
139.712,03 |
115.561,82 |
114.313,89 |
194.000,00 |
203.700,00 |
|
1300000000 - RECEITA PATRIMONIAL |
307.532,65 |
239.919,90 |
136.416,65 |
215.000,00 |
225.282,50 |
|
1310000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
236,57 |
0,00 |
180,00 |
200,00 |
210,00 |
|
1311000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
236,57 |
0,00 |
180,00 |
200,00 |
210,00 |
|
1311990000 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
236,57 |
0,00 |
180,00 |
200,00 |
210,00 |
|
1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
236,57 |
0,00 |
180,00 |
200,00 |
210,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
236,57 |
0,00 |
180,00 |
200,00 |
210,00 |
|
1320000000 - VALORES MOBILIÁRIOS |
307.142,58 |
239.919,90 |
136.236,65 |
213.425,00 |
223.628,75 |
|
1321000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
307.142,58 |
239.919,90 |
136.236,65 |
213.425,00 |
223.628,75 |
|
1321010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
307.142,58 |
239.919,90 |
136.236,65 |
213.425,00 |
223.628,75 |
|
1321010100 - Rendimentos - Emenda Individual |
307.142,58 |
239.919,90 |
136.236,65 |
213.425,00 |
223.628,75 |
|
1321010101 - Rendimentos - FUNDEB |
132.153,19 |
18.739,51 |
9.445,91 |
10.000,00 |
10.170,00 |
|
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
132.153,19 |
18.739,51 |
9.445,91 |
3.000,00 |
3.051,00 |
|
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.000,00 |
7.119,00 |
|
1321010102 - Rendimentos - PNAE |
641,18 |
1.124,29 |
1.059,19 |
1.100,00 |
1.155,00 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
641,18 |
1.124,29 |
1.059,19 |
1.100,00 |
1.155,00 |
|
1321010103 - Rendimentos - PNATE |
995,30 |
536,88 |
170,05 |
200,00 |
210,00 |
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
995,30 |
536,88 |
170,05 |
200,00 |
210,00 |
|
1321010104 - Rendimentos - MDE |
423,46 |
2,05 |
2.113,17 |
2.750,00 |
2.750,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
423,46 |
2,05 |
2.113,17 |
2.750,00 |
2.750,00 |
|
1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES |
2.716,86 |
694,60 |
637,00 |
1.300,00 |
1.365,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
2.716,86 |
694,60 |
179,12 |
200,00 |
210,00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
0,00 |
97,36 |
700,00 |
735,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
0,00 |
360,52 |
400,00 |
420,00 |
|
1321010106 - Rendimentos - CIDE |
925,98 |
1.188,30 |
138,01 |
150,00 |
157,50 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
925,98 |
1.188,30 |
138,01 |
150,00 |
157,50 |
|
1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS |
14.903,35 |
93.883,39 |
15.014,63 |
69.000,00 |
72.450,00 |
|
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
14.903,35 |
93.883,39 |
3.233,42 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
6.357,30 |
7.000,00 |
7.350,00 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
3.327,50 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
17063220 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.050,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
17103210 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.050,00 |
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
0,00 |
0,00 |
458,48 |
0,00 |
0,00 |
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
0,00 |
0,00 |
179,65 |
0,00 |
0,00 |
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 |
0,00 |
0,00 |
870,83 |
0,00 |
0,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0,00 |
0,00 |
587,45 |
0,00 |
0,00 |
|
1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS |
78.721,60 |
32.183,70 |
37.623,31 |
70.000,00 |
73.500,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
78.721,60 |
32.183,70 |
37.623,31 |
70.000,00 |
73.500,00 |
|
1321010109 - Rendimentos - PDDE |
262,96 |
121,33 |
128,71 |
150,00 |
157,50 |
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
262,96 |
121,33 |
128,71 |
150,00 |
157,50 |
|
1321010110 - Rendimentos - QSE |
3.750,79 |
1.449,23 |
676,26 |
1.500,00 |
1.575,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
3.750,79 |
1.449,23 |
676,26 |
1.500,00 |
1.575,00 |
|
1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre |
14.405,20 |
9.958,04 |
4.680,40 |
4.125,00 |
4.331,25 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
14.405,20 |
9.958,04 |
4.680,40 |
4.125,00 |
4.331,25 |
|
1321010112 - Rendimentos - Custeio |
33.519,52 |
61.691,17 |
54.797,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
33.519,52 |
61.691,17 |
54.797,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre |
3.269,07 |
32,34 |
329,63 |
400,00 |
420,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
3.269,07 |
32,34 |
329,63 |
400,00 |
420,00 |
|
1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado |
20.385,45 |
14.671,86 |
5.664,28 |
2.750,00 |
2.887,50 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.385,45 |
14.671,86 |
5.664,28 |
2.750,00 |
2.887,50 |
|
1321010115 - RENDIMENTO - PETERN |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1321010116 - Rendimentos - CIP |
68,67 |
393,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
68,67 |
393,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1321010117 - Rendimentos - FEP |
0,00 |
1.209,05 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
1.209,05 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1321010118 - RENDIMENTO- PISO DE ENFERMAGEM |
0,00 |
0,00 |
3.759,10 |
0,00 |
0,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
0,00 |
3.759,10 |
0,00 |
0,00 |
|
1321010119 - Rendimentos - FNAS Vinculados Estado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1321010190 - RENDIMENTO - DA LEI PAULO GUSTAVO |
0,00 |
2.040,27 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
0,00 |
2.040,27 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1390000000 - DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS |
153,50 |
0,00 |
0,00 |
1.375,00 |
1.443,75 |
|
1399000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
153,50 |
0,00 |
0,00 |
1.375,00 |
1.443,75 |
|
1399990000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
153,50 |
0,00 |
0,00 |
1.375,00 |
1.443,75 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
153,50 |
0,00 |
0,00 |
1.375,00 |
1.443,75 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
153,50 |
0,00 |
0,00 |
1.375,00 |
1.443,75 |
|
1600000000 - RECEITA DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.438,00 |
3.609,90 |
|
1610000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.438,00 |
3.609,90 |
|
1611000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.438,00 |
3.609,90 |
|
1611010000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.438,00 |
3.609,90 |
|
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.438,00 |
3.609,90 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.438,00 |
3.609,90 |
|
1700000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
27.416.967,56 |
28.834.481,49 |
27.833.329,75 |
38.147.062,00 |
38.930.432,08 |
|
1710000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
19.743.268,11 |
20.439.387,14 |
20.077.678,89 |
28.045.150,00 |
28.638.414,98 |
|
1711000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
15.242.969,73 |
15.730.049,92 |
14.967.367,62 |
22.801.500,00 |
23.189.132,93 |
|
1711510000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
15.240.567,59 |
15.727.904,95 |
14.965.542,77 |
22.800.000,00 |
23.187.600,00 |
|
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
0,00 |
14.336.463,01 |
14.284.606,71 |
20.500.000,00 |
20.848.500,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
8.494.354,32 |
11.339.607,03 |
16.400.000,00 |
16.678.800,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
2.656.546,61 |
1.056.919,32 |
1.025.000,00 |
1.042.425,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
3.185.562,08 |
1.849.172,10 |
3.075.000,00 |
3.127.275,00 |
|
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM |
0,00 |
0,00 |
38.908,26 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
38.908,26 |
0,00 |
0,00 |
|
1711511108 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Redutor do FPM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
14.666.618,18 |
1.391.441,94 |
680.936,06 |
2.300.000,00 |
2.339.100,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
13.950.784,68 |
834.865,16 |
408.561,63 |
1.125.000,00 |
1.144.125,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
347.860,49 |
170.234,02 |
375.000,00 |
381.375,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
208.716,29 |
102.140,41 |
0,00 |
0,00 |
|
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária |
