ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.463-2026 - LDO 2027

1. Anexo de Metas e Prioridades - Programas Tematicos.pdf

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0016 - ESTRUTURAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo Geral: 0003 - Reestruturação da Cãmara Municipal

Ação

1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0002 - Reforma da Estrutura da Câmara Municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Reforma Entregue

Percent

25

Ação

1002 - Reequipamento da Câmara Municipal.

Função : 01 - LEGISLATIVA

Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Entrega

0035 - Equipar a câmara municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de Itens adquiridos

Percent

25

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0017 - SAÚDE INTEGRAL - DA ATENÇÃO BÁSICA À ESPECIALIZADA

Órgão Responsável: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivo Geral: 0004 - Saúde Perto de Você (Atenção Básica)

Ação

1029 - Construção, Adequação e/ou Ampliação e Aquisição de equipamentos da Unid. Básicas de Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Entrega

0003 - Construção da Unidade Básica de Saúde - Centro

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de UBS Construídas no Município

Und.

1

Entrega

0004 - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Alto da Alegria

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de UBS Reformadas

Und.

0

Entrega

0005 - Criação de Anexos da Saúde em Áreas de Dificíl Acesso

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Criação de Unidades

Unidade

0

Ação

1031 - Construção/Adequação e/ou Ampliação e Aquisição de Unidades Especializadas em Saúde

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Entrega

0006 - Criação de Base da SAMU - Parceria com Governo Estadual

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Criação de Unidades

Unidade

0

Entrega

0007 - Criação de Central de Regulação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Criação de Unidades

Unidade

0

Entrega

0008 - Construção de Policlínica Municipal

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Criação de Unidades

Unidade

0

Entrega

0009 - Criação de Centro Especializado em Terapias

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Criação de Unidades

Unidade

0

Ação

1033 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

Função : 10 - SAÚDE

Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Entrega

0001 - Aquisição de Unidade Móvel Odontológica

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Aquisição de Veículo

Unidade

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0018 - CUIDAR DE QUEM PRECISA

Órgão Responsável: 02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: 0006 - Proteção Social em Movimento

Ação

2081 - Desenvolvimento de Atividades Socioassistenciais Itinerantes

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Entrega

0010 - Ações de Capacitação e Desenvolvimento Social

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual alcançado pelas ações

Percent

25

Entrega

0011 - Aquisição de Veículo

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Veículo

Und.

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0022 - REBANHO DE QUALIDADE

Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: 0008 - Melhoramento Genético por Inseminação Artificial

Ação

1065 - Melhoramento Genético Agropecuário

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO

Entrega

0012 - Implantar e operacionalizar serviços de inseminação artificial em áreas estratégicas do município

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de animais inseminados por ano

Und.

10

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0023 - ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO

Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: 0009 - Abastecimento Rural

Ação

1063 - Abertura, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0013 - Perfuração de Poços

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de poços perfurados por ano

Und.

5

Ação

1069 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Agrícolas e Rodoviários

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL

Entrega

0014 - Instalar dessalinizadores para tratamento de água salobra

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de dessalinizadores instalados por ano

Und.

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0024 - MERCADO RURAL

Órgão Responsável: 02.010 - SEC. MUN.AGRICULT./ABASTEC./MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: 0010 - Construção do Centro de Comercialização de Animais

Ação

1068 - Construção do Centro de Comercialização de Animais

Função : 20 - AGRICULTURA

Subfunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Entrega

0015 - Criar infraestrutura adequada para o centro de comercialização

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0026 - EDUCAÇÃO QUE ACOLHE: CONSTRUÇÃO E REFORMA ESCOLAR.

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0029 - Revitalizar e ampliar a estrutura física e os serviços do CEAME

Ação

1037 - Revitalização e ampliação da estrutura física e os serviços do CEAME

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0034 - Revitalização e ampliação da estrutura física e os serviços do CEAME

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

1

Ação

1042 - Construção de Unidades Educacionais - Ensino Infantil

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Entrega

0017 - Construção de Creche

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Construção de Creche

Und.

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0027 - TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0013 - Aquisição de Veículo - Transporte Escolar

Ação

1038 - Aquisição de veículo - Transporte Escolar

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Entrega

0018 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Aquisição de Veículo - Transporte Escolar

Und.

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0028 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA

Órgão Responsável: 02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: 0011 - Modernização e Inclusão da Biblioteca Municipal

Ação

1043 - Reforma/Ampliação da Biblioteca Municipal

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0016 - Reestruturação do espaço físico da biblioteca municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de Reestruturação

Percent

25

Ação

2059 - Implantação do cursinho municipal preparatório para ENEM e IFRN e Capacitação Continuada

Função : 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Entrega

0019 - Implantação do cursinho municipal preparatório para ENEM e IFRN

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estudantes Atendidos

Und.

