ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 534/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de Setembro de 2026, a senhora MARIA LUCIA DA SILVA ROCHA, servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0009040 - 1.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Setembro de 2026.
Montanhas/RN, em 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deyvid Thierry de Oliveira Silva
Código Identificador:AC596F6F