715.833,50 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
813.600,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
429.500,10 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
813.600,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
178.958,38 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
107.375,02 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1711513100 - [DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa |
573.949,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1711513101 - Cota Parte - FPM 1% Julho |
573.949,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
344.369,65 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
143.487,35 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
86.092,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1711520000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
2.402,14 |
2.144,97 |
1.824,85 |
1.500,00 |
1.532,93 |
|
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
2.402,14 |
2.144,97 |
1.824,85 |
1.500,00 |
1.532,93 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
1.394,26 |
1.217,72 |
1.200,00 |
1.220,40 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
428,98 |
346,93 |
75,00 |
76,28 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
321,73 |
260,20 |
225,00 |
236,25 |
|
1711520101 - Cota Parte - ITR |
2.402,14 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.561,37 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
480,47 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
360,30 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1712000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
488.330,08 |
350.578,21 |
381.562,25 |
400.000,00 |
408.450,00 |
|
1712520000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
342.705,91 |
350.578,21 |
381.562,25 |
400.000,00 |
408.450,00 |
|
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
0,00 |
45.098,38 |
36.061,45 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
45.098,38 |
16.229,20 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
0,00 |
19.832,25 |
0,00 |
0,00 |
|
1712521101 - Cota Parte - Compensação Financeira - Lei nº 7.990/89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
37.581,57 |
0,00 |
17.202,22 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
0,00 |
17.202,22 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1712523101 - Cota Parte - Royalties |
37.581,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
37.581,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
305.124,34 |
305.479,83 |
328.298,58 |
350.000,00 |
355.950,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
305.479,83 |
223.371,59 |
0,00 |
0,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
0,00 |
104.926,99 |
350.000,00 |
355.950,00 |
|
1712524101 - Cota Parte - FEP |
305.124,34 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
305.124,34 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1712990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
145.624,17 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1712990100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
145.624,17 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
145.624,17 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
2.373.477,55 |
2.648.828,35 |
3.599.800,92 |
3.425.000,00 |
3.558.300,00 |
|
1713500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
2.373.477,55 |
2.648.828,35 |
3.599.800,92 |
3.425.000,00 |
3.558.300,00 |
|
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
1.973.302,47 |
1.878.976,70 |
2.630.513,42 |
1.910.000,00 |
1.970.850,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
57.991,71 |
0,00 |
0,00 |
|
1713501101 - Atenção Primária |
1.654.304,28 |
1.537.216,70 |
1.785.156,99 |
995.000,00 |
1.011.915,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.654.304,28 |
1.537.216,70 |
1.285.156,99 |
695.000,00 |
706.815,00 |
|
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
300.000,00 |
305.100,00 |
|
1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde |
264.660,00 |
341.760,00 |
118.320,54 |
450.000,00 |
472.500,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
264.660,00 |
82.295,80 |
8.091,02 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
259.464,20 |
110.229,52 |
350.000,00 |
367.500,00 |
|
1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família |
14.859,00 |
0,00 |
87.227,00 |
280.000,00 |
294.000,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
14.859,00 |
0,00 |
87.227,00 |
280.000,00 |
294.000,00 |
|
1713501104 - Saúde Bucal |
0,00 |
0,00 |
266.212,30 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
266.212,30 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária |
39.479,19 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
97.935,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
39.479,19 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
55.935,00 |
|
1713501107 - Agentes Comunitários de Saúde – PACS |
0,00 |
0,00 |
315.604,88 |
0,00 |
0,00 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
0,00 |
315.604,88 |
0,00 |
0,00 |
|
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
260.950,16 |
334.922,02 |
399.194,64 |
310.000,00 |
322.200,00 |
|
1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade |
49.303,44 |
334.922,02 |
399.194,64 |
310.000,00 |
322.200,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
49.303,44 |
334.922,02 |
399.194,64 |
210.000,00 |
220.500,00 |
|
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
101.700,00 |
|
1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada |
211.646,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
211.646,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
83.550,32 |
63.336,00 |
80.862,35 |
120.000,00 |
126.000,00 |
|
1713503101 - Vigilância Epidemiológica |
42.869,13 |
63.336,00 |
44.871,45 |
120.000,00 |
126.000,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
42.869,13 |
63.336,00 |
0,00 |
120.000,00 |
126.000,00 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
0,00 |
44.871,45 |
0,00 |
0,00 |
|
1713503102 - Vigilância Sanitária |
40.681,19 |
0,00 |
35.990,90 |
0,00 |
0,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40.681,19 |
0,00 |
35.990,90 |
0,00 |
0,00 |
|
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
55.674,60 |
47.988,00 |
39.016,70 |
85.000,00 |
89.250,00 |
|
1713504101 - Assistência Farmacêurtica |
55.674,60 |
47.988,00 |
39.016,70 |
85.000,00 |
89.250,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
55.674,60 |
47.988,00 |
39.016,70 |
60.000,00 |
63.000,00 |
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
26.250,00 |
|
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
0,00 |
323.605,63 |
450.213,81 |
500.000,00 |
525.000,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
22.060,50 |
0,00 |
0,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
323.605,63 |
428.153,31 |
500.000,00 |
525.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
525.000,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
525.000,00 |
|
1714000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE? |
331.001,23 |
449.239,82 |
688.421,12 |
835.000,00 |
876.750,00 |
|
1714500000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
145.070,15 |
132.275,83 |
387.058,84 |
480.000,00 |
504.000,00 |
|
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
145.070,15 |
132.275,83 |
387.058,84 |
480.000,00 |
504.000,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
145.070,15 |
132.275,83 |
387.058,84 |
480.000,00 |
504.000,00 |
|
1714510000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE |
1.980,00 |
4.920,00 |
6.300,00 |
7.000,00 |
7.350,00 |
|
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
1.980,00 |
4.920,00 |
6.300,00 |
7.000,00 |
7.350,00 |
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
1.980,00 |
4.920,00 |
6.300,00 |
7.000,00 |
7.350,00 |
|
1714520000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE |
94.027,43 |
132.706,60 |
122.670,00 |
148.000,00 |
155.400,00 |
|
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
94.027,43 |
132.706,60 |
122.670,00 |
148.000,00 |
155.400,00 |
|
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
20.972,00 |
31.597,40 |
34.230,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
20.972,00 |
31.597,40 |
34.230,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
1714520102 - PNAE PRE ESCOLA |
10.282,00 |
12.705,80 |
12.816,00 |
18.000,00 |
18.900,00 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
10.282,00 |
12.705,80 |
12.816,00 |
18.000,00 |
18.900,00 |
|
1714520103 - PNAE - EJA |
21.282,00 |
19.649,00 |
