ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 495 /2025 - EMENTA LDO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELONA

CNPJ Nº 08.002.180/0001-52

GABINETE DO PREFEITO

Rua - Major Artur, 156, Centro, Cep: 59.410-000

Telefax (084) 3259-0062/0053

E-mail: gabinete@barcelona.rn.gov.br

 

LEI Nº 495, DE, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

EMENTA: Substitui os anexos da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, em razão da compatibilização com o Plano Plurianual 2026-2029.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte: Art. 1º Ficam substituídos os anexos da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, pelos anexos que acompanham esta Lei.

Art. 2º A substituição de que trata o art. 1º tem por objetivo adequar as estimativas de receita, metas fiscais e prioridades de governo às diretrizes do Plano Plurianual 2026- 2029, elaborado posteriormente à publicação da referida LDO.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 485, de 29 de julho de 2025.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Lei Municipal nº 485/2025, para fins de compatibilização dos instrumentos de planejamento.

 

Edifício Manoel Guedes da Fonseca, Barcelona/RN – Gabinete do Prefeito Constitucional, documento expedido, em, 10 de novembro de 2025.

 

(Documento Assinado Eletronicamente)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN

 

ANEXOS:

- Anexo I – Metas Fiscais Atualizadas

- Anexo II – Riscos Fiscais e Providências

- Anexo III – Prioridades da Administração Pública

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

1000000000 - RECEITAS CORRENTES.

28.148.780,49

29.689.081,86

28.697.002,96

39.473.650,00

40.321.792,98

1100000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

424.008,64

570.130,09

696.656,81

1.028.150,00

1.078.468,50

1110000000 - IMPOSTOS

279.067,95

440.279,85

573.171,62

779.525,00

817.412,25

1112000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

14.035,66

29.686,14

15.779,63

66.525,00

69.851,25

1112500000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

9.549,66

10.842,68

12.244,32

45.900,00

48.195,00

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

9.549,66

10.842,68

12.244,32

45.900,00

48.195,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.729,80

1.275,11

8.661,20

27.540,00

28.917,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.387,41

5.979,70

2.711,74

11.475,00

12.048,75

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.432,45

3.587,87

871,38

6.885,00

7.229,25

1112530000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

4.486,00

18.843,46

3.535,31

20.625,00

21.656,25

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

4.486,00

18.843,46

3.535,31

20.625,00

21.656,25

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.691,60

11.306,08

2.874,86

12.375,00

12.993,75

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.121,50

4.710,86

412,78

5.156,00

5.413,80

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

672,90

2.826,52

247,67

3.094,00

3.248,70

1113000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

212.750,32

343.080,19

440.811,27

633.000,00

663.561,00

1113030000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

212.750,32

343.080,19

440.811,27

633.000,00

663.561,00

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

207.650,72

325.536,08

352.062,33

600.000,00

630.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

124.590,45

38.282,79

41.402,43

360.000,00

378.000,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

51.912,84

179.533,30

194.162,46

150.000,00

157.500,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

31.147,43

107.719,99

116.497,44

90.000,00

94.500,00

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

5.099,60

17.544,11

88.748,94

33.000,00

33.561,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.099,60

17.544,11

88.748,94

19.800,00

20.136,60

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

8.250,00

8.390,25

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

4.950,00

5.034,15

1114000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

52.281,97

67.513,52

116.580,72

80.000,00

84.000,00

1114510000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

52.281,97

67.513,52

116.580,72

80.000,00

84.000,00

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

52.281,97

67.513,52

116.580,72

80.000,00

84.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

31.369,13

14.211,70

46.538,80

48.000,00

50.400,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

13.070,48

33.311,26

35.025,05

20.000,00

21.000,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.842,36

19.990,56

35.016,87

12.000,00

12.600,00

1120000000 - TAXAS

5.228,66

14.288,42

9.171,30

54.625,00

57.356,25

1121000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

4.679,98

6.731,46

7.511,60

9.625,00

10.106,25

1121010000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

4.679,98

6.731,46

7.511,60

9.625,00

10.106,25

1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

4.679,98

6.731,46

7.511,60

9.625,00

10.106,25

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.679,98

6.731,46

7.511,60

9.625,00

10.106,25

1122000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

548,68

7.556,96

1.659,70

45.000,00

47.250,00

1122010000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

548,68

7.556,96

1.659,70

45.000,00

47.250,00

1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

548,68

7.556,96

1.659,70

45.000,00

47.250,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

548,68

7.556,96

1.659,70

45.000,00

47.250,00

1130000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

139.712,03

115.561,82

114.313,89

194.000,00

203.700,00

1131000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

139.712,03

115.561,82

114.313,89

194.000,00

203.700,00

1131510000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

139.712,03

115.561,82

114.313,89

194.000,00

203.700,00

1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

139.712,03

115.561,82

114.313,89

194.000,00

203.700,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

139.712,03

115.561,82

114.313,89

194.000,00

203.700,00

1300000000 - RECEITA PATRIMONIAL

307.532,65

239.919,90

136.416,65

215.000,00

225.282,50

1310000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

236,57

0,00

180,00

200,00

210,00

1311000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

236,57

0,00

180,00

200,00

210,00

1311990000 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

236,57

0,00

180,00

200,00

210,00

1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

236,57

0,00

180,00

200,00

210,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

236,57

0,00

180,00

200,00

210,00

1320000000 - VALORES MOBILIÁRIOS

307.142,58

239.919,90

136.236,65

213.425,00

223.628,75

1321000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

307.142,58

239.919,90

136.236,65

213.425,00

223.628,75

1321010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

307.142,58

239.919,90

136.236,65

213.425,00

223.628,75

1321010100 - Rendimentos - Emenda Individual

307.142,58

239.919,90

136.236,65

213.425,00

223.628,75

1321010101 - Rendimentos - FUNDEB

132.153,19

18.739,51

9.445,91

10.000,00

10.170,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

132.153,19

18.739,51

9.445,91

3.000,00

3.051,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

0,00

0,00

7.000,00

7.119,00

1321010102 - Rendimentos - PNAE

641,18

1.124,29

1.059,19

1.100,00

1.155,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

641,18

1.124,29

1.059,19

1.100,00

1.155,00

1321010103 - Rendimentos - PNATE

995,30

536,88

170,05

200,00

210,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

995,30

536,88

170,05

200,00

210,00

1321010104 - Rendimentos - MDE

423,46

2,05

2.113,17

2.750,00

2.750,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

423,46

2,05

2.113,17

2.750,00

2.750,00

1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES

2.716,86

694,60

637,00

1.300,00

1.365,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

2.716,86

694,60

179,12

200,00

210,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

97,36

700,00

735,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

360,52

400,00

420,00

1321010106 - Rendimentos - CIDE

925,98

1.188,30

138,01

150,00

157,50

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

925,98

1.188,30

138,01

150,00

157,50

1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS

14.903,35

93.883,39

15.014,63

69.000,00

72.450,00

16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

14.903,35

93.883,39

3.233,42

5.000,00

5.250,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

6.357,30

7.000,00

7.350,00

17063110 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

3.327,50

5.000,00

5.250,00

17063220 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.050,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