30

Entrega

0020 - Criação de Programa de Capacitação continuada para os profissionais da educação

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de professores capacitados

Percent

20

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0029 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL

Órgão Responsável: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS

Objetivo Geral: 0016 - Melhorar a acessibilidade de veículos e pedestres nas vias públicas

Ação

1012 - Pavimentação de Ruas

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0021 - Pavimentação de ruas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual de Ruas Pavimentadas

Percent

15

Ação

1014 - Construção, Reforma, ampliação, Estruturação e Aquisição de equipamentos Para Espaços Públicos

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0022 - Adequação e reestruturação dos espaços públicos de Angicos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

3

Ação

1015 - Construção de Cemitério Público Municipal

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0025 - Construção de Cemitério Público Municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

0

Ação

1020 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0024 - Aquisição de Veículo Especializado e/ou Máquinas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Veículo

Und.

1

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

1090 - Construção de GALPÃO

Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção : 664 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Entrega

0026 - Construção de Galpão

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0031 - ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA O FUTURO

Órgão Responsável: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS

Objetivo Geral: 0018 - Instalar usinas solares fotovoltaicas em escolas, unidades de saúde, secretarias e outros prédios públicos.

Ação

1021 - Instalação de usinas solares fotovoltaicas

Função : 15 - URBANISMO

Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Entrega

0023 - Instalação de usinas solares fotovoltaicas

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

2

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0035 - ANGICOS EM ROTA: TURISMO, CULTURA, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO

Órgão Responsável: 02.008 - SEC. MUN.CULT.ESP.LAZER,TURISMO/DESEN.ECO

Objetivo Geral: 0027 - Construção de um complexo turístico religioso

Ação

1045 - Construção de um Complexo Turístico Religioso

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0032 - Construção de um Complexo Turístico Religioso

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Percentual alcançado pelas ações

Percent

50

Ação

1072 - Construção de Pórtico Turístico no Cabugi

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Entrega

0031 - Construção de Pórtico Turístico no Cabugi

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

0

Ação

1073 - Construção, Reforma, Adequação, Revitalização de Estádios, Ginásios, Quadras e espaços Esportivos.

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Entrega

0033 - Revitalização e modernização dos espaços voltados à prática esportiva

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

1

Ação

2062 - Revitalização do Ginásio Municipal

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Entrega

0030 - Revitalização do Ginásio Municipal

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Ação

2063 - Construir ou reformar espaço destinado promoção da cultura e arte local

Função : 13 - CULTURA

Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Entrega

0028 - Construir ou reformar espaço destinado promoção da cultura e arte local

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

0

Ação

2064 - Realização do Festival Gastronômico de Angicos

Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

Subfunção : 695 - TURISMO

Entrega

0029 - Realização do Festival Gastronômico de Angicos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Estrutura Construída/revitalizado

Und.

1

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0042 - MAIS TRABALHO

Órgão Responsável: 02.009 - SEC. MUNIC.ASSIST.SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

Objetivo Geral: 0030 - Reinserção da população no mercado de trabalho.

Ação

2070 - Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato

Função : 11 - TRABALHO

Subfunção : 334 - FOMENTO AO TRABALHO

Entrega

0036 - Programa de Incentivo ao Artesanato

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Programa desenvolvido

Unidade

1

Entrega

0037 - Promoção da Feira do Empreendedorismo

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Ações Realizadas

Unidade

1

Entrega

0038 - Fomento de ações de Trabalho, Emprego e Renda

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Ações Realizadas

Unidade

10

Entrega

0039 - Incentivo as Cadeias Produtivas e Iniciativas de Economias Solidárias

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Ações Realizadas

Unidade

3

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos

LDO 2027

Programa: 0043 - MAIS HABITAÇÃO

Órgão Responsável: 02.009 - SEC. MUNIC.ASSIST.SOCIAL E AÇÃO COMUNIT.

Objetivo Geral: 0022 - Construção de Casas Habitacionais em Parceria com o Governo Federal

Ação

2088 - Desenvolvimento de Ações de Construção e Reformas de Habitação de Interesse Social

Função : 16 - HABITAÇÃO

Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA

Entrega

0027 - Construção de Casas Populares

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Número de Casas Constrídas

Unidade

15

Entrega

0040 - Programa de Doação de Lotes Públicos

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Programa desenvolvido

Unidade

25

Entrega

0041 - Ações de Regularização Fundiária

Meta Física

Título

Unidade de Medida

Meta 2027

Ações Realizadas

Unidade

25

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

1. Receita.pdf

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RECEITA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

