ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4557/2026
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, CNPJ: 08.294.564/0001-87, Sediado, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN.
CONVENIADO: Associação Liga Desportiva de Angicos, CNPJ: 34.956.966/0001-19, Sediada na Rua Aristofanes Fernandes nº 139, Alto do Triangulo, Angicos/RN, CEP n° 59.515.000.
OBJETO: objeto deste instrumento é o repasse de recursos para uma instituição privada sem fins lucrativos, visando à prestação de serviços de organização e realização dos campeonatos de futsal e futebol de campo, no município de Afonso Bezerra/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do convênio iniciará a partir de sua assinatura nos termos do Art. 89 da Lei nº 14.133/2021, e vigorará até 03/05/2027;
VALOR GLOBAL: R$ 16.713,65 (dezesseis mil, setessentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).
BASE LEGAL: Art. 184, da Lei Federal n° 14.133/2021. Lei Federal nº 13.019/2014.
Gabinete do Prefeito de Afonso Bezerra/RN, 04 de novembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Convenente
Associação Liga Desportiva de Angicos
FRANCISCO JULIFRAN DE MEDEIROS BEZERRA
Conveniado
Publicado por:
Jadson Hericks Ferreira Bezerra
Código Identificador:ADCD1CFB