17103210 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.050,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

0,00

458,48

0,00

0,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

0,00

179,65

0,00

0,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

0,00

0,00

870,83

0,00

0,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

587,45

0,00

0,00

1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS

78.721,60

32.183,70

37.623,31

70.000,00

73.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

78.721,60

32.183,70

37.623,31

70.000,00

73.500,00

1321010109 - Rendimentos - PDDE

262,96

121,33

128,71

150,00

157,50

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

262,96

121,33

128,71

150,00

157,50

1321010110 - Rendimentos - QSE

3.750,79

1.449,23

676,26

1.500,00

1.575,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

3.750,79

1.449,23

676,26

1.500,00

1.575,00

1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre

14.405,20

9.958,04

4.680,40

4.125,00

4.331,25

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

14.405,20

9.958,04

4.680,40

4.125,00

4.331,25

1321010112 - Rendimentos - Custeio

33.519,52

61.691,17

54.797,00

50.000,00

52.500,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

33.519,52

61.691,17

54.797,00

50.000,00

52.500,00

1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre

3.269,07

32,34

329,63

400,00

420,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.269,07

32,34

329,63

400,00

420,00

1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado

20.385,45

14.671,86

5.664,28

2.750,00

2.887,50

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.385,45

14.671,86

5.664,28

2.750,00

2.887,50

1321010115 - RENDIMENTO - PETERN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321010116 - Rendimentos - CIP

68,67

393,89

0,00

0,00

0,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

68,67

393,89

0,00

0,00

0,00

1321010117 - Rendimentos - FEP

0,00

1.209,05

0,00

0,00

0,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

1.209,05

0,00

0,00

0,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321010118 - RENDIMENTO- PISO DE ENFERMAGEM

0,00

0,00

3.759,10

0,00

0,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

0,00

3.759,10

0,00

0,00

1321010119 - Rendimentos - FNAS Vinculados Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321010190 - RENDIMENTO - DA LEI PAULO GUSTAVO

0,00

2.040,27

0,00

0,00

0,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

2.040,27

0,00

0,00

0,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1390000000 - DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

153,50

0,00

0,00

1.375,00

1.443,75

1399000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

153,50

0,00

0,00

1.375,00

1.443,75

1399990000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

153,50

0,00

0,00

1.375,00

1.443,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal

153,50

0,00

0,00

1.375,00

1.443,75

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

153,50

0,00

0,00

1.375,00

1.443,75

1600000000 - RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

3.438,00

3.609,90

1610000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

3.438,00

3.609,90

1611000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

3.438,00

3.609,90

1611010000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

0,00

0,00

0,00

3.438,00

3.609,90

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

0,00

0,00

0,00

3.438,00

3.609,90

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

3.438,00

3.609,90

1700000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

27.416.967,56

28.834.481,49

27.833.329,75

38.147.062,00

38.930.432,08

1710000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

19.743.268,11

20.439.387,14

20.077.678,89

28.045.150,00

28.638.414,98

1711000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

15.242.969,73

15.730.049,92

14.967.367,62

22.801.500,00

23.189.132,93

1711510000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

15.240.567,59

15.727.904,95

14.965.542,77

22.800.000,00

23.187.600,00

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

0,00

14.336.463,01

14.284.606,71

20.500.000,00

20.848.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

8.494.354,32

11.339.607,03

16.400.000,00

16.678.800,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

2.656.546,61

1.056.919,32

1.025.000,00

1.042.425,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

3.185.562,08

1.849.172,10

3.075.000,00

3.127.275,00

1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

0,00

0,00

38.908,26

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

38.908,26

0,00

0,00

1711511108 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Redutor do FPM

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

14.666.618,18

1.391.441,94

680.936,06

2.300.000,00

2.339.100,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

13.950.784,68

834.865,16

408.561,63

1.125.000,00

1.144.125,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

347.860,49

170.234,02

375.000,00

381.375,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

208.716,29

102.140,41

0,00

0,00

1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

715.833,50

0,00

0,00

800.000,00

813.600,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

429.500,10

0,00

0,00

800.000,00

813.600,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

178.958,38

0,00

0,00

0,00

0,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

107.375,02

0,00

0,00

0,00

0,00

1711513100 - [DESATIVADO STN] Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa

573.949,41

0,00

0,00

0,00

0,00

1711513101 - Cota Parte - FPM 1% Julho

573.949,41

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

344.369,65

0,00

0,00

0,00

0,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

143.487,35

0,00

0,00

0,00

0,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

86.092,41

0,00

0,00

0,00

0,00

1711520000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

2.402,14

2.144,97

1.824,85

1.500,00

1.532,93

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

2.402,14

2.144,97

1.824,85

1.500,00

1.532,93

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

1.394,26

1.217,72

1.200,00

1.220,40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

428,98

346,93

75,00

76,28

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

321,73

260,20

225,00

236,25

1711520101 - Cota Parte - ITR

2.402,14

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.561,37

0,00

0,00

0,00

0,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

480,47

0,00

0,00

0,00

0,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

360,30

0,00

0,00

0,00

0,00

1712000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

488.330,08

350.578,21

381.562,25

400.000,00

408.450,00

1712520000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

342.705,91

350.578,21

381.562,25

400.000,00

408.450,00

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

0,00

45.098,38

36.061,45

45.000,00

47.250,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

45.098,38

16.229,20

45.000,00

47.250,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

19.832,25

0,00

0,00

1712521101 - Cota Parte - Compensação Financeira - Lei nº 7.990/89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