13.202,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
21.282,00 |
19.649,00 |
13.202,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL |
41.491,43 |
68.754,40 |
62.422,00 |
75.000,00 |
78.750,00 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
41.491,43 |
68.754,40 |
62.422,00 |
75.000,00 |
78.750,00 |
|
1714530000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE |
89.923,65 |
77.744,05 |
70.798,92 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
89.923,65 |
77.744,05 |
70.798,92 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1714530101 - PNATE - Transporte Escolar |
89.923,65 |
77.744,05 |
70.798,92 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
89.923,65 |
77.744,05 |
70.798,92 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1714990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
0,00 |
101.593,34 |
101.593,36 |
120.000,00 |
126.000,00 |
|
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal) |
0,00 |
101.593,34 |
101.593,36 |
120.000,00 |
126.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
101.593,34 |
101.593,36 |
120.000,00 |
126.000,00 |
|
1715000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D |
1.194.510,70 |
456.906,08 |
122.556,51 |
135.000,00 |
137.295,00 |
|
1715500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT |
1.109.197,18 |
429.592,45 |
122.556,51 |
125.000,00 |
127.125,00 |
|
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL) |
1.109.197,18 |
429.592,45 |
122.556,51 |
125.000,00 |
127.125,00 |
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
332.759,14 |
397.244,18 |
59.223,48 |
37.500,00 |
38.137,50 |
|
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
776.438,04 |
32.348,27 |
63.333,03 |
87.500,00 |
88.987,50 |
|
1715510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF |
85.313,52 |
27.313,63 |
0,00 |
10.000,00 |
10.170,00 |
|
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL) |
85.313,52 |
27.313,63 |
0,00 |
10.000,00 |
10.170,00 |
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
25.594,07 |
6.069,11 |
0,00 |
3.000,00 |
3.051,00 |
|
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
59.719,45 |
21.244,52 |
0,00 |
7.000,00 |
7.119,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
1716000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
89.673,06 |
299.349,08 |
266.529,04 |
333.650,00 |
347.737,05 |
|
1716500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
89.673,06 |
299.349,08 |
266.529,04 |
333.650,00 |
347.737,05 |
|
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
89.673,06 |
299.349,08 |
266.529,04 |
333.650,00 |
347.737,05 |
|
1716500101 - Bloco Proteção Social Básica |
83.673,06 |
265.927,68 |
120.179,04 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
83.673,06 |
265.927,68 |
120.179,04 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1716500102 - Bloco Bolsa Família |
0,00 |
33.421,40 |
46.350,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
33.421,40 |
46.350,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1716500105 - Outras Transferências - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.650,00 |
79.987,05 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.650,00 |
79.987,05 |
|
1717000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
36.750,00 |
|
1717510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1717540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1718000000 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1718990000 - Outras Transferências da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1718991200 - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
23.305,76 |
504.435,68 |
51.441,43 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719510100 - [DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719570000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719570101 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719600000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 |
0,00 |
0,00 |
48.769,13 |
0,00 |
0,00 |
|
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
0,00 |
0,00 |
48.769,13 |
0,00 |
0,00 |
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 |
0,00 |
0,00 |
48.769,13 |
0,00 |
0,00 |
|
1719610000 - AUXILIO FINANCEIRO |
3.105,63 |
1.035,21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
0,00 |
1.035,21 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO |
3.105,63 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
3.105,63 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
1719990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
20.200,13 |
503.400,47 |
2.672,30 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
20.200,13 |
503.400,47 |
2.672,30 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
20.200,13 |
62.288,10 |
1.336,15 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
0,00 |
0,00 |
926,90 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
0,00 |
0,00 |
409,25 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
0,00 |
441.112,37 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
441.112,37 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1720000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
2.447.492,08 |
2.796.526,01 |
2.171.827,28 |
3.101.912,00 |
3.173.017,10 |
|
1721000000 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
2.203.594,87 |
2.606.860,61 |
2.028.605,48 |
2.731.912,00 |
2.784.517,10 |
|
1721500000 - COTA-PARTE DO ICMS |
2.125.105,67 |
2.441.888,17 |
1.955.380,98 |
2.620.000,00 |
2.669.649,00 |
|
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.125.105,67 |
2.441.888,17 |
1.955.380,98 |
2.620.000,00 |
2.669.649,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.381.318,65 |
1.523.249,87 |
1.443.007,99 |
2.096.000,00 |
2.131.632,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
425.021,17 |
525.005,92 |
320.233,11 |
131.000,00 |
133.227,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
318.765,85 |
393.632,38 |
192.139,88 |
393.000,00 |
404.790,00 |
|
1721510000 - COTA-PARTE DO IPVA |
68.590,79 |
158.459,66 |
59.276,67 |
84.000,00 |
85.843,80 |
|
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
68.590,79 |
158.459,66 |
59.276,67 |
84.000,00 |
85.843,80 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
44.584,01 |
95.677,92 |
45.083,83 |
67.200,00 |
68.342,40 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
13.718,19 |
35.875,26 |
8.870,51 |
4.200,00 |
4.271,40 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.288,59 |
26.906,48 |
5.322,33 |
12.600,00 |
13.230,00 |
|
1721520000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
2.646,96 |
5.075,48 |
3.888,42 |
10.100,00 |
10.321,70 |
|
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.646,96 |
5.075,48 |
3.888,42 |
10.100,00 |
10.321,70 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.720,52 |
3.299,11 |
2.930,68 |
8.080,00 |
8.217,36 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
529,41 |
1.015,08 |
547,29 |
505,00 |
513,59 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
397,03 |
761,29 |
410,45 |
1.515,00 |
1.590,75 |
|
1721530000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
7.251,45 |
1.437,30 |
10.059,41 |
17.812,00 |
18.702,60 |
|
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
7.251,45 |
1.437,30 |
10.059,41 |
17.812,00 |
18.702,60 |
|
1721530101 - Cota Parte - CIDE |
7.251,45 |
1.437,30 |
10.059,41 |
17.812,00 |
18.702,60 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
7.251,45 |
1.437,30 |
10.059,41 |
17.812,00 |
18.702,60 |
|
1723000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
71.694,87 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1723500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
71.694,87 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
71.694,87 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
71.694,87 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1724000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1724510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1729000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
172.202,34 |
189.665,40 |
143.221,80 |
255.000,00 |
267.750,00 |
|
1729520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
123.911,70 |
69.665,40 |
23.221,80 |
155.000,00 |
162.750,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
123.911,70 |
69.665,40 |
23.221,80 |
155.000,00 |
162.750,00 |
|
1729520101 - PETERN |
123.911,70 |
69.665,40 |
23.221,80 |
155.000,00 |
162.750,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
0,00 |
20.126,33 |
6.708,78 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
123.911,70 |
41.938,57 |
13.979,52 |
140.000,00 |