58.590.690,00

64.441.187,05

66.184.578,00

68.306.696,00

71.708.961,00

73.760.482,00

75.812.100,00

Receita Tributária

7.603.500,00

4.056.000,77

6.238.405,00

6.026.619,00

6.037.682,00

6.025.038,00

6.005.915,00

IPTU

79.000,00

504.571,09

537.409,00

562.237,00

584.726,00

605.776,00

626.978,00

ISS

5.850.000,00

1.976.821,92

4.004.046,00

3.689.033,00

3.636.594,00

3.567.511,00

3.492.374,00

ITBI

70.000,00

305.110,27

77.000,00

80.557,00

353.779,00

636.515,00

928.793,00

IRRF

1.320.000,00

1.256.897,42

1.307.000,00

1.367.383,00

1.422.078,00

1.473.273,00

1.524.838,00

Taxas

284.500,00

12.600,07

312.950,00

327.409,00

40.505,00

-258.037,00

-567.068,00

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

624.840,00

815.785,34

1.209.250,00

1.710.850,00

979.284,00

714.538,00

439.547,00

Aplicações Financeiras

549.840,00

815.785,34

1.126.750,00

1.624.539,00

889.521,00

621.544,00

343.298,00

Outras Receitas Patrimoniais

75.000,00

0,00

82.500,00

86.311,00

89.763,00

92.994,00

96.249,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

50.310.280,00

59.500.550,31

58.679.646,00

60.509.305,00

64.629.676,00

66.956.344,00

69.299.816,00

Cota-Parte do FPM

21.934.380,00

26.973.873,45

22.968.818,00

25.255.092,00

26.765.295,00

27.728.846,00

28.699.355,00

Cota-Parte do ICMS

5.554.400,00

5.342.280,51

6.209.840,00

6.096.735,00

6.340.604,00

6.568.866,00

6.798.776,00

Cota-Parte do IPVA

550.000,00

553.266,32

605.000,00

632.951,00

658.269,00

681.967,00

705.836,00

Cota-Parte do ITR

1.000,00

6.585,20

1.100,00

1.151,00

1.197,00

1.240,00

1.283,00

Transferências da LC nº 61/1989

10.000,00

22.885,10

11.000,00

5.754,00

5.984,00

6.199,00

6.416,00

Transferências do FUNDEB

8.125.000,00

9.499.228,48

9.041.900,00

8.848.582,00

10.202.525,00

10.569.816,00

10.939.760,00

Outras Transferências Correntes

14.135.500,00

17.102.431,25

19.841.988,00

19.669.040,00

20.655.802,00

21.399.410,00

22.148.390,00

Outras Receitas Correntes

52.070,00

68.850,63

57.277,00

59.922,00

62.319,00

64.562,00

66.822,00

Multa e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações e Restituições

52.070,00

68.850,63

57.277,00

59.922,00

62.319,00

64.562,00

66.822,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.249.680,00

0,00

2.133.139,00

2.231.720,00

2.082.588,00

2.157.561,00

2.233.076,00

Operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RECEITA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

1.041.400,00

0,00

1.904.031,00

2.002.489,00

2.082.588,00

2.157.561,00

2.233.076,00

Convênios

1.041.400,00

0,00

1.234.031,00

1.275.581,00

1.326.604,00

1.374.362,00

1.422.465,00

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

670.000,00

726.908,00

755.984,00

783.199,00

810.611,00

Outras Receitas de Capital

208.280,00

0,00

229.108,00

229.231,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (IV)

-5.323.080,00

-5.987.691,24

-5.643.588,00

-6.088.743,00

-6.431.120,00

-6.662.640,00

-6.895.832,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

-5.323.080,00

-5.987.691,24

-5.643.588,00

-6.088.743,00

-6.431.120,00

-6.662.640,00

-6.895.832,00

RECEITA TOTAL

54.517.290,00

58.453.495,81

62.674.129,00

64.449.673,00

67.360.429,00

69.255.403,00

71.149.344,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

53.267.610,00

58.453.495,81

60.540.990,00

62.217.953,00

65.277.841,00

67.097.842,00

68.916.268,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

2. DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO DESPESA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

47.496.585,00

52.003.598,34

51.384.237,00

54.710.265,00

59.009.640,00

62.133.985,00

65.308.676,00

Pessoal e Encargos Sociais

26.252.340,00

27.481.181,09

27.203.180,00

28.141.563,00

30.378.191,00

32.483.393,00

34.632.247,00

Juros e Encargos da Dívida

17.183,00

0,00

5.000,00

5.231,00

1.105.440,00

2.284.836,00

2.364.805,00

Outras Despesas Correntes

21.227.062,00

24.522.417,25

24.176.057,00

26.563.471,00

27.526.009,00

27.365.756,00

28.311.624,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

6.385.865,00

2.481.236,56

10.634.577,00

9.053.817,00

7.648.655,00

6.394.007,00

5.087.798,00

Investimentos

5.656.885,00

1.874.540,73

9.904.577,00

8.390.091,00

6.958.380,00

5.678.881,00

4.347.642,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos e financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

