ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº 2ao Contrato nº 2/2025.

Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46

Contratada:BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.668.305/0001-31

Objeto:Reajuste do valor original do Contrato nº 2/2025.

Data de Assinatura:03 de novembro de 2026

Prazo de Vigência:03 de novembro de 2026 a 12 de janeiro de 2027

Valor do Aditivo:R$184.840,15 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos)

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2223 - Governança das ações do Conselho Tutelar

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2203 - Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

Ação: 2204 - Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1231 - Compra de Fardamento Escolar

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1231 - Compra de Fardamento Escolar

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2221 - Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1204 - Atenção Básica

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1206 - Coordenação dos Recursos do Vigilância em Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa: 1009 - PROMOÇÃO A VIGILANCIA EM SAÚDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2164 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2165 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2166 - Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2167 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF / Equipe Multiprofissional

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 16000000 - Tr

Amparo Legal:Lei 14.133/2021, conforme Adesão Pregão nº 13/2024

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

WESLEY BRÁULIO LIMA DANTAS

Contratado 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:ADC9DDB0