ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 486/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO POETA “FRANCISCO DAMIÃO”, POR MEIO DA EMPRESA FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA 00801869471-ME, POR OCASIÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NA FESTA DE AGOSTO, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: FRANCISCO DAMIAO DE SOUZA 00801869471-ME, CNPJ Nº 29.948.938/0001-10, COM SEDE NA AVENIDA CORONEL MARTINIANO, 1987, PENEDO, ACARI/RN, CEP: 59.300-000.
VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; 13.392.0012.2043 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 06 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:AC3CB137