728.980,00

606.695,83

730.000,00

663.726,00

690.275,00

715.126,00

740.156,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

624.840,00

0,00

645.315,00

675.129,00

702.134,00

727.411,00

752.870,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)

54.507.290,00

54.484.834,90

62.664.129,00

64.439.211,00

67.360.429,00

69.255.403,00

71.149.344,00

DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

10.000,00

0,00

10.000,00

10.462,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juuros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

10.000,00

0,00

10.000,00

10.462,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)

10.000,00

0,00

10.000,00

10.462,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA TOTAL VII = (III + VI)

54.517.290,00

54.484.834,90

62.674.129,00

64.449.673,00

67.360.429,00

69.255.403,00

71.149.344,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

3. RESULTADO PRIMARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

53.267.610,00

58.453.495,81

60.540.990,00

62.217.953,00

65.277.841,00

67.097.842,00

68.916.268,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.603.500,00

4.056.000,77

6.238.405,00

6.026.619,00

6.037.682,00

6.025.038,00

6.005.915,00

IPTU

79.000,00

504.571,09

537.409,00

562.237,00

584.726,00

605.776,00

626.978,00

ISS

5.850.000,00

1.976.821,92

4.004.046,00

3.689.033,00

3.636.594,00

3.567.511,00

3.492.374,00

ITBI

70.000,00

305.110,27

77.000,00

80.557,00

353.779,00

636.515,00

928.793,00

IRRF

1.320.000,00

1.256.897,42

1.307.000,00

1.367.383,00

1.422.078,00

1.473.273,00

1.524.838,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

284.500,00

12.600,07

312.950,00

327.409,00

40.505,00

-258.037,00

-567.068,00

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

624.840,00

815.785,34

1.209.250,00

1.710.850,00

979.284,00

714.538,00

439.547,00

Aplicações Financeiras (II)

