ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

EDITAL Nº 001/2025 – PMSP/SMTC

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL 001/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN.

A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público o resultado da habilitação com os nomes dos inscritos, seus projetos e pontuações no Edital 001/2025 de “CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)”.

Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o resultado da habilitação, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Foram analisados 14 projetos (Catorze) de PESSOA FÍSICA, COLETIVOS CULTURAIS E PESSOA JURÍDICA, sendo 9 (nove) projetos na Categoria A e 5 (cinco) projetos na Categoria B.

Conforme Edital - Cronograma Geral

 

Resultado da habilitação

EDITAL 001/2025 - CATEGORIA A

 

COL.

PROPONENTE

PROJETO

COTAS

PESSOA FÍSICA OU CNPJ

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

Divulgação do resultado provisório de habilitação

Resultado da habilitação

1º

MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ

SHOW MUSICAL - O MELHOR DO PÉ DE SERRA

NÃO

PESSOA FÍSICA - COLETIVO

76

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

2º

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SERRINHENSE – REPRESENTANTE – JOSÉ ARISTIDES DE OLIVEIRA

DOCUMENTÁRIO - A EVOLUÇÃO DA CULTURA ESPORTIVA EM SERRINHA DOS PINTOS: DA ESCOLINHA SERRINHENSE BOM DE BOLA À ACDS.

NÃO

PESSOA JURÍDICA

74

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

3º

JOSÉ WANDERLEI DA SILVA

DOCUMENTÁRIO - PADEIRO – O POETA SERRINHENSE

SIM

PESSOA FÍSICA

73

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

4º

GENIVAN JOSUÉ DA COSTA PAULA

SHOW MUSICAL – GENÊ DE PAULA, O BOMBEIRO APAIXONADO

NÃO

PESSOA FÍSICA - COLETIVO

72

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

5º

ADEMAR GONÇALVES LEMOS

SHOW MUSICAL – DEMAR E COMPANHIA: A ALEGRIA CHEGOU À FESTA

NÃO

PESSOA FÍSICA COLETIVO

71

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

6º

ZILANDIA BRENDA DE QUEIROZ

EXPOSIÇÃO – INSTANTES ATEMPORAIS: EXPOSIÇÕES DE MEMÓRIAS COTIDIANAS

NÃO

PESSOA FÍSICA

65

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

7º

JEANI FERNANDES FERREIRA

EXPOSIÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL DE LAÇOS, ACESSÓRIOS E COSTURAS CRIATIVAS EM FELTRO.

NÃO

PESSOA JURÍDICA

64

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

8º

GERALDINA MARCIA DE SOUZA

EXPOSIÇÃO: CRIANDO ARTE

NÃO

PESSOA FÍSICA

64

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

9º

EVANÁRIA MARIA DE QUEIROZ

EVANÁRIA DOCES

NÃO

PESSOA FÍSICA

61

SELECIONADO SUPLENTE

SELECIONADO SUPLENTE

SELECIONADO SUPLENTE

 

EDITAL 001/2025 - CATEGORIA B

 

COLOCAÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

COTAS

PESSOA FÍSICA OU CNPJ

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

Divulgação do resultado provisório de habilitação

Resultado da habilitação

1º

DANNILO DE SOUZA FERNANDES

BANDA RECICLA – RECICLANDO ATRAVÉS DA MÚSICA

SIM

PESSOA FÍSICA

82

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

2º

WIVIAN SWELLEN ALVES E SILVA

SALETTE: POR ENTRE AS GERAÇÕES

SIM

PESSOA FÍSICA

76

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

3º

ZEINE HELENA DE QUEIROZ

EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO: HELENA: ESSA GUERREIRA TEM HISTÓRIA

NÃO

PESSOA FÍSICA

75

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

4º

JOÃO PEDRO ALVES

PROJETO COREOGRÁFICO JUNINO – FESTAS JUNINAS E SUAS SIMBOLOGIAS

NÃO

PESSOA FÍSICA

70

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

5º

MARIA ELIZANGELA DA SILVA

CROCHETEIRAS: MÃOS QUE TRANSFORMAM

SIM

PESSOA FÍSICA - COLETIVO

70

SELECIONADO

HABILITADO

HABILITADO

 

Serrinha dos Pintos/RN, 07 de maio de 2025

 

ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Portaria Nº 008/2025


Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:AC57A3D8