37.581,57

0,00

17.202,22

5.000,00

5.250,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

17.202,22

5.000,00

5.250,00

1712523101 - Cota Parte - Royalties

37.581,57

0,00

0,00

0,00

0,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

37.581,57

0,00

0,00

0,00

0,00

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

305.124,34

305.479,83

328.298,58

350.000,00

355.950,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

305.479,83

223.371,59

0,00

0,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

104.926,99

350.000,00

355.950,00

1712524101 - Cota Parte - FEP

305.124,34

0,00

0,00

0,00

0,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

305.124,34

0,00

0,00

0,00

0,00

1712990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

145.624,17

0,00

0,00

0,00

0,00

1712990100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

145.624,17

0,00

0,00

0,00

0,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

145.624,17

0,00

0,00

0,00

0,00

1713000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

2.373.477,55

2.648.828,35

3.599.800,92

3.425.000,00

3.558.300,00

1713500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

2.373.477,55

2.648.828,35

3.599.800,92

3.425.000,00

3.558.300,00

1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

1.973.302,47

1.878.976,70

2.630.513,42

1.910.000,00

1.970.850,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

57.991,71

0,00

0,00

1713501101 - Atenção Primária

1.654.304,28

1.537.216,70

1.785.156,99

995.000,00

1.011.915,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.654.304,28

1.537.216,70

1.285.156,99

695.000,00

706.815,00

16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

0,00

500.000,00

300.000,00

305.100,00

1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde

264.660,00

341.760,00

118.320,54

450.000,00

472.500,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

264.660,00

82.295,80

8.091,02

100.000,00

105.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

259.464,20

110.229,52

350.000,00

367.500,00

1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família

14.859,00

0,00

87.227,00

280.000,00

294.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.859,00

0,00

87.227,00

280.000,00

294.000,00

1713501104 - Saúde Bucal

0,00

0,00

266.212,30

90.000,00

94.500,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

266.212,30

90.000,00

94.500,00

1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária

39.479,19

0,00

0,00

95.000,00

97.935,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

39.479,19

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

0,00

55.000,00

55.935,00

1713501107 - Agentes Comunitários de Saúde – PACS

0,00

0,00

315.604,88

0,00

0,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

0,00

315.604,88

0,00

0,00

1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

260.950,16

334.922,02

399.194,64

310.000,00

322.200,00

1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade

49.303,44

334.922,02

399.194,64

310.000,00

322.200,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

49.303,44

334.922,02

399.194,64

210.000,00

220.500,00

16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

0,00

0,00

100.000,00

101.700,00

1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada

211.646,72

0,00

0,00

0,00

0,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

211.646,72

0,00

0,00

0,00

0,00

1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

83.550,32

63.336,00

80.862,35

120.000,00

126.000,00

1713503101 - Vigilância Epidemiológica

42.869,13

63.336,00

44.871,45

120.000,00

126.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

42.869,13

63.336,00

0,00

120.000,00

126.000,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

0,00

44.871,45

0,00

0,00

1713503102 - Vigilância Sanitária

40.681,19

0,00

35.990,90

0,00

0,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.681,19

0,00

35.990,90

0,00

0,00

1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

55.674,60

47.988,00

39.016,70

85.000,00

89.250,00

1713504101 - Assistência Farmacêurtica

55.674,60

47.988,00

39.016,70

85.000,00

89.250,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

55.674,60

47.988,00

39.016,70

60.000,00

63.000,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

0,00

25.000,00

26.250,00

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

0,00

323.605,63

450.213,81

500.000,00

525.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

22.060,50

0,00

0,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

323.605,63

428.153,31

500.000,00

525.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

0,00

0,00

0,00

500.000,00

525.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

500.000,00

525.000,00

1714000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

331.001,23

449.239,82

688.421,12

835.000,00

876.750,00

1714500000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

145.070,15

132.275,83

387.058,84

480.000,00

504.000,00

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

145.070,15

132.275,83

387.058,84

480.000,00

504.000,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

145.070,15

132.275,83

387.058,84

480.000,00

504.000,00

1714510000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

1.980,00

4.920,00

6.300,00

7.000,00

7.350,00

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

1.980,00

4.920,00

6.300,00

7.000,00

7.350,00

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.980,00

4.920,00

6.300,00

7.000,00

7.350,00

1714520000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

94.027,43

132.706,60

122.670,00

148.000,00

155.400,00

1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

94.027,43

132.706,60

122.670,00

148.000,00

155.400,00

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

20.972,00

31.597,40

34.230,00

40.000,00

42.000,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

20.972,00

31.597,40

34.230,00

40.000,00

42.000,00

1714520102 - PNAE PRE ESCOLA

10.282,00

12.705,80

12.816,00

18.000,00

18.900,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

10.282,00

12.705,80

12.816,00

18.000,00

18.900,00

1714520103 - PNAE - EJA

21.282,00

19.649,00

13.202,00

15.000,00

15.750,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

21.282,00

19.649,00

13.202,00

15.000,00

15.750,00

1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL

41.491,43

68.754,40

62.422,00

75.000,00

78.750,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

41.491,43

68.754,40

62.422,00

75.000,00

78.750,00

1714530000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

89.923,65

77.744,05

70.798,92

80.000,00

84.000,00

1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

89.923,65

77.744,05

70.798,92

80.000,00

84.000,00

1714530101 - PNATE - Transporte Escolar

89.923,65

77.744,05

70.798,92

80.000,00

84.000,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

89.923,65

77.744,05

70.798,92

80.000,00

84.000,00

1714990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

0,00

101.593,34

101.593,36

120.000,00

126.000,00

1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

0,00

101.593,34

101.593,36

120.000,00

126.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

101.593,34

101.593,36

120.000,00

126.000,00

1715000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

1.194.510,70

456.906,08

122.556,51

135.000,00

137.295,00

1715500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

1.109.197,18

429.592,45

122.556,51

125.000,00

127.125,00

1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

1.109.197,18

429.592,45

122.556,51

125.000,00

127.125,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

332.759,14

397.244,18

59.223,48

37.500,00

38.137,50

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

776.438,04

32.348,27

63.333,03

87.500,00

88.987,50

1715510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

85.313,52

27.313,63

0,00

10.000,00

10.170,00

1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

85.313,52

27.313,63

0,00

10.000,00

10.170,00

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

25.594,07

6.069,11

0,00

3.000,00

3.051,00

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

59.719,45

21.244,52

0,00

7.000,00

7.119,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

1716000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

89.673,06

299.349,08

266.529,04

333.650,00

347.737,05

1716500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

89.673,06

299.349,08

266.529,04

333.650,00

347.737,05

1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

89.673,06

299.349,08

266.529,04

333.650,00

347.737,05

1716500101 - Bloco Proteção Social Básica

83.673,06

265.927,68

120.179,04

100.000,00

105.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

83.673,06

265.927,68

120.179,04

100.000,00

105.000,00

1716500102 - Bloco Bolsa Família

0,00

33.421,40

46.350,00

50.000,00

52.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

33.421,40

46.350,00

50.000,00

52.500,00

1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS

6.000,00

0,00

0,00

5.000,00

5.250,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

0,00

0,00

5.000,00

5.250,00

1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

105.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

105.000,00

1716500105 - Outras Transferências - FNAS

0,00

0,00

0,00

78.650,00

79.987,05

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

78.650,00

79.987,05

1717000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

35.000,00

36.750,00

1717510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

1717540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

1718000000 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718990000 - Outras Transferências da União