549.840,00

815.785,34

1.126.750,00

1.624.539,00

889.521,00

621.544,00

343.298,00

Outras Receitas Patrimoniais

75.000,00

0,00

82.500,00

86.311,00

89.763,00

92.994,00

96.249,00

Transferências Correntes

44.987.200,00

53.512.859,07

53.036.058,00

54.420.562,00

58.198.556,00

60.293.704,00

62.403.984,00

Cota-Parte do FPM

17.834.380,00

22.171.184,15

18.690.618,00

20.514.818,00

21.735.386,00

22.517.860,00

23.305.985,00

Cota-Parte do ICMS

4.443.520,00

4.273.824,63

4.967.872,00

4.877.388,00

5.072.483,00

5.255.093,00

5.439.021,00

Cota-Parte do IPVA

440.000,00

442.614,17

484.000,00

506.361,00

526.615,00

545.574,00

564.669,00

Cota-Parte do ITR

800,00

5.268,23

880,00

921,00

958,00

992,00

1.026,00

Transferências da LC 61/1989

8.000,00

18.308,16

8.800,00

3.452,00

4.787,00

4.959,00

5.133,00

Transferências do FUNDEB

8.125.000,00

9.499.228,48

9.041.900,00

8.848.582,00

10.202.525,00

10.569.816,00

10.939.760,00

Outras Transferências Correntes

14.135.500,00

17.102.431,25

19.841.988,00

19.669.040,00

20.655.802,00

21.399.410,00

22.148.390,00

Demais Receitas Correntes

52.070,00

68.850,63

57.277,00

59.922,00

62.319,00

64.562,00

66.822,00

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

52.070,00

68.850,63

57.277,00

59.922,00

62.319,00

64.562,00

66.822,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

52.717.770,00

57.637.710,47

59.414.240,00

60.593.414,00

64.388.320,00

66.476.298,00

68.572.970,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

1.249.680,00

0,00

2.133.139,00

2.231.720,00

2.082.588,00

2.157.561,00

2.233.076,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.041.400,00

0,00

1.904.031,00

2.002.489,00

2.082.588,00

2.157.561,00

2.233.076,00

Convênios

1.041.400,00

0,00

1.234.031,00

1.275.581,00

1.326.604,00

1.374.362,00

1.422.465,00

Outras Transferências de Capital

0,00

0,00

670.000,00

726.908,00

755.984,00

783.199,00

810.611,00

Outras Receitas de Capital

208.280,00

0,00

229.108,00

229.231,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

208.280,00

0,00

229.108,00

229.231,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

1.249.680,00

0,00

2.133.139,00

2.231.720,00

2.082.588,00

2.157.561,00

2.233.076,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

53.967.450,00

57.637.710,47

61.547.379,00

62.825.134,00

66.470.908,00

68.633.859,00

70.806.046,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

53.967.450,00

57.637.710,47

61.547.379,00

62.825.134,00

66.470.908,00

68.633.859,00

70.806.046,00

DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

56.265.509,93

50.023.383,03

51.394.237,00

54.720.727,00

59.009.640,00

62.133.985,00

65.308.676,00

Pessoal e Encargos Sociais

26.625.387,13

27.311.462,03

27.203.180,00

28.141.563,00

30.378.191,00

32.483.393,00

34.632.247,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

2.183,00

0,00

5.000,00

5.231,00

1.105.440,00

2.284.836,00

2.364.805,00

Outras Despesas Correntes

29.637.939,80

22.711.921,00

24.186.057,00

26.573.933,00

27.526.009,00

27.365.756,00

28.311.624,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

56.263.326,93

50.023.383,03

51.389.237,00

54.715.496,00

57.904.200,00

59.849.149,00

62.943.871,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

15.239.156,23

2.067.493,45

10.634.577,00

9.053.817,00

7.648.655,00

6.394.007,00

5.087.798,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2027

Investimentos

14.610.176,23

1.463.592,52

9.904.577,00

8.390.091,00

6.958.380,00

5.678.881,00

4.347.642,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

628.980,00

603.900,93

730.000,00

663.726,00

690.275,00

715.126,00

740.156,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

14.610.176,23

1.874.540,73

9.904.577,00

8.390.091,00

6.958.380,00

5.678.881,00

4.347.642,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

13.840,00

0,00

645.315,00

675.129,00

702.134,00

727.411,00

752.870,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

70.887.343,16

51.486.975,55

61.939.129,00

63.780.716,00

65.564.714,00

66.255.441,00

68.044.383,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

70.887.343,16

51.486.975,55

61.939.129,00

63.780.716,00

65.564.714,00

66.255.441,00

68.044.383,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

-5.340.688,64

2.791.572,87

-783.500,00

-1.911.164,00

-280.467,00

1.158.611,00

1.523.262,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

-5.340.688,64

2.791.572,87

-391.750,00

-955.582,00

-280.467,00

1.158.611,00

1.523.262,00

Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

4. RESULTADO NOMINAL.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

549.840,00

815.785,34

1.126.750,00

1.624.539,00

889.521,00

621.544,00

343.298,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

17.183,00

0,00

5.000,00

5.231,00

1.105.440,00

2.284.836,00

2.364.805,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-4.808.031,64

3.607.358,21

730.000,00

663.726,00

-496.386,00

-504.681,00

-498.245,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-3.318.088,88

3.142.944,30

0,00

3.142.944,30

157.275,45

147.209,00

148.272,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

5.046.585,86

5.414.542,46

5.046.585,86

5.414.542,46

5.631.124,00

5.833.844,00

6.038.029,00

DEDUÇÕES (XL)

5.835.504,11

9.346.405,01

5.835.504,11

9.346.405,01

9.720.262,00

10.070.191,00

10.422.648,00

Disponibilidade de Caixa

5.835.504,11

9.346.405,01

5.835.504,11

9.346.405,01

9.720.262,00

10.070.191,00

10.422.648,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.188.154,77

11.396.845,75

8.188.154,77

11.396.845,75

11.852.720,00

12.279.418,00

12.709.198,00

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

1.998.078,26

1.693.318,59

1.998.078,26

1.693.318,59

1.761.051,00

1.824.449,00

1.888.305,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

354.572,40

357.122,15

354.572,40

357.122,15

371.407,00

384.778,00

398.245,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

-788.918,25

-3.931.862,55

-788.918,25

-3.931.862,55

-4.089.138,00

-4.236.347,00

-4.384.619,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-3.318.088,88

3.142.944,30

0,00

3.142.944,30

157.275,45

147.209,00

148.272,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

5. MONTATE DA DIVIDA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Previsão (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

5.046.585,86

5.414.542,46

5.046.585,86

5.414.542,46

5.631.124,00

5.833.844,00

6.038.029,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

5.046.585,86

5.414.542,46

5.046.585,86

5.414.542,46

5.631.124,00

5.833.844,00

6.038.029,00

DEDUÇÕES ( II )

5.835.504,11

9.346.405,01

5.835.504,11

9.346.405,01

9.720.262,00

10.070.191,00

10.422.648,00

Ativo Disponível

8.188.154,77

11.396.845,75

8.188.154,77

11.396.845,75

11.852.720,00

12.279.418,00

12.709.198,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Proc.