147.000,00 |
|
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
0,00 |
7.600,50 |
2.533,50 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1729990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF |
48.290,64 |
120.000,00 |
120.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
48.290,64 |
120.000,00 |
120.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
48.290,64 |
120.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17103210 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1750000000 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
5.226.207,37 |
5.598.568,34 |
5.583.823,58 |
7.000.000,00 |
7.119.000,00 |
|
1751000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO |
5.226.207,37 |
5.598.568,34 |
5.583.823,58 |
7.000.000,00 |
7.119.000,00 |
|
1751500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS |
5.226.207,37 |
5.598.568,34 |
5.583.823,58 |
7.000.000,00 |
7.119.000,00 |
|
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
5.226.207,37 |
5.598.568,34 |
5.583.823,58 |
7.000.000,00 |
7.119.000,00 |
|
1751500101 - FUNDEB |
5.226.207,37 |
5.598.568,34 |
5.583.823,58 |
7.000.000,00 |
7.119.000,00 |
|
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.567.862,16 |
1.607.908,79 |
1.633.731,32 |
2.100.000,00 |
2.135.700,00 |
|
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
3.658.345,21 |
3.990.659,55 |
3.950.092,26 |
4.900.000,00 |
4.983.300,00 |
|
1900000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
271,64 |
44.550,38 |
30.599,75 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1920000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
271,64 |
44.550,38 |
30.599,75 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1921000000 - INDENIZAÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
1921990000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
1921990100 - Outras Indenizações (Principal) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
1922000000 - RESTITUIÇÕES |
271,64 |
44.550,38 |
30.599,75 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES |
271,64 |
44.550,38 |
30.599,75 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
1922990100 - Outras Restituições - (Principal) |
0,00 |
44.550,38 |
30.599,75 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
44.550,38 |
30.599,75 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1922990200 - Outras Restituições - Multas e Juros |
271,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
271,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2000000000 - RECEITAS DE CAPITAL |
276.077,85 |
1.521.080,51 |
1.400.000,00 |
2.106.350,00 |
2.183.407,95 |
|
2400000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
276.077,85 |
1.521.080,51 |
1.400.000,00 |
1.906.350,00 |
1.973.407,95 |
|
2410000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
265.461,54 |
1.517.158,00 |
1.400.000,00 |
1.456.350,00 |
1.500.907,95 |
|
2411000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
2411500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
2412000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
2412500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
2413000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
184.318,68 |
90.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2413500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
184.318,68 |
90.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
184.318,68 |
90.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
184.318,68 |
90.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2414000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
81.142,86 |
0,00 |
0,00 |
730.000,00 |
757.260,00 |
|
2414500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2414520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2414530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2414540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
2414990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
81.142,86 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
284.760,00 |
|
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
81.142,86 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
284.760,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
81.142,86 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
284.760,00 |
|
2419000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
1.427.158,00 |
1.400.000,00 |
576.350,00 |
586.147,95 |
|
2419510000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
0,00 |
1.427.158,00 |
0,00 |
200.000,00 |
203.400,00 |
|
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal |
0,00 |
1.427.158,00 |
0,00 |
200.000,00 |
203.400,00 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
0,00 |
1.427.158,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2419510101 - Transferências Especiais da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
203.400,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
203.400,00 |
|
2419990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
376.350,00 |
382.747,95 |
|
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
376.350,00 |
382.747,95 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
376.350,00 |
382.747,95 |
|
2420000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
10.616,31 |
3.922,51 |
0,00 |
450.000,00 |
472.500,00 |
|
2421000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2421500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2422000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
10.616,31 |
3.922,51 |
0,00 |
300.000,00 |
315.000,00 |
|
2422500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
4.721,97 |
3.922,51 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
4.721,97 |
3.922,51 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
4.721,97 |
3.922,51 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
2422510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
2422520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
2422530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2422540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
2422990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
5.894,34 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
73.500,00 |
|
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
5.894,34 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
73.500,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
5.894,34 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
73.500,00 |
|
2429000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2429510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
2900000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
2990000000 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
2999000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
2999990000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
210.000,00 |
|
9000000000 - Dedução da Receita |
-3.230.744,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9711511100 - [DESATIVADO STN] Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-2.790.156,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9711511101 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-2.790.156,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-2.790.156,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9711520100 - [DESATIVADO STN] (-) COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - FUNDEB |
-480,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9711520101 - Dedução - Fundeb - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal |
-480,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-480,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
|
R$ 1 |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
9719610000 - Dedução - Auxilio |
-621,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9719610100 - Dedução - Auxilio Finanieiro |
-621,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-621,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9721500100 - [DESATIVADO STN] (-) COTA PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB |
-425.020,87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-425.020,87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9721510100 - [DESATIVADO STN] (-) Cota Parte do IPVA - Principal |
-13.980,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-13.980,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
9721520100 - [DESATIVADO STN] (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal |
-484,97 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