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718991200 - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

23.305,76

504.435,68

51.441,43

80.000,00

84.000,00

1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719510100 - [DESATIVADO STN] Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719570000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719570100 - Transferência Especial da União - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719570101 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17063110 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1719600000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

0,00

0,00

48.769,13

0,00

0,00

1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

0,00

0,00

48.769,13

0,00

0,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

0,00

0,00

48.769,13

0,00

0,00

1719610000 - AUXILIO FINANCEIRO

3.105,63

1.035,21

0,00

0,00

0,00

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

0,00

1.035,21

0,00

0,00

0,00

1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO

3.105,63

0,00

0,00

0,00

0,00

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

3.105,63

0,00

0,00

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

1719990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

20.200,13

503.400,47

2.672,30

80.000,00

84.000,00

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

20.200,13

503.400,47

2.672,30

80.000,00

84.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.200,13

62.288,10

1.336,15

10.000,00

10.500,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

0,00

926,90

40.000,00

42.000,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

0,00

409,25

30.000,00

31.500,00

1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

441.112,37

0,00

0,00

0,00

27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

441.112,37

0,00

0,00

0,00

1720000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

2.447.492,08

2.796.526,01

2.171.827,28

3.101.912,00

3.173.017,10

1721000000 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

2.203.594,87

2.606.860,61

2.028.605,48

2.731.912,00

2.784.517,10

1721500000 - COTA-PARTE DO ICMS

2.125.105,67

2.441.888,17

1.955.380,98

2.620.000,00

2.669.649,00

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

2.125.105,67

2.441.888,17

1.955.380,98

2.620.000,00

2.669.649,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.381.318,65

1.523.249,87

1.443.007,99

2.096.000,00

2.131.632,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

425.021,17

525.005,92

320.233,11

131.000,00

133.227,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

318.765,85

393.632,38

192.139,88

393.000,00

404.790,00

1721510000 - COTA-PARTE DO IPVA

68.590,79

158.459,66

59.276,67

84.000,00

85.843,80

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

68.590,79

158.459,66

59.276,67

84.000,00

85.843,80

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

44.584,01

95.677,92

45.083,83

67.200,00

68.342,40

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

13.718,19

35.875,26

8.870,51

4.200,00

4.271,40

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.288,59

26.906,48

5.322,33

12.600,00

13.230,00

1721520000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

2.646,96

5.075,48

3.888,42

10.100,00

10.321,70

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.646,96

5.075,48

3.888,42

10.100,00

10.321,70

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.720,52

3.299,11

2.930,68

8.080,00

8.217,36

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

529,41

1.015,08

547,29

505,00

513,59

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

397,03

761,29

410,45

1.515,00

1.590,75

1721530000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

7.251,45

1.437,30

10.059,41

17.812,00

18.702,60

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

7.251,45

1.437,30

10.059,41

17.812,00

18.702,60

1721530101 - Cota Parte - CIDE

7.251,45

1.437,30

10.059,41

17.812,00

18.702,60

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

7.251,45

1.437,30

10.059,41

17.812,00

18.702,60

1723000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

71.694,87

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

1723500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

71.694,87

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

71.694,87

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

71.694,87

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

1724000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

1724510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.750,00

1729000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

172.202,34

189.665,40

143.221,80

255.000,00

267.750,00

1729520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

123.911,70

69.665,40

23.221,80

155.000,00

162.750,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

123.911,70

69.665,40

23.221,80

155.000,00

162.750,00

1729520101 - PETERN

123.911,70

69.665,40

23.221,80

155.000,00

162.750,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

20.126,33

6.708,78

10.000,00

10.500,00

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

123.911,70

41.938,57

13.979,52

140.000,00

147.000,00

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

0,00

7.600,50

2.533,50

5.000,00

5.250,00

1729990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

48.290,64

120.000,00

120.000,00

100.000,00

105.000,00

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

48.290,64

120.000,00

120.000,00

100.000,00

105.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

48.290,64

120.000,00

100.000,00

100.000,00

105.000,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17103210 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

1750000000 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

5.226.207,37

5.598.568,34

5.583.823,58

7.000.000,00

7.119.000,00

1751000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

5.226.207,37

5.598.568,34

5.583.823,58

7.000.000,00

7.119.000,00

1751500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

5.226.207,37

5.598.568,34

5.583.823,58

7.000.000,00

7.119.000,00

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

5.226.207,37

5.598.568,34

5.583.823,58

7.000.000,00

7.119.000,00

1751500101 - FUNDEB

5.226.207,37

5.598.568,34

5.583.823,58

7.000.000,00

7.119.000,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.567.862,16

1.607.908,79

1.633.731,32

2.100.000,00

2.135.700,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.658.345,21

3.990.659,55

3.950.092,26

4.900.000,00

4.983.300,00

1900000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

271,64

44.550,38

30.599,75

80.000,00

84.000,00

1920000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

271,64

44.550,38

30.599,75

80.000,00

84.000,00

1921000000 - INDENIZAÇÕES

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

1921990000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

1921990100 - Outras Indenizações (Principal)

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

1922000000 - RESTITUIÇÕES

271,64

44.550,38

30.599,75

30.000,00

31.500,00

1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES

271,64

44.550,38

30.599,75

30.000,00

31.500,00

1922990100 - Outras Restituições - (Principal)

0,00

44.550,38

30.599,75

30.000,00

31.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

44.550,38

30.599,75

30.000,00

31.500,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1922990200 - Outras Restituições - Multas e Juros

271,64

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

271,64

0,00

0,00

0,00

0,00

2000000000 - RECEITAS DE CAPITAL

276.077,85

1.521.080,51

1.400.000,00

2.106.350,00

2.183.407,95

2400000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

276.077,85

1.521.080,51

1.400.000,00

1.906.350,00

1.973.407,95

2410000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

265.461,54

1.517.158,00

1.400.000,00

1.456.350,00

1.500.907,95

2411000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

80.000,00

84.000,00

2411500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ

0,00

0,00

0,00

80.000,00

84.000,00

2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

0,00

0,00

0,00

80.000,00

84.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

80.000,00

84.000,00

2412000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

2412500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

2413000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

184.318,68

90.000,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2413500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

184.318,68

90.000,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

184.318,68

90.000,00

0,00

50.000,00

52.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

184.318,68

90.000,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2414000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

81.142,86

0,00

0,00

730.000,00

757.260,00

2414500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2414520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2414530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2414540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

