ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025 – PMSP/SMTC
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL 001/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN.
A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público o resultado da habilitação com os nomes dos inscritos, seus projetos e pontuações no Edital 001/2025 de “CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o resultado da habilitação, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Foram analisados 14 projetos (Catorze) de PESSOA FÍSICA, COLETIVOS CULTURAIS E PESSOA JURÍDICA, sendo 9 (nove) projetos na Categoria A e 5 (cinco) projetos na Categoria B.
Conforme Edital - Cronograma Geral
Resultado da habilitação
EDITAL 001/2025 - CATEGORIA A
|
COL. |
PROPONENTE |
PROJETO |
COTAS |
PESSOA FÍSICA OU CNPJ |
TOTAL DE PONTOS |
SITUAÇÃO |
Divulgação do resultado provisório de habilitação |
Resultado da habilitação |
|
1º |
MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ |
SHOW MUSICAL - O MELHOR DO PÉ DE SERRA |
NÃO |
PESSOA FÍSICA - COLETIVO |
76 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
2º |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SERRINHENSE – REPRESENTANTE – JOSÉ ARISTIDES DE OLIVEIRA |
DOCUMENTÁRIO - A EVOLUÇÃO DA CULTURA ESPORTIVA EM SERRINHA DOS PINTOS: DA ESCOLINHA SERRINHENSE BOM DE BOLA À ACDS. |
NÃO |
PESSOA JURÍDICA |
74 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
3º |
JOSÉ WANDERLEI DA SILVA |
DOCUMENTÁRIO - PADEIRO – O POETA SERRINHENSE |
SIM |
PESSOA FÍSICA |
73 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
4º |
GENIVAN JOSUÉ DA COSTA PAULA |
SHOW MUSICAL – GENÊ DE PAULA, O BOMBEIRO APAIXONADO |
NÃO |
PESSOA FÍSICA - COLETIVO |
72 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
5º |
ADEMAR GONÇALVES LEMOS |
SHOW MUSICAL – DEMAR E COMPANHIA: A ALEGRIA CHEGOU À FESTA |
NÃO |
PESSOA FÍSICA COLETIVO |
71 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
6º |
ZILANDIA BRENDA DE QUEIROZ |
EXPOSIÇÃO – INSTANTES ATEMPORAIS: EXPOSIÇÕES DE MEMÓRIAS COTIDIANAS |
NÃO |
PESSOA FÍSICA |
65 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
7º |
JEANI FERNANDES FERREIRA |
EXPOSIÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL DE LAÇOS, ACESSÓRIOS E COSTURAS CRIATIVAS EM FELTRO. |
NÃO |
PESSOA JURÍDICA |
64 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
8º |
GERALDINA MARCIA DE SOUZA |
EXPOSIÇÃO: CRIANDO ARTE |
NÃO |
PESSOA FÍSICA |
64 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
9º |
EVANÁRIA MARIA DE QUEIROZ |
EVANÁRIA DOCES |
NÃO |
PESSOA FÍSICA |
61 |
SELECIONADO SUPLENTE |
SELECIONADO SUPLENTE |
SELECIONADO SUPLENTE |
EDITAL 001/2025 - CATEGORIA B
|
COLOCAÇÃO |
PROPONENTE |
PROJETO |
COTAS |
PESSOA FÍSICA OU CNPJ |
TOTAL DE PONTOS |
SITUAÇÃO |
Divulgação do resultado provisório de habilitação |
Resultado da habilitação |
|
1º |
DANNILO DE SOUZA FERNANDES |
BANDA RECICLA – RECICLANDO ATRAVÉS DA MÚSICA |
SIM |
PESSOA FÍSICA |
82 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
2º |
WIVIAN SWELLEN ALVES E SILVA |
SALETTE: POR ENTRE AS GERAÇÕES |
SIM |
PESSOA FÍSICA |
76 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
3º |
ZEINE HELENA DE QUEIROZ |
EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO: HELENA: ESSA GUERREIRA TEM HISTÓRIA |
NÃO |
PESSOA FÍSICA |
75 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
4º |
JOÃO PEDRO ALVES |
PROJETO COREOGRÁFICO JUNINO – FESTAS JUNINAS E SUAS SIMBOLOGIAS |
NÃO |
PESSOA FÍSICA |
70 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
|
5º |
MARIA ELIZANGELA DA SILVA |
CROCHETEIRAS: MÃOS QUE TRANSFORMAM |
SIM |
PESSOA FÍSICA - COLETIVO |
70 |
SELECIONADO |
HABILITADO |
HABILITADO |
Serrinha dos Pintos/RN, 07 de maio de 2025
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Portaria Nº 008/2025
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:AC57A3D8