ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e IX do art. 57 da Lei Orgânica do Município, e com base no que o dispõe a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 2009;
R E S O L V E :
Art. 1º Deferir o pedido de vacância, do cargo de Professora, requerido pelo(a) servidor(a) MEIRIELLE DE SOUZA SANTOS LUCENA, de Matrícula nº 424, nos termos do artigo 69, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 001, de 31 de dezembro de 2009.
Art. 2º A vacância se dará, a partir de sua publicação, pelo prazo de 3 (três) anos; nos termos da Lei.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 25 de fevereiro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:ACDF1EA9