1.998.078,26

1.693.318,59

1.998.078,26

1.693.318,59

1.761.051,00

1.824.449,00

1.888.305,00

( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

354.572,40

357.122,15

354.572,40

357.122,15

371.407,00

384.778,00

398.245,00

Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)

-788.918,25

-3.931.862,55

-788.918,25

-3.931.862,55

-4.089.138,00

-4.236.347,00

-4.384.619,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

6. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP

Exercício: 2027

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2024)

Realizada (2025)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Previsão (2028)

Previsão (2029)

Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

7. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS

Exercício: 2027

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

Valor

Providências

Valor

Demandas Judiciais

317.193,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA D

317.193,00

Dividas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

2.694.417,00

CONTINGÊNCIAMENTO DE EMPENHOS

2.694.417,00

SUBTOTAL

3.011.610,00

SUBTOTAL

3.011.610,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

Valor

Providências

Valor

Restituição de Tributos a Maior

450.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA ANULAÇÃO

450.000,00

Discrepância de Projeções

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

702.134,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA D

702.134,00

Frustração de Arrecadação

2.694.417,00

CONTINGÊNCIAMENTO DE EMPENHOS

2.694.417,00

SUBTOTAL

3.846.551,00

SUBTOTAL

3.846.551,00

TOTAL

6.858.161,00

TOTAL

6.858.161,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

8. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS ANUAIS

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

67.360.429

64.256.824

0,06

0,00

69.255.403

62.533.095

0,06

0,00

71.149.344

61.499.995

0,06

0,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

66.470.908

63.408.288

0,06

0,00

68.633.859

61.971.882

0,06

0,00

70.806.046

61.203.255

0,06

0,00

Receitas Primárias Correntes

64.388.320

61.421.654

0,05

0,00

66.476.298

60.023.745

0,06

0,00

68.572.970

59.273.031

0,06

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.037.682

5.759.498

0,00

0,00

6.025.038

5.440.215

0,00

0,00

6.005.915

5.191.386

0,00

0,00

Transferências Correntes

58.198.556

55.517.081

0,05

0,00

60.293.704

54.441.268

0,05

0,00

62.403.984

53.940.690

0,05

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

152.082

145.075

0,00

0,00

157.556

142.263

0,00

0,00

163.071

140.955

0,00

0,00

Receitas Primárias de Capital

2.082.588

1.986.634

0,00

0,00

2.157.561

1.948.136

0,00

0,00

2.233.076

1.930.224

0,00

0,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

67.360.429

64.256.824

0,06

0,00

69.255.403

62.533.095

0,06

0,00

71.149.344

61.499.995

0,06

0,00

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

65.564.714

62.543.846

0,06

0,00

66.255.441

59.824.326

0,06

0,00

68.044.383

58.816.132

0,06

0,00

Despesas Primárias Correntes

57.904.200

55.236.287

0,05

0,00

59.849.149

54.039.864

0,05

0,00

62.943.871

54.407.357

0,05

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

30.378.191

28.978.528

0,02

0,00

32.483.393

29.330.377

0,02

0,00

34.632.247

29.935.385

0,03

0,00

Outras Despesas Correntes

27.526.009

26.257.759

0,02

0,00

27.365.756

24.709.486

0,02

0,00

28.311.624

24.471.972

0,02

0,00

Despesas Primárias de Capital

6.958.380

6.637.775

0,00

0,00

5.678.881

5.127.658

0,00

0,00

4.347.642

3.758.010

0,00

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

1.186.661

1.131.986

0,00

0,00

1.219.807

1.101.406

0,00

0,00

1.238.401

1.070.448

0,00

0,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

67.360.429

64.256.824

0,06

0,00

69.255.403

62.533.095

0,06

0,00

71.149.344

61.499.995

0,06

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

66.470.908

63.408.288

0,06

0,00

68.633.859

61.971.882

0,06

0,00

70.806.046

61.203.255

0,06

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

67.360.429

64.256.824

0,06

0,00

69.255.403

62.533.095

0,06

0,00

71.149.344

61.499.995

0,06

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

65.564.714

62.543.846

0,06

0,00

66.255.441

59.824.326

0,06

0,00

68.044.383

58.816.132

0,06

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)