-484,97 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1000000000 - Dedução para o FUNDEB -RECEITAS CORRENTES. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-4.743.120,00 |
-4.884.896,00 |
|
1700000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-4.743.120,00 |
-4.884.896,00 |
|
1710000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-4.200.300,00 |
-4.325.415,00 |
|
1711000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-4.200.300,00 |
-4.325.415,00 |
|
1711510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-4.200.000,00 |
-4.325.100,00 |
|
1711511100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-4.200.000,00 |
-4.325.100,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-630.000,00 |
-648.000,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-1.050.000,00 |
-1.081.500,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-2.520.000,00 |
-2.595.600,00 |
|
1711520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-300,00 |
-315,00 |
|
1711520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-300,00 |
-315,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-180,00 |
-189,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-45,00 |
-47,25 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-75,00 |
-78,75 |
|
1720000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-542.820,00 |
-559.481,00 |
|
1721000000 - Dedução para o FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-542.820,00 |
-559.481,00 |
|
1721500000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-524.000,00 |
-539.720,00 |
|
1721500100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-524.000,00 |
-539.720,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-78.600,00 |
-80.958,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-131.000,00 |
-134.930,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-314.400,00 |
-323.832,00 |
|
1721510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-16.800,00 |
-17.640,00 |
|
1721510100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-16.800,00 |
-17.640,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-2.520,00 |
-2.646,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-4.200,00 |
-4.410,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-10.080,00 |
-10.584,00 |
|
1721520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-2.020,00 |
-2.121,00 |
|
1721520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-2.020,00 |
-2.121,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Demonstrativo da Receita |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
R$ 1 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Demonstrativo da Execução da Receita |
Projetado |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2026 |
2027 |
|
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-303,00 |
-318,15 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-505,00 |
-530,25 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-1.212,00 |
-1.272,60 |
|
Total: |
25.194.113,95 |
31.210.162,37 |
30.097.002,96 |
36.836.880,00 |
37.620.304,93 |
|
Receita Corrente Líquida: |
24.918.036,10 |
29.689.081,86 |
28.697.002,96 |
39.473.650,00 |
40.321.792,98 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||||||
|
Metas Anuais |
||||||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
||||||||||||
|
R$ 1 |
||||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
|||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
||||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x100 |
% RCL (a/RCL) x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB) x100 |
% RCL (b/RCL) x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB) x100 |
% RCL (c/RCL) x100 |
|
|
Receita Total |
41.580.000,00 |
43.455.258,00 |
0,030 |
156,670 |
42.505.200,93 |
44.205.408,97 |
0,030 |
145,200 |
43.562.381,82 |
45.217.752,33 |
0,030 |
129,270 |
|
Receitas Primárias (I) |
41.366.575,00 |
43.232.207,53 |
0,030 |
155,870 |
42.281.572,18 |
43.972.835,07 |
0,030 |
144,430 |
43.328.014,47 |
44.974.479,02 |
0,030 |
128,580 |
|
Despesas Total |
39.888.655,30 |
41.687.633,65 |
0,030 |
150,300 |
40.686.428,40 |
42.313.885,54 |
0,030 |
138,980 |
41.500.156,97 |
43.077.162,93 |
0,030 |
123,150 |
|
Despesas Primárias (II) |
39.317.181,11 |
41.090.385,98 |
0,030 |
148,140 |
40.103.524,73 |
41.707.665,72 |
0,030 |
136,990 |
40.905.595,23 |
42.460.007,85 |
0,030 |
121,390 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
2.049.393,89 |
2.141.821,55 |
0,000 |
7,720 |
2.178.047,45 |
2.265.169,35 |
0,000 |
7,440 |
2.422.419,24 |
2.514.471,17 |
0,000 |
7,180 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
11.096.281,36 |
0,010 |
40,000 |
1.925,94 |
-47.108,47 |
0,000 |
-0,150 |
1.926,32 |
-17.263,72 |
0,000 |
-0,040 |
|
Dívida Pública Consolidada |
10.012.358,81 |
10.463.916,19 |
0,000 |
37,720 |
10.014.361,28 |
10.414.935,73 |
0,000 |
34,210 |
10.016.364,15 |
10.396.985,99 |
0,000 |
29,720 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
9.629.695,88 |
10.063.995,16 |
0,000 |
36,280 |
9.631.621,82 |
10.016.886,69 |
0,000 |
32,900 |
9.633.548,14 |
9.999.622,97 |
0,000 |
28,580 |
|
VARIÁVEIS |
2026 |
2027 |
2028 |
|
PIB (crescimento % anual) |
1,70 |
2,00 |
2,00 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
4,51 |
4,00 |
3,80 |
|
Receita Corrente Líquida |
34.977.807,44 |
40.107.400,70 |
46.034.902,65 |
|
Projeção do PIB do Estado |
114.000.000.000,00 |
119.000.000.000,00 |
124.000.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I) |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
||||||
|
R$ 1 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2024 (a) |
% PIB |
Metas Realizadas em 2024 (a) |
% PIB |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a)*100 |
|||||
|
Receita Total |
36.302.332,22 |
0,030% |
30.097.002,96 |
0,020% |
-6.205.329,26 |
-17,090% |
|
Receitas Não-Financeira (I) |
36.302.332,22 |
0,030% |
30.097.002,96 |
0,020% |
-6.205.329,26 |
-17,090% |
|
Despesas Total |
32.450.000,00 |
0,030% |
31.782.429,40 |
0,030% |
-667.570,60 |
-2,050% |
|
Despesas Não-Financeira (II) |
31.847.850,00 |
0,030% |
-509.497,29 |
0,000% |
-32.357.347,29 |
-101,590% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
4.454.482,22 |
0,000% |
30.606.500,25 |
0,020% |
26.152.018,03 |
587,090% |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,000% |
12.724.725,60 |
0,000% |
12.724.725,60 |
0,000% |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,000% |
11.096.281,36 |
0,010% |
11.096.281,36 |
0,000% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,000% |
12.724.725,60 |
0,010% |
12.724.725,60 |
0,000% |
|
VARIÁVEIS |
2024 |
|
PIB (crescimento % anual) |
3,40 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
4,83 |
|
Projeção do PIB do Estado |
104.000.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) |
||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||||||||
|
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores |
|||||||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||||||||
|
R$ 1 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2023 |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
|
|
Receita Total |
36.119.520,91 |
33.296.314,37 |
-8,470% |
40.375.554,82 |
17,540% |
43.455.258,00 |
7,090% |
44.205.408,97 |
1,700% |
45.217.752,33 |
2,240% |
|
Receitas Primárias (I) |
35.841.861,61 |
33.145.595,77 |
-8,130% |
37.696.325,93 |
12,080% |
43.232.207,53 |
12,810% |
43.972.835,07 |
1,690% |
44.974.479,02 |
2,230% |
|
Despesas Total |
32.057.449,10 |
35.160.901,65 |
8,830% |
36.641.598,95 |
4,050% |
41.687.633,65 |
12,110% |
42.313.885,54 |
1,490% |
43.077.162,93 |
1,780% |
|
Despesas Primárias (II) |
31.761.917,08 |
34.597.244,79 |
8,200% |
36.143.497,35 |
4,280% |
41.090.385,98 |
12,040% |
41.707.665,72 |
1,490% |
42.460.007,85 |
1,780% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
4.079.944,53 |
-1.451.649,02 |
381,050% |
1.552.828,58 |
193,480% |
2.141.821,55 |
27,500% |
2.265.169,35 |
5,450% |
2.514.471,17 |
9,920% |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
-1.431.953,81 |
100,000% |
-313.777,42 |
-356,350% |
-96.495,62 |
-225,170% |
-47.108,47 |
-104,830% |
-17.263,72 |
-172,870% |
|
Dívida Pública Consolidada |
12.841.726,42 |
12.275.816,07 |
-4,600% |
10.564.246,33 |
-16,200% |
10.463.916,19 |
-0,950% |
10.414.935,73 |
-0,470% |
10.396.985,99 |
-0,170% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
11.906.222,01 |
10.474.268,21 |
-13,670% |
10.160.490,78 |
-3,080% |
10.063.995,16 |
-0,950% |
10.016.886,69 |
-0,470% |
9.999.622,97 |
-0,170% |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2023 |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
|
|
Receita Total |
31.210.162,37 |