2414990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

81.142,86

0,00

0,00

280.000,00

284.760,00

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

81.142,86

0,00

0,00

280.000,00

284.760,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

81.142,86

0,00

0,00

280.000,00

284.760,00

2419000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

1.427.158,00

1.400.000,00

576.350,00

586.147,95

2419510000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

0,00

1.427.158,00

0,00

200.000,00

203.400,00

2419510100 - Transferência Especial da União - Principal

0,00

1.427.158,00

0,00

200.000,00

203.400,00

17063110 - Transferência Especial da União

0,00

1.427.158,00

0,00

0,00

0,00

2419510101 - Transferências Especiais da União

0,00

0,00

0,00

200.000,00

203.400,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

200.000,00

203.400,00

2419990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

1.400.000,00

376.350,00

382.747,95

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

0,00

0,00

1.400.000,00

376.350,00

382.747,95

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

1.400.000,00

376.350,00

382.747,95

2420000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

10.616,31

3.922,51

0,00

450.000,00

472.500,00

2421000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2421500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2422000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

10.616,31

3.922,51

0,00

300.000,00

315.000,00

2422500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

4.721,97

3.922,51

0,00

20.000,00

21.000,00

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

4.721,97

3.922,51

0,00

20.000,00

21.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

4.721,97

3.922,51

0,00

20.000,00

21.000,00

2422510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

2422520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

2422530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2422540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

0,00

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

40.000,00

42.000,00

2422990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

5.894,34

0,00

0,00

70.000,00

73.500,00

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

5.894,34

0,00

0,00

70.000,00

73.500,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

5.894,34

0,00

0,00

70.000,00

73.500,00

2429000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2429510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

100.000,00

105.000,00

2900000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

2990000000 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

2999000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

2999990000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

9000000000 - Dedução da Receita

-3.230.744,39

0,00

0,00

0,00

0,00

9711511100 - [DESATIVADO STN] Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-2.790.156,66

0,00

0,00

0,00

0,00

9711511101 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-2.790.156,66

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-2.790.156,66

0,00

0,00

0,00

0,00

9711520100 - [DESATIVADO STN] (-) COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - FUNDEB

-480,32

0,00

0,00

0,00

0,00

9711520101 - Dedução - Fundeb - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal

-480,32

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-480,32

0,00

0,00

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

9719610000 - Dedução - Auxilio

-621,12

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9719610100 - Dedução - Auxilio Finanieiro

-621,12

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-621,12

0,00

0,00

0,00

0,00

9721500100 - [DESATIVADO STN] (-) COTA PARTE DO ICMS - PRINCIPAL FUNDEB

-425.020,87

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-425.020,87

0,00

0,00

0,00

0,00

9721510100 - [DESATIVADO STN] (-) Cota Parte do IPVA - Principal

-13.980,45

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-13.980,45

0,00

0,00

0,00

0,00

9721520100 - [DESATIVADO STN] (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

-484,97

0,00

0,00

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-484,97

0,00

0,00

0,00

0,00

1000000000 - Dedução para o FUNDEB -RECEITAS CORRENTES.

0,00

0,00

0,00

-4.743.120,00

-4.884.896,00

1700000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

-4.743.120,00

-4.884.896,00

1710000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

-4.200.300,00

-4.325.415,00

1711000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

-4.200.300,00

-4.325.415,00

1711510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

0,00

0,00

0,00

-4.200.000,00

-4.325.100,00

1711511100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

0,00

0,00

0,00

-4.200.000,00

-4.325.100,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

-630.000,00

-648.000,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

-1.050.000,00

-1.081.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

-2.520.000,00

-2.595.600,00

1711520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0,00

0,00

0,00

-300,00

-315,00

1711520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

0,00

0,00

0,00

-300,00

-315,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

-180,00

-189,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

-45,00

-47,25

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

-75,00

-78,75

1720000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

-542.820,00

-559.481,00

1721000000 - Dedução para o FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

-542.820,00

-559.481,00

1721500000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS

0,00

0,00

0,00

-524.000,00

-539.720,00

1721500100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

0,00

0,00

0,00

-524.000,00

-539.720,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

-78.600,00

-80.958,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

-131.000,00

-134.930,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

-314.400,00

-323.832,00

1721510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA

0,00

0,00

0,00

-16.800,00

-17.640,00

1721510100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

0,00

0,00

0,00

-16.800,00

-17.640,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

-2.520,00

-2.646,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

-4.200,00

-4.410,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

-10.080,00

-10.584,00

1721520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

-2.020,00

-2.121,00

1721520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

0,00

0,00

0,00

-2.020,00

-2.121,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2022

2023

2024

2026

2027

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

-303,00

-318,15

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

-505,00

-530,25

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

-1.212,00

-1.272,60

Total:

25.194.113,95

31.210.162,37

30.097.002,96

36.836.880,00

37.620.304,93

Receita Corrente Líquida:

24.918.036,10

29.689.081,86

28.697.002,96

39.473.650,00

40.321.792,98

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Metas Anuais

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

2026

2027

2028

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x100

% RCL (a/RCL) x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x100

% RCL (b/RCL) x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x100

% RCL (c/RCL) x100

Receita Total

41.580.000,00

43.455.258,00

0,030

156,670

42.505.200,93

44.205.408,97

0,030

145,200

43.562.381,82

45.217.752,33

0,030

129,270

Receitas Primárias (I)

41.366.575,00

43.232.207,53

0,030

155,870

42.281.572,18

43.972.835,07

0,030

144,430

43.328.014,47

44.974.479,02

0,030

128,580

Despesas Total

39.888.655,30

41.687.633,65

0,030

150,300

40.686.428,40

42.313.885,54

0,030

138,980

41.500.156,97

43.077.162,93

0,030

123,150

Despesas Primárias (II)

39.317.181,11

41.090.385,98

0,030

148,140

40.103.524,73

41.707.665,72

0,030

136,990

40.905.595,23

42.460.007,85

0,030

121,390

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.049.393,89

2.141.821,55

0,000

7,720

2.178.047,45

2.265.169,35

0,000

7,440

2.422.419,24

2.514.471,17

0,000

7,180

Resultado Nominal

0,00

11.096.281,36

0,010

40,000

1.925,94

-47.108,47

0,000

-0,150

1.926,32

-17.263,72

0,000

-0,040

Dívida Pública Consolidada

10.012.358,81

10.463.916,19

0,000

37,720

10.014.361,28

10.414.935,73

0,000

34,210

10.016.364,15

10.396.985,99

0,000

29,720

Dívida Consolidada Líquida

9.629.695,88

10.063.995,16

0,000

36,280

9.631.621,82

10.016.886,69

0,000

32,900

9.633.548,14

9.999.622,97

0,000

28,580

 

VARIÁVEIS

2026

2027

2028

PIB (crescimento % anual)

1,70

2,00

2,00

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,51

4,00

3,80

Receita Corrente Líquida

34.977.807,44

40.107.400,70

46.034.902,65

Projeção do PIB do Estado

114.000.000.000,00

119.000.000.000,00

124.000.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2024 (a)