-280.467

-267.545

0,00

0,00

1.158.611

1.046.150

0,00

0,00

1.523.262

1.316.676

0,00

0,00

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

-280.467

-267.545

0,00

0,00

1.158.611

1.046.150

0,00

0,00

1.523.262

1.316.676

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

889.521

848.537

0,00

0,00

621.544

561.214

0,00

0,00

343.298

296.740

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

1.105.440

1.054.507

0,00

0,00

2.284.836

2.063.057

0,00

0,00

2.364.805

2.044.088

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

5.631.124

5.371.672

0,00

0,00

5.833.844

5.267.579

0,00

0,00

6.038.029

5.219.145

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-4.089.138

-3.900.733

0,00

0,00

-4.236.347

-3.825.144

0,00

0,00

-4.384.619

-3.789.972

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

157.275

150.029

0,00

0,00

147.209

132.920

0,00

0,00

148.272

128.163

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS ANUAIS

Exercício: 2027

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Variáveis

Período

2027

2028

2029

PIB real (crescimento % anual)

3,40

2,30

1,60

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)

6,50

10,00

5,00

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

6,19

5,92

5,40

Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação

4,83

5,65

4,46

Projeção do PIB do Estado - R$ mil

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

112.000.000.000,00

Fonte de Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:

Pesquisa: Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026;

Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025.

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

9. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

62.674.129

0,06

103,52

58.453.496

0,05

96,55

-4.220.633

-6,73

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

61.547.379

0,06

101,66

57.637.710

0,05

95,20

-3.909.669

-6,35

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

62.664.129

0,06

103,51

54.484.835

0,05

90,00

-8.179.294

-13,05

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

61.939.129

0,06

102,31

51.486.976

0,05

85,04

-10.452.153

-16,87

Receita Total (COM FONTES RPPS)

62.674.129

0,06

103,52

58.453.496

0,05

96,55

-4.220.633

-6,73

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

61.547.379

0,06

101,66

57.637.710

0,05

95,20

-3.909.669

-6,35

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

62.674.129

0,06

103,52

54.484.835

0,05

90,00

-8.189.294

-13,07

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

61.939.129

0,06

102,31

51.486.976

0,05

85,04

-10.452.153

-16,87

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

-391.750

0,00

-0,65

2.791.573

0,00

4,61

3.183.323

-812,59

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

-783.500

0,00

-1,29

2.791.573

0,00

4,61

3.575.073

-456,30

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

5.046.586

0,00

8,34

5.414.542

0,00

8,94

367.957

7,29

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

-788.918

0,00

-1,30

-3.931.863

0,00

-6,49

-3.142.944

398,39

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0

0,00

0,00

3.142.944

0,00

5,19

3.142.944

0,00

 

 

 

R$ 1,00

Parâmetros

Valor Previsto 2025

Valor Realizado 2025

PIB nominal

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

60.540.990,00

58.453.495,81

Fonte de Fonte dos Parâmetros:

Pesquisa: Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

10. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

54.517.290

62.674.129

14,96

64.449.673

2,83

67.360.429

4,52

69.255.403

2,81

71.149.344

2,73

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

53.967.450

61.547.379

14,05

62.825.134

2,08

66.470.908

5,80

68.633.859

3,25

70.806.046

3,16

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

54.507.290

62.664.129

14,96

64.439.211

2,83

67.360.429

4,53

69.255.403

2,81

71.149.344

2,73

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)

70.887.343

61.939.129

-12,62

63.780.716

2,97

65.564.714

2,80

66.255.441

1,05

68.044.383

2,70

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

54.517.290

62.674.129

14,96

64.449.673

2,83

67.360.429

4,52

69.255.403

2,81

71.149.344

2,73

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

53.967.450

61.547.379

14,05

62.825.134

2,08

66.470.908

5,80

68.633.859

3,25

70.806.046

3,16

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

54.517.290

62.674.129

14,96

64.449.673

2,83

67.360.429

4,52

69.255.403

2,81

71.149.344

2,73

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

70.887.343

61.939.129

-12,62

63.780.716

2,97

65.564.714

2,80

66.255.441

1,05

68.044.383

2,70

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-5.340.689

-391.750

0,00

-955.582

0,00

-280.467

0,00

1.158.611

0,00

1.523.262

31,47

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-5.340.689

-783.500

0,00

-1.911.164

0,00

-280.467

0,00

1.158.611

0,00

1.523.262

31,47

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

5.046.586

5.046.586

0,00

5.414.542

7,29

5.631.124

4,00

5.833.844

3,60

6.038.029

3,50

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

-788.918

-788.918

0,00

-3.931.863

0,00

-4.089.138

0,00

-4.236.347

0,00

-4.384.619

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-3.318.089

0

0,00

3.142.944

0,00

157.275

-95,00

147.209

-6,40

148.272

0,72

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

57.243.155

66.434.577

16,06

64.449.673

-2,99

64.256.824

-0,30

62.533.095

-2,68

61.494.679

-1,66

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

56.665.823

65.240.222

15,13

62.825.134

-3,70

63.408.288

0,93

61.971.882

-2,27

61.197.965

-1,25

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

57.232.655

66.423.977

16,06

64.439.211

-2,99

64.256.824

-0,28

62.533.095

-2,68

61.494.679

-1,66

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)