30.097.002,96 |
-3,690% |
38.259.788,51 |
21,340% |
41.580.000,00 |
7,990% |
42.505.200,93 |
2,180% |
43.562.381,82 |
2,430% |
|
Receitas Primárias (I) |
30.970.242,47 |
29.960.766,31 |
-3,360% |
35.720.957,01 |
16,130% |
41.366.575,00 |
13,650% |
42.281.572,18 |
2,170% |
43.328.014,47 |
2,420% |
|
Despesas Total |
27.700.206,60 |
31.782.429,40 |
12,850% |
34.721.500,00 |
8,470% |
39.888.655,30 |
12,960% |
40.686.428,40 |
1,970% |
41.500.156,97 |
1,970% |
|
Despesas Primárias (II) |
27.444.843,24 |
31.272.932,11 |
12,250% |
34.249.500,00 |
8,700% |
39.317.181,11 |
12,890% |
40.103.524,73 |
1,970% |
40.905.595,23 |
1,970% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
3.525.399,23 |
-1.312.165,80 |
368,670% |
1.471.457,01 |
189,170% |
2.049.393,89 |
28,210% |
2.178.047,45 |
5,910% |
2.422.419,24 |
10,090% |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
-820.093,42 |
100,000% |
160.222,00 |
611,840% |
1.636,76 |
- 9.688,940 % |
1.925,94 |
15,020% |
1.926,32 |
0,020% |
|
Dívida Pública Consolidada |
11.096.281,36 |
11.096.281,36 |
0,000% |
10.010.657,00 |
-10,840% |
10.012.358,81 |
0,020% |
10.014.361,28 |
0,020% |
10.016.364,15 |
0,020% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
10.287.930,54 |
9.467.837,12 |
-8,660% |
9.628.059,12 |
1,670% |
9.629.695,88 |
0,020% |
9.631.621,82 |
0,020% |
9.633.548,14 |
0,020% |
|
VARIÁVEIS |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
|
PIB (crescimento % anual) |
2,90 |
3,40 |
2,00 |
1,70 |
2,00 |
2,00 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
4,62 |
4,83 |
5,53 |
4,51 |
4,00 |
3,80 |
|
Projeção do PIB do Estado |
98.000.000.000,00 |
104.000.000.000,00 |
109.000.000.000,00 |
114.000.000.000,00 |
119.000.000.000,00 |
124.000.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|
|
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores |
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|
|
R$ 1 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III) |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||
|
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de Ativos |
|||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||
|
|
R$ 1 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2024 (c) |
2023 (b) |
2022 (a) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS REALIZADAS |
2024 (f) |
2023 (e) |
2022 (d) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.467.246,37 |
1.375.404,11 |
1.154.810,95 |
|
Investimentos |
1.957.749,08 |
1.120.040,75 |
844.893,09 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
509.497,29 |
255.363,36 |
309.917,86 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previsência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2024 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2023 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) |
2022 (i) = (Ic - IIf) |
|
VALOR (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Órgãos |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
||||
|
Código |
Órgão |
Manutenção (Atividades) |
Ampliação (Projetos) |
Total |
|
02 |
MUNICIPIO DE BARCELONA |
19.686.172,28 |
2.311.675,00 |
21.997.847,28 |
|
03 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
9.685.912,72 |
654.000,00 |
10.339.912,72 |
|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
2.153.900,00 |
0,00 |
2.153.900,00 |
|
05 |
CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA |
1.545.220,00 |
100.000,00 |
1.645.220,00 |
|
|
|
33.071.205,00 |
3.065.675,00 |
36.136.880,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Subfunções |
||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
||||
|
Código |
Sub-Função |
Manutenção (Atividades) |
Ampliação (Projetos) |
Total |
|
031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
1.545.220,00 |
100.000,00 |
1.645.220,00 |
|
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
12.086.709,00 |
0,00 |
12.086.709,00 |
|
241 |
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
1.479.900,00 |
0,00 |
1.479.900,00 |
|
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
5.052.834,72 |
565.000,00 |
5.617.834,72 |
|
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
2.179.100,00 |
89.000,00 |
2.268.100,00 |
|
303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
447.830,00 |
0,00 |
447.830,00 |
|
304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
162.000,00 |
0,00 |
162.000,00 |
|
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
415.959,00 |
0,00 |
415.959,00 |
|
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
6.222.072,28 |
167.925,00 |
6.389.997,28 |
|
362 |
ENSINO MEDIO |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.397.750,00 |
0,00 |
1.397.750,00 |
|
366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
253.300,00 |
0,00 |
253.300,00 |
|
391 |
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
130.600,00 |
10.000,00 |
140.600,00 |
|
451 |
INFRAESTRUTURA URBANA |
0,00 |
265.000,00 |
265.000,00 |
|
452 |
SERVIÇOS URBANOS |
460.000,00 |
1.110.000,00 |
1.570.000,00 |
|
541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
605 |
ABASTECIMENTO |
30.000,00 |
158.750,00 |
188.750,00 |
|
606 |
EXTENSÃO RURAL |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
28.375,00 |
0,00 |
28.375,00 |
|
695 |
TURISMO |
0,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
65.555,00 |
150.000,00 |
215.555,00 |
|
843 |
SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
|
33.071.205,00 |
3.065.675,00 |
36.136.880,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III) |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Evolução do Patrimônio Líquido |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
||||||
|
|
R$ 1 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2024 |
% |
2023 |
% |
2022 |
% |
|
Reservas |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Resultado Acumulado |
3.360.351,81 |
-203,02% |
-3.261.724,42 |
-2,51% |
-3.345.373,93 |
|
|
TOTAL |
3.360.351,81 |
-203,02% |
-3.261.724,42 |
-2,51% |
-3.345.373,93 |
|
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2024 |
% |
2023 |
% |
2022 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Reservas |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
Veículo Adquirido |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Reforma |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
Manutenção dos serviços do poder legislativo |
% |
100 |
1.545.220,00 |
|
|
|
|
|
|
1.645.220,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 3 |
|
|
|
|
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL |
Veículo Adquirido |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL |
Plano Elaborado |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
Unidade de Controladoria Interna Mantida |
% |
100 |
95.000,00 |
|
|
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade Mantida |
% |
100 |
900.000,00 |
|
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
Unidade Mantida |
% |
100 |
1.200.000,00 |
|
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
Unidade Mantida |
% |
100 |
25.000,00 |
|
|
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
100 |
2.000.000,00 |
|
|
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
Precatório Pago |
POR ANO |
12 |
200.000,00 |
|
|
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS |
Parcela Paga |
POR ANO |
12 |
500.000,00 |
|
|
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN |
Parcela Paga |
POR ANO |
12 |
100.000,00 |
|
|
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN |
Parcela Paga |
POR ANO |
12 |
70.000,00 |
|
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
100 |
700.000,00 |
|
|
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
100 |
210.000,00 |
|
|
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
100 |
1.500.000,00 |
|
|
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
Unidade Admonistrativa Mantida |
% |
100 |
356.640,00 |
|
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
100 |
420.000,00 |
|
|
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES |
Servidores Capacitados |
% |
100 |
5.000,00 |
|
|
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
100 |
110.000,00 |
|
|
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade administrativa mantida |
% |
100 |
1.418.189,00 |
|
|
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Unidade Mantida |
% |
100 |
250.000,00 |
|
|
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
Contribuição Paga |
POR ANO |
12 |
260.000,00 |
|
|
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
Unidade Mantida |
% |
100 |
14.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE |
Unidade Mantida |
% |
100 |
10.000,00 |