% PIB

Metas Realizadas em 2024 (a)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a)*100

Receita Total

36.302.332,22

0,030%

30.097.002,96

0,020%

-6.205.329,26

-17,090%

Receitas Não-Financeira (I)

36.302.332,22

0,030%

30.097.002,96

0,020%

-6.205.329,26

-17,090%

Despesas Total

32.450.000,00

0,030%

31.782.429,40

0,030%

-667.570,60

-2,050%

Despesas Não-Financeira (II)

31.847.850,00

0,030%

-509.497,29

0,000%

-32.357.347,29

-101,590%

Resultado Primário (III) = (I - II)

4.454.482,22

0,000%

30.606.500,25

0,020%

26.152.018,03

587,090%

Resultado Nominal

0,00

0,000%

12.724.725,60

0,000%

12.724.725,60

0,000%

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,000%

11.096.281,36

0,010%

11.096.281,36

0,000%

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,000%

12.724.725,60

0,010%

12.724.725,60

0,000%

 

VARIÁVEIS

2024

PIB (crescimento % anual)

3,40

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,83

Projeção do PIB do Estado

104.000.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

Receita Total

36.119.520,91

33.296.314,37

-8,470%

40.375.554,82

17,540%

43.455.258,00

7,090%

44.205.408,97

1,700%

45.217.752,33

2,240%

Receitas Primárias (I)

35.841.861,61

33.145.595,77

-8,130%

37.696.325,93

12,080%

43.232.207,53

12,810%

43.972.835,07

1,690%

44.974.479,02

2,230%

Despesas Total

32.057.449,10

35.160.901,65

8,830%

36.641.598,95

4,050%

41.687.633,65

12,110%

42.313.885,54

1,490%

43.077.162,93

1,780%

Despesas Primárias (II)

31.761.917,08

34.597.244,79

8,200%

36.143.497,35

4,280%

41.090.385,98

12,040%

41.707.665,72

1,490%

42.460.007,85

1,780%

Resultado Primário (III) = (I - II)

4.079.944,53

-1.451.649,02

381,050%

1.552.828,58

193,480%

2.141.821,55

27,500%

2.265.169,35

5,450%

2.514.471,17

9,920%

Resultado Nominal

0,00

-1.431.953,81

100,000%

-313.777,42

-356,350%

-96.495,62

-225,170%

-47.108,47

-104,830%

-17.263,72

-172,870%

Dívida Pública Consolidada

12.841.726,42

12.275.816,07

-4,600%

10.564.246,33

-16,200%

10.463.916,19

-0,950%

10.414.935,73

-0,470%

10.396.985,99

-0,170%

Dívida Consolidada Líquida

11.906.222,01

10.474.268,21

-13,670%

10.160.490,78

-3,080%

10.063.995,16

-0,950%

10.016.886,69

-0,470%

9.999.622,97

-0,170%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

Receita Total

31.210.162,37

30.097.002,96

-3,690%

38.259.788,51

21,340%

41.580.000,00

7,990%

42.505.200,93

2,180%

43.562.381,82

2,430%

Receitas Primárias (I)

30.970.242,47

29.960.766,31

-3,360%

35.720.957,01

16,130%

41.366.575,00

13,650%

42.281.572,18

2,170%

43.328.014,47

2,420%

Despesas Total

27.700.206,60

31.782.429,40

12,850%

34.721.500,00

8,470%

39.888.655,30

12,960%

40.686.428,40

1,970%

41.500.156,97

1,970%

Despesas Primárias (II)

27.444.843,24

31.272.932,11

12,250%

34.249.500,00

8,700%

39.317.181,11

12,890%

40.103.524,73

1,970%

40.905.595,23

1,970%

Resultado Primário (III) = (I - II)

3.525.399,23

-1.312.165,80

368,670%

1.471.457,01

189,170%

2.049.393,89

28,210%

2.178.047,45

5,910%

2.422.419,24

10,090%

Resultado Nominal

0,00

-820.093,42

100,000%

160.222,00

611,840%

1.636,76

- 9.688,940 %

1.925,94

15,020%

1.926,32

0,020%

Dívida Pública Consolidada

11.096.281,36

11.096.281,36

0,000%

10.010.657,00

-10,840%

10.012.358,81

0,020%

10.014.361,28

0,020%

10.016.364,15

0,020%

Dívida Consolidada Líquida

10.287.930,54

9.467.837,12

-8,660%

9.628.059,12

1,670%

9.629.695,88

0,020%

9.631.621,82

0,020%

9.633.548,14

0,020%

 

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

2026

2027

2028

PIB (crescimento % anual)

2,90

3,40

2,00

1,70

2,00

2,00

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,62

4,83

5,53

4,51

4,00

3,80

Projeção do PIB do Estado

98.000.000.000,00

104.000.000.000,00

109.000.000.000,00

114.000.000.000,00

119.000.000.000,00

124.000.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

R$ 1

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

 

R$ 1

RECEITAS REALIZADAS

2024 (c)

2023 (b)

2022 (a)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS REALIZADAS

2024 (f)

2023 (e)

2022 (d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.467.246,37

1.375.404,11

1.154.810,95

Investimentos

1.957.749,08

1.120.040,75

844.893,09

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

509.497,29

255.363,36

309.917,86

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previsência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2024 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2023 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2022 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Órgão

Manutenção (Atividades)

Ampliação (Projetos)

Total

02

MUNICIPIO DE BARCELONA

19.686.172,28

2.311.675,00

21.997.847,28

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

9.685.912,72

654.000,00

10.339.912,72

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

2.153.900,00

0,00

2.153.900,00

05

CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.545.220,00

100.000,00

1.645.220,00

 

 

33.071.205,00

3.065.675,00

36.136.880,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Despesa por Subfunções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Sub-Função

Manutenção (Atividades)

Ampliação (Projetos)

Total

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.545.220,00

100.000,00

1.645.220,00

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.086.709,00

0,00

12.086.709,00

241

ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

14.000,00

0,00

14.000,00

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

10.000,00

0,00

10.000,00

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.479.900,00

0,00

1.479.900,00

301

ATENÇÃO BÁSICA

5.052.834,72

565.000,00

5.617.834,72

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.179.100,00

89.000,00

2.268.100,00

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

447.830,00

0,00

447.830,00

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

162.000,00

0,00

162.000,00

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

415.959,00

0,00

415.959,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

6.222.072,28

167.925,00

6.389.997,28

362

ENSINO MEDIO

15.000,00

0,00

15.000,00

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.397.750,00

0,00

1.397.750,00

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

253.300,00

0,00

253.300,00

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO

0,00

0,00

0,00

392

DIFUSÃO CULTURAL

130.600,00

10.000,00

140.600,00

451

INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

265.000,00

265.000,00

452

SERVIÇOS URBANOS

460.000,00

1.110.000,00

1.570.000,00

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

605

ABASTECIMENTO

30.000,00

158.750,00

188.750,00

606

EXTENSÃO RURAL

270.000,00

0,00

270.000,00

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

28.375,00

0,00

28.375,00

695

TURISMO

0,00

450.000,00

450.000,00

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

65.555,00

150.000,00

215.555,00

843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

200.000,00

0,00

200.000,00

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600.000,00

0,00

600.000,00

 