74.431.710

65.655.477

-11,79

63.780.716

-2,86

62.543.846

-1,94

59.824.326

-4,35

58.811.048

-1,69

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

57.243.155

66.434.577

16,06

64.449.673

-2,99

64.256.824

-0,30

62.533.095

-2,68

61.494.679

-1,66

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

56.665.823

65.240.222

15,13

62.825.134

-3,70

63.408.288

0,93

61.971.882

-2,27

61.197.965

-1,25

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

57.243.155

66.434.577

16,06

64.449.673

-2,99

64.256.824

-0,30

62.533.095

-2,68

61.494.679

-1,66

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2027 Pág.: 2/2

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

74.431.710

65.655.477

-11,79

63.780.716

-2,86

62.543.846

-1,94

59.824.326

-4,35

58.811.048

-1,69

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-5.607.723

-415.255

0,00

-955.582

0,00

-267.545

0,00

1.046.150

0,00

1.316.562

25,85

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-5.607.723

-830.510

0,00

-1.911.164

0,00

-267.545

0,00

1.046.150

0,00

1.316.562

25,85

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

5.298.915

5.349.381

0,95

5.414.542

1,22

5.371.672

-0,79

5.267.579

-1,94

5.218.694

-0,93

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

-828.364

-836.253

0,00

-3.931.863

0,00

-3.900.733

0,00

-3.825.144

0,00

-3.789.645

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-3.483.993

0

0,00

3.142.944

0,00

150.029

-95,23

132.920

-11,40

128.152

-3,59

Nota:

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:

II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

4,83

5,65

4,46

4,83

5,65

4,46

1,05

1,06

1,04

1,05

1,06

1,04

Fonte de Fonte Índices de Inflação:

Pesquisa: Banco Central do Brasil

Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

11. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Resultado Acumulado

30.793.542

100,00

23.215.457

100,00

18.280.948

100,00

TOTAL

30.793.542

100,00

23.215.457

100,00

18.280.948

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0

0,00

0

0,00

0

0,00

TOTAL

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

12. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2025

(a)

2024

(b)

2023

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

0

0

0

Alienação de Bens Móveis

0

0

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Intangíveis

0

0

0

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0

0

0

DESPESAS EXECUTADAS

2025

(d)

2024

(e)

2023

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

0

0

0

DESPESAS DE CAPITAL

0

0

0

Investimentos

0

0

0

Inversões Financeiras

0

0

0

Amortização da Dívida

0

0

0

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0

0

0

Regime Geral de Previdência Social

0

0

0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0

0

0

SALDO FINANCEIRO

2025

(g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2024

(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2023

(i) = ((Ic - IIf)

Valor (III)

0

0

0

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

13. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0

0

0

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

0

0

0

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

2024

2023

Valor

0

0

0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS

2025

2024

2023

Valor

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0

0

0

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0

0

0

Outros Aportes para o RPPS

0

0

0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

RECEITAS CORRENTES (VII)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os regimes

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0

0

0

Recursos para Formação de Reserva

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

nvestimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2025

2024

2023

Receitas Correntes

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0

0

0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2025

2024

2023

Despesas Correntes (XIII)

0

0

0

Pessoal e Encargos Sociais

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

Despesas de Capital (XIV)

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0

0

0

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2025

2024

2023

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2025

2024

2023

Contribuições dos Servidores

0

0

0

Demais Receitas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2025

2024

2023

Aposentadorias

0

0

0

Pensões

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0

0

0

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0

0

0

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

 

 

 

 

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

14. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias

(a)

Despesas Previdenciárias

(b)

Resultado Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

16. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

2099

0

0

0

0

2100

0

0

0

0

2101

0

0

0

0

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

17. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2027

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

Tributo

Modalidade

Setor / Programas / Beneficiário

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

Compensação

2027

2028

2029

NADA CONSTA

NADA CONSTA

NADA CONSTA

0

0

0

NADA CONSTA

TOTAL

 

 

0

0

0

 

 

MUNICIPIO DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

18. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Exercício: 2026

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

Eventos

Valor previsto para 2027

Aumento Permanente da Receita

3.402.265

(-) Transferências Constitucionais

510.339

(-) Transferências ao FUNDEB

850.566

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

2.041.360

Redução Permanente de Despesa (II)

2.041.360

Margem Bruta (III) = ( I + II )

4.082.720

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0

Novas DOCC

0

Novas DOCC Geradas por PPP

0

 


Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:ADAB7EC6