|
|
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
100 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
|
10.428.829,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 24 |
|
|
|
|
Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
Unidade administrativa mantida |
% |
100 |
50.000,00 |
|
|
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL |
Eventos sobre meio ambiente realizados |
% |
100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
55.000,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 2 |
|
|
|
|
Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE |
Equipamentos adquiridos |
UNIDADE |
5 |
70.000,00 |
|
|
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
Estabelecimentos de Saúde estruturados |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
Unidade Móvel adquirido |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
Ambulância Adquirida |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
Unidade Básica Reformada ou Ampliada |
POR ANO |
1 |
115.000,00 |
|
|
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
Veículo Adquirido |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
Unidade Mista Reformada ou Ampliada |
POR ANO |
1 |
100.000,00 |
|
|
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS |
Centro de Atendimentos Construído |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
Equipamentos Adquiridos |
UNIDADE |
5 |
25.000,00 |
|
|
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA |
Equipamentos Adquiridos |
POR ANO |
1 |
40.000,00 |
|
|
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS |
Equipamentos Adquiridos |
UNIDADE |
4 |
24.000,00 |
|
|
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES) |
Transporte Adquirido |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL |
Ações de Saúde Bucal mantidos |
% |
100 |
420.000,00 |
|
|
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS |
Vigilância em Saúde Mantida |
% |
100 |
150.000,00 |
|
|
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos |
% |
100 |
1.959.100,00 |
|
|
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos |
% |
100 |
12.000,00 |
|
|
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
Profissionais Capacitados |
% |
100 |
3.000,00 |
|
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
Assistência Farmacêutica Mantida |
% |
100 |
277.830,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Vigilância Epidemiológica Mantida |
% |
100 |
343.095,00 |
|
|
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
Educação em Saúde Promovida |
% |
100 |
10.000,00 |
|
|
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
Manutenção dos Serviços dos ACS |
% |
100 |
394.680,00 |
|
|
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E |
Servoços de Atenção Primárias Mantidas |
UNIDADE |
100 |
1.300.000,00 |
|
|
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
|
|
|
|
|
|
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP |
Cooperação Tecnica Mantida |
% |
100 |
28.800,00 |
|
|
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Conselho de saúde mantido |
% |
100 |
10.000,00 |
|
|
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
Piso Salarial pago |
% |
100 |
455.727,60 |
|
|
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL |
Manutenção da Saúde Bucal |
% |
100 |
345.627,12 |
|
|
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI |
Manutenção das equipes do e-multi |
% |
100 |
171.000,00 |
|
|
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO |
Medicamentos adquiridos através de convênios |
% |
100 |
170.000,00 |
|
|
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS |
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada |
% |
100 |
24.000,00 |
|
|
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
Metas da assistência ambulatorial atingida |
% |
100 |
220.000,00 |
|
|
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
Metas da Atenção Primária atingidas |
% |
100 |
1.900.000,00 |
|
|
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos |
% |
100 |
72.864,00 |
|
|
|
|
|
|
8.921.723,72 |
|
|
|
Total de Registros: 32 |
|
|
|
|
|
Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS |
Beneficiário Atendido |
UNIDADE |
50 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 1 |
|
|
|
|
|
Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL |
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL |
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE |
Ônibus escolar adiquirido |
UNIDADE |
1 |
100.000,00 |
|
|
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA |
Escola Construída |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
% |
100 |
17.925,00 |
|
|
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR |
Mobiliário Escolar Adquirido |
UNIDADE |
75 |
50.000,00 |
|
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
Unidade Mantida |
% |
100 |
73.300,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
Unidade Mantida |
% |
100 |
150.000,00 |
|
|
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
Unidade Mantida |
% |
100 |
3.852.072,28 |
|
|
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
Unidade Mantida |
% |
100 |
500.000,00 |
|
|
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
Unidade Mantida |
% |
100 |
150.000,00 |
|
|
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
Programa de merenda escolar mantido |
% |
100 |
400.000,00 |
|
|
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA |
Programa Mantido |
% |
100 |
30.000,00 |
|
|
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
Programa Mantido |
% |
100 |
50.000,00 |
|
|
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA |
Programa Mantido |
% |
100 |
35.750,00 |
|
|
2064 - MANUTENCAO DO PDDE |
Programa Mantido |
% |
100 |
20.000,00 |
|
|
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
Programa de Transporte escolar mantido |
% |
100 |
250.000,00 |
|
|
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
Programa Mantido |
% |
100 |
80.000,00 |
|
|
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE |
Unidade Mantida |
% |
100 |
250.000,00 |
|
|
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
Unidade Mantida |
% |
100 |
240.000,00 |
|
|
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
Unidade Mantida |
% |
100 |
150.000,00 |
|
|
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
Programa Salário Educação Mantido |
% |
100 |
320.000,00 |
|
|
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA |
Programa Mantido |
% |
100 |
257.000,00 |
|
|
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Unidade Mantida |
% |
100 |
950.000,00 |
|
|
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE |
Unidade Mantida |
% |
100 |
80.000,00 |
|
|
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE |
Programa de merenda escolar mantido |
% |
100 |
20.000,00 |
|
|
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE |
Programa de transporte escolar mantido |
% |
100 |
15.000,00 |
|
|
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO |
Programa de Transporte Escolar Mantido |
% |
100 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
8.056.047,28 |
|
|
|
|
Total de Registros: 28 |
|
|
|
|
Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE |
Feira Livre Construida/Revitalizada. |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER |
Praças Construídas |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
|
|
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS |
Ruas Pavimentadas |
UNIDADE |
2 |
800.000,00 |
|
|
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO |
Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado, |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Adutoras Construídas |
UNIDADE |
1 |
50.000,00 |
|
|
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS |
Canteiros Construídos |
UNIDADE |
5 |
90.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA |
Galpão Construído |
UNIDADE |
1 |
140.000,00 |
|
|
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL |
Calçadão Construpido |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Equipamentos Adquiridos |
POR ANO |
1 |
80.000,00 |
|
|
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO |
Letreito Construído ou Instalado |
UNIDADE |
1 |
35.000,00 |
|
|
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA |
Máquinas Adquiridas |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Prédios Públicos Recuperados e Conservados. |
UNIDADE |
5 |
100.000,00 |
|
|
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS |
Academias Construídas ou revitalizadas |
UNIDADE |
2 |
80.000,00 |
|
|
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Iluminação Pública Mantida |