 

33.071.205,00

3.065.675,00

36.136.880,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Evolução do Patrimônio Líquido

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

 

R$ 1

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

%

2023

%

2022

%

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Resultado Acumulado

3.360.351,81

-203,02%

-3.261.724,42

-2,51%

-3.345.373,93

 

TOTAL

3.360.351,81

-203,02%

-3.261.724,42

-2,51%

-3.345.373,93

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

%

2023

%

2022

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Resultado Acumulado

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

Veículo Adquirido

UNIDADE

0

0,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Reforma

UNIDADE

1

100.000,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Manutenção dos serviços do poder legislativo

%

100

1.545.220,00

 

 

 

 

1.645.220,00

 

 

Total de Registros: 3

 

 

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

Veículo Adquirido

UNIDADE

0

0,00

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Plano Elaborado

UNIDADE

0

0,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Unidade de Controladoria Interna Mantida

%

100

95.000,00

2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Mantida

%

100

900.000,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Unidade Mantida

%

100

1.200.000,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Unidade Mantida

%

100

25.000,00

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

2.000.000,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

Precatório Pago

POR ANO

12

200.000,00

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

Parcela Paga

POR ANO

12

500.000,00

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

Parcela Paga

POR ANO

12

100.000,00

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

Parcela Paga

POR ANO

12

70.000,00

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade Administrativa Mantida

%

100

700.000,00

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

Unidade Administrativa Mantida

%

100

210.000,00

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

1.500.000,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

Unidade Admonistrativa Mantida

%

100

356.640,00

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

420.000,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

Servidores Capacitados

%

100

5.000,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

110.000,00

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade administrativa mantida

%

100

1.418.189,00

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Unidade Mantida

%

100

250.000,00

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Contribuição Paga

POR ANO

12

260.000,00

2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Unidade Mantida

%

100

14.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Unidade Mantida

%

100

10.000,00

2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

85.000,00

 

 

 

 

10.428.829,00

 

 

Total de Registros: 24

 

 

Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Unidade administrativa mantida

%

100

50.000,00

2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Eventos sobre meio ambiente realizados

%

100

5.000,00

 

 

 

 

55.000,00

 

 

Total de Registros: 2

 

 

Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

Equipamentos adquiridos

UNIDADE

5

70.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Estabelecimentos de Saúde estruturados

UNIDADE

1

100.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Unidade Móvel adquirido

UNIDADE

0

0,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Ambulância Adquirida

UNIDADE

0

0,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Unidade Básica Reformada ou Ampliada

POR ANO

1

115.000,00

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Veículo Adquirido

UNIDADE

1

80.000,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Unidade Mista Reformada ou Ampliada

POR ANO

1

100.000,00

1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

Centro de Atendimentos Construído

UNIDADE

1

100.000,00

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Equipamentos Adquiridos

UNIDADE

5

25.000,00

1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

Equipamentos Adquiridos

POR ANO

1

40.000,00

1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

Equipamentos Adquiridos

UNIDADE

4

24.000,00

1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)

Transporte Adquirido

UNIDADE

0

0,00

2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

Ações de Saúde Bucal mantidos

%

100

420.000,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS

Vigilância em Saúde Mantida

%

100

150.000,00

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Serviços de Alta e Média complexidades mantidos

%

100

1.959.100,00

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos

%

100

12.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Profissionais Capacitados

%

100

3.000,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Assistência Farmacêutica Mantida

%

100

277.830,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vigilância Epidemiológica Mantida

%

100

343.095,00

2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Educação em Saúde Promovida

%

100

10.000,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Manutenção dos Serviços dos ACS

%

100

394.680,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E

Servoços de Atenção Primárias Mantidas

UNIDADE

100

1.300.000,00

EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

 

 

 

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

Cooperação Tecnica Mantida

%

100

28.800,00

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conselho de saúde mantido

%

100

10.000,00

2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Piso Salarial pago

%

100

455.727,60

2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL

Manutenção da Saúde Bucal

%

100

345.627,12

2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI

Manutenção das equipes do e-multi

%

100

171.000,00

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO

Medicamentos adquiridos através de convênios

%

100

170.000,00

2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada

%

100

24.000,00

2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da assistência ambulatorial atingida

%

100

220.000,00

2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da Atenção Primária atingidas

%

100

1.900.000,00

2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos

%

100

72.864,00

 

 

 

 

8.921.723,72

 

Total de Registros: 32

 

 

 

Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS

Beneficiário Atendido

UNIDADE

50

180.000,00

 

 

 

 

180.000,00

 

Total de Registros: 1

 

 

 

Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada

UNIDADE

0

0,00

1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL

Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada

UNIDADE

0

0,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

Ônibus escolar adiquirido

UNIDADE

1

100.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

Escola Construída

UNIDADE

0

0,00

1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

%

100

17.925,00

1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

Mobiliário Escolar Adquirido

UNIDADE

75

50.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Unidade Mantida

%

100

73.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida

%

100

150.000,00

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

Unidade Mantida

%

100

3.852.072,28

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida

%

100

500.000,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

Unidade Mantida

%

100

150.000,00

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Programa de merenda escolar mantido

%

100

400.000,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

Programa Mantido

%

100

30.000,00

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

Programa Mantido

%

100

50.000,00

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA

Programa Mantido

%

100

35.750,00

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

Programa Mantido

%

100

20.000,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Programa de Transporte escolar mantido

%

100

250.000,00

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Programa Mantido

%

100

80.000,00

2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

Unidade Mantida

%

100

250.000,00

2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

Unidade Mantida

%

100

240.000,00

2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Unidade Mantida

%

100

150.000,00

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

Programa Salário Educação Mantido

%

100

320.000,00

2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA

Programa Mantido

%

100

257.000,00

2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Mantida

%

100

950.000,00

2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

Unidade Mantida

%

100

80.000,00

2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

Programa de merenda escolar mantido

%

100

20.000,00

2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

Programa de transporte escolar mantido

%

100

15.000,00

2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO

Programa de Transporte Escolar Mantido

%

100

15.000,00

 

 

 

 

8.056.047,28

 

 

Total de Registros: 28

 

 

Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

Mercado Público Ampliado ou Revitalizado

UNIDADE

0

0,00

1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

Feira Livre Construida/Revitalizada.

UNIDADE

0

0,00

1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

Praças Construídas

UNIDADE

1

80.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Ruas Pavimentadas

UNIDADE

2

800.000,00

1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO

Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado,

UNIDADE

0

0,00

1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Adutoras Construídas

UNIDADE

1

50.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

Canteiros Construídos

UNIDADE

5

90.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

Galpão Construído

UNIDADE

1

140.000,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

Calçadão Construpido

UNIDADE

0

0,00

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Equipamentos Adquiridos

POR ANO

1

80.000,00

1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO

Letreito Construído ou Instalado

UNIDADE

1

35.000,00

1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA

Máquinas Adquiridas

UNIDADE

0

0,00

1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Prédios Públicos Recuperados e Conservados.

UNIDADE

5

100.000,00

1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS

Academias Construídas ou revitalizadas

UNIDADE

2

80.000,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Iluminação Pública Mantida

%

100

400.000,00

2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

Limpeza Pública Mantida

%

100

40.000,00

2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas

%

100

20.000,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

Unidade Administrativa Mantida

UNIDADE

100

2.056.880,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida

UNIDADE

100

15.000,00

 

 

 

 

3.986.880,00

 

 

Total de Registros: 19

 

 

Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

UNIDADE

0

0,00

2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Programa Mantido

%

100

144.840,00

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

Programa Mantido

%

100

15.000,00

2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Programa Mantido

%

100

267.060,00

2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Programa Mantido

%

100

38.000,00

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

Unidade Mantida

%

100

30.000,00

2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)

Conselhos Municipais Mantidos

%

100

10.000,00

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Unidade Mantida

%

100

460.000,00

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Unidade Mantida

%

100

10.000,00

2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

Emendas Parlamentares Executadas

%

100

60.000,00

2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

Programa Mantido

%

100

15.000,00

 

 

 

 

1.049.900,00

 

 

Total de Registros: 11

 

 

Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Poços Tubulares Perfurados

UNIDADE

20

78.750,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

Implementos Agrículas Adquiridos

UNIDADE

0

0,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Mercado do Produtor Construído

UNIDADE

0

0,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

Passagem Molhada Construída

UNIDADE

0

0,00

1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

Cisternas Adquiridas ou Construídas

UNIDADE

10

80.000,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

UNIDADE

450

220.000,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

Agronegócio Promovido

%

100

5.750,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Pequeno Produror Assistido

UNIDADE

100

50.000,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

Programa Pronaf Mantido

%

100

4.125,00

2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

Barreiros Limpos

UNIDADE

25

30.000,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

Psicultura Mantida

%

100

3.750,00

2043 - APOIO A APICULTURA

Apicultura Mantida

%

100

2.250,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

Ovino/Caprinocultura Mantidos

%

100

4.250,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

Feiras Agropecuárias Realizadas

%

100

8.250,00

 

 

 

 

487.125,00

 

Total de Registros: 14

 

 

 

Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

Centro Turístico Pedra da Fé Construído.

UNIDADE

0

450.000,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO

Monumento Religioso Construido

UNIDADE

0

0,00

 

 

 

 

450.000,00

 

Total de Registros: 2

 

 

 

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas

UNIDADE

1

70.000,00

1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado

UNIDADE

0

0,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

Campeonatos Realizados para a População

UNIDADE

4

50.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

Projeto Bom de Bola devidamente Mantido

%

100

15.555,00

 

 

 

 

135.555,00

 

Total de Registros: 4

 

 

 

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB

Bem cultural adquirido

UNIDADE

1

10.000,00

1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)

Casa da Cultura Construído.

UNIDADE

0

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

Eventos Culturais Realizados

UNIDADE

8

25.000,00

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

Setor Audiovisual apoiado

%

100

45.490,00

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

Demais Ações Culturais Apoiadas

%

100

16.510,00

2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)

Agente ou grupo cultural apoiado

%

100

37.550,00

2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB

Projeto cultural elaborado

%

100

450,00

2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB

Apoio administrativo e logístico

%

100

5.600,00

 

 

 

 

140.600,00

 

 

Total de Registros: 8

 

 

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1

600.000,00

 

 

 

 

600.000,00

 

 

Total de Registros: 1

 

 

 

 

 

 

36.136.880,00

 

 

Total de Registros: 149

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026

 

R$ 1

VALORES CORRENTES

EXECUTADO

PREVISTO

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

Receita Total

36.119.520,91

33.296.314,37

40.375.554,82

43.455.258,00

44.205.408,97

45.217.752,33

Receitas Primárias (I)

35.841.861,61

33.145.595,77

37.696.325,93

43.232.207,53

43.972.835,07

44.974.479,02

Despesas Total

32.057.449,10

35.160.901,65

36.641.598,95

41.687.633,65

42.313.885,54

43.077.162,93

Despesas Primárias (II)

31.761.917,08

34.597.244,79

36.143.497,35

41.090.385,98

41.707.665,72

42.460.007,85

Resultado Primário (III) = (I - II)

4.079.944,53

-1.451.649,02

1.552.828,58

2.141.821,55

2.265.169,35

2.514.471,17

Resultado Nominal

0,00

-1.431.953,81

-313.777,42

-96.495,62

-47.108,47

-17.263,72

Dívida Pública Consolidada

12.841.726,42

12.275.816,07

10.564.246,33

10.463.916,19

10.414.935,73

10.396.985,99

Dívida Consolidada Líquida

11.906.222,01

10.474.268,21

10.160.490,78

10.063.995,16

10.016.886,69

9.999.622,97

 

Resultado Primário para o Exercício de 2026

 

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

No Bimestre

356.970,26

356.970,26

356.970,26

356.970,26

356.970,26

356.970,26

Acumulado

356.970,26

713.940,52

1.070.910,78

1.427.881,04

1.784.851,30

2.141.821,56

Resultado Nominal para o Exercício de 2026

 

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

No Bimestre

-16.082,60

-16.082,60

-16.082,60

-16.082,60

-16.082,60

-16.082,60

Acumulado

-16.082,60

-32.165,20

-48.247,80

-64.330,40

-80.413,00

-96.495,60

 

VARIÁVEIS

2023

2024

2025

2026

2027

2028

PIB (crescimento % anual)

2,90

3,40

2,00

1,70

2,00

2,00

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,62

4,83

5,53

4,51

4,00

3,80

Projeção do PIB do Estado

98.000.000.000,00

104.000.000.000,00

109.000.000.000,00

114.000.000.000,00

119.000.000.000,00

124.000.000.000,00


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:AC3C221E