% |
100 |
400.000,00 |
|
|
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA |
Limpeza Pública Mantida |
% |
100 |
40.000,00 |
|
|
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS |
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas |
% |
100 |
20.000,00 |
|
|
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
Unidade Administrativa Mantida |
UNIDADE |
100 |
2.056.880,00 |
|
|
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO |
Unidade Administrativa Mantida |
UNIDADE |
100 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
3.986.880,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 19 |
|
|
|
|
Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
Programa Mantido |
% |
100 |
144.840,00 |
|
|
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR |
Programa Mantido |
% |
100 |
15.000,00 |
|
|
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Programa Mantido |
% |
100 |
267.060,00 |
|
|
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
Programa Mantido |
% |
100 |
38.000,00 |
|
|
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS |
Unidade Mantida |
% |
100 |
30.000,00 |
|
|
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS) |
Conselhos Municipais Mantidos |
% |
100 |
10.000,00 |
|
|
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
Unidade Mantida |
% |
100 |
460.000,00 |
|
|
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Unidade Mantida |
% |
100 |
10.000,00 |
|
|
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS |
Emendas Parlamentares Executadas |
% |
100 |
60.000,00 |
|
|
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS |
Programa Mantido |
% |
100 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
1.049.900,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 11 |
|
|
|
|
Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
Poços Tubulares Perfurados |
UNIDADE |
20 |
78.750,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS |
Implementos Agrículas Adquiridos |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
Mercado do Produtor Construído |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS |
Passagem Molhada Construída |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS |
Cisternas Adquiridas ou Construídas |
UNIDADE |
10 |
80.000,00 |
|
|
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
UNIDADE |
450 |
220.000,00 |
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|
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO |
Agronegócio Promovido |
% |
100 |
5.750,00 |
|
|
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
Pequeno Produror Assistido |
UNIDADE |
100 |
50.000,00 |
|
|
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF |
Programa Pronaf Mantido |
% |
100 |
4.125,00 |
|
|
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS |
Barreiros Limpos |
UNIDADE |
25 |
30.000,00 |
|
|
2042 - APOIO A PSICULTURA |
Psicultura Mantida |
% |
100 |
3.750,00 |
|
|
2043 - APOIO A APICULTURA |
Apicultura Mantida |
% |
100 |
2.250,00 |
|
|
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA |
Ovino/Caprinocultura Mantidos |
% |
100 |
4.250,00 |
|
|
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS |
Feiras Agropecuárias Realizadas |
% |
100 |
8.250,00 |
|
|
|
|
|
|
487.125,00 |
|
|
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Total de Registros: 14 |
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Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO |
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|
Ações |
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1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ" |
Centro Turístico Pedra da Fé Construído. |
UNIDADE |
0 |
450.000,00 |
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|
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO |
Monumento Religioso Construido |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
450.000,00 |
|
|
|
Total de Registros: 2 |
|
|
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|
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
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|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
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|
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE |
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas |
UNIDADE |
1 |
70.000,00 |
|
|
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL |
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS |
Campeonatos Realizados para a População |
UNIDADE |
4 |
50.000,00 |
|
|
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA) |
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido |
% |
100 |
15.555,00 |
|
|
|
|
|
|
135.555,00 |
|
|
|
Total de Registros: 4 |
|
|
|
|
|
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
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|
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB |
Bem cultural adquirido |
UNIDADE |
1 |
10.000,00 |
|
|
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL) |
Casa da Cultura Construído. |
UNIDADE |
0 |
0,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Prioridades e Metas |
|||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
Eventos Culturais Realizados |
UNIDADE |
8 |
25.000,00 |
|
|
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL |
Setor Audiovisual apoiado |
% |
100 |
45.490,00 |
|
|
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS |
Demais Ações Culturais Apoiadas |
% |
100 |
16.510,00 |
|
|
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB) |
Agente ou grupo cultural apoiado |
% |
100 |
37.550,00 |
|
|
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB |
Projeto cultural elaborado |
% |
100 |
450,00 |
|
|
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB |
Apoio administrativo e logístico |
% |
100 |
5.600,00 |
|
|
|
|
|
|
140.600,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 8 |
|
|
|
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
Ações |
|
|
|
|
|
|
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
UNIDADE |
1 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
|
600.000,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
36.136.880,00 |
|
|
|
|
Total de Registros: 149 |
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal |
||||||
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 |
||||||
|
|
R$ 1 |
|||||
|
VALORES CORRENTES |
EXECUTADO |
PREVISTO |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
|
Receita Total |
36.119.520,91 |
33.296.314,37 |
40.375.554,82 |
43.455.258,00 |
44.205.408,97 |
45.217.752,33 |
|
Receitas Primárias (I) |
35.841.861,61 |
33.145.595,77 |
37.696.325,93 |
43.232.207,53 |
43.972.835,07 |
44.974.479,02 |
|
Despesas Total |
32.057.449,10 |
35.160.901,65 |
36.641.598,95 |
41.687.633,65 |
42.313.885,54 |
43.077.162,93 |
|
Despesas Primárias (II) |
31.761.917,08 |
34.597.244,79 |
36.143.497,35 |
41.090.385,98 |
41.707.665,72 |
42.460.007,85 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
4.079.944,53 |
-1.451.649,02 |
1.552.828,58 |
2.141.821,55 |
2.265.169,35 |
2.514.471,17 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
-1.431.953,81 |
-313.777,42 |
-96.495,62 |
-47.108,47 |
-17.263,72 |
|
Dívida Pública Consolidada |
12.841.726,42 |
12.275.816,07 |
10.564.246,33 |
10.463.916,19 |
10.414.935,73 |
10.396.985,99 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
11.906.222,01 |
10.474.268,21 |
10.160.490,78 |
10.063.995,16 |
10.016.886,69 |
9.999.622,97 |
|
Resultado Primário para o Exercício de 2026 |
||||||
|
|
1º Bimestre |
2º Bimestre |
3º Bimestre |
4º Bimestre |
5º Bimestre |
6º Bimestre |
|
No Bimestre |
356.970,26 |
356.970,26 |
356.970,26 |
356.970,26 |
356.970,26 |
356.970,26 |
|
Acumulado |
356.970,26 |
713.940,52 |
1.070.910,78 |
1.427.881,04 |
1.784.851,30 |
2.141.821,56 |
|
Resultado Nominal para o Exercício de 2026 |
||||||
|
|
1º Bimestre |
2º Bimestre |
3º Bimestre |
4º Bimestre |
5º Bimestre |
6º Bimestre |
|
No Bimestre |
-16.082,60 |
-16.082,60 |
-16.082,60 |
-16.082,60 |
-16.082,60 |
-16.082,60 |
|
Acumulado |
-16.082,60 |
-32.165,20 |
-48.247,80 |
-64.330,40 |
-80.413,00 |
-96.495,60 |
|
VARIÁVEIS |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
|
PIB (crescimento % anual) |
2,90 |
3,40 |
2,00 |
1,70 |
2,00 |
2,00 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação |
4,62 |
4,83 |
5,53 |
4,51 |
4,00 |
3,80 |
|
Projeção do PIB do Estado |
98.000.000.000,00 |
104.000.000.000,00 |
109.000.000.000,00 |
114.000.000.000,00 |
119.000.000.000,00 |
124.000.000.000,00 |
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:AC3C221E