ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI 403 RECEITA QDR RECEITA
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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QDR - Quadro Detalhado da Receita |
Exercício:2018 - Em R$ 1,00 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.145.940 |
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0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União ( Outras Fontes ) |
40.000 |
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02 - Seguridade |
40.000 |
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1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
40.000 |
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0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes ) |
370.000 |
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02 - Seguridade |
370.000 |
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2418031101 - Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde |
100.000 |
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2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
270.000 |
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0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes ) |
2.309.640 |
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02 - Seguridade |
2.309.640 |
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1718031101 - Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo |
662.700 |
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1718031102 - Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF |
529.500 |
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1718031103 - Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF |
152.200 |
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1718031104 - Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB |
240.840 |
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1718031105 - Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
405.400 |
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1718031106 - Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
248.500 |
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1718031109 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica |
70.500 |
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0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ( Outras Fontes ) |
185.500 |
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02 - Seguridade |
185.500 |
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1718031114 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade |
185.500 |
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0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes ) |
154.100 |
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02 - Seguridade |
154.100 |
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1718031115 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
128.700 |
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1718031116 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária |
25.400 |
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0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes ) |
86.700 |
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02 - Seguridade |
86.700 |
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1718031120 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica |
86.700 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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07.001 - SEC. MUN. DE TRAB. HAB.E ASSIST. SOCIAL |
537.000 |
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0102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social ( Outras Fontes ) |
120.000 |
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02 - Seguridade |
120.000 |
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1718103100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social- Principal |
120.000 |
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0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes ) |
417.000 |
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02 - Seguridade |
417.000 |
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1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
7.000 |
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1718041101 - Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
138.000 |
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1718041103 - Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS |
72.000 |
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1718041104 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF |
54.000 |
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1718041105 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
12.000 |
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1718041106 - Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz |
74.000 |
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1718041199 - Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS |
60.000 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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08.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
34.684.442 |
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0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes ) |
22.434.702 |
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01 - Fiscal |
22.434.702 |
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1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal |
320.700 |
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1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
32.500 |
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1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
17.200 |
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1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
189.400 |
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1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços |
12.000 |
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1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras |
13.000 |
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1121011104 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte |
8.500 |
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1121011105 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
8.560 |
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1121011106 - Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil |
8.000 |
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1121011107 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual |
6.500 |
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1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
14.500 |
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1122011204 - Taxa de Limpeza Pública |
4.500 |
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1122011205 - Taxa de Inscrição em Concurso Público |
50.000 |
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1122011303 - Taxa de Cemitério |
8.000 |
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1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa |
55.000 |
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1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros |
45.000 |
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1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados |
65.000 |
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1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS |
45.000 |
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1390001200 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros |
75.090 |
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1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
22.050.000 |
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1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução - FUNDEB |
4.410.000 |
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1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
26.200 |
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1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB |
-5.240 |
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1718022100 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
5.000 |
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1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
4.500 |
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1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB |
-900 |
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1728011101 - Cota-Parte do ICMS |
2.366.700 |
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1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
-473.340 |
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1728012101 - Cota-Parte do IPVA |
132.000 |
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1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB |
-26.400 |
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1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
6.500 |
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1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB |
-1.300 |
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1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal |
20.000 |
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1910091300 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa |
40.000 |
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1921991100 - Outras Indenizações - Principal |
25.000 |
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1922991100 - Outras Restituições - Principal |
41.550 |
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1990121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal |
30.000 |
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1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal |
40.000 |
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2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
50.000 |
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2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal |
57.000 |
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2418107100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
1.327.042 |
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2990001100 - Demais Receitas de Capital - Principal |
151.940 |
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0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Outras Fontes ) |
62.000 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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01 - Fiscal |
62.000 |
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1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE |
62.000 |
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0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes ) |
23.500 |
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01 - Fiscal |
23.500 |
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1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
22.000 |
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1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
1.500 |
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0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes ) |
323.240 |
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01 - Fiscal |
323.240 |
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1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
301.740 |
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1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
21.500 |
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0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes ) |
4.490.400 |
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01 - Fiscal |
4.490.400 |
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1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
130.500 |
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1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
4.299.900 |
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1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
60.000 |
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0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes ) |
2.941.400 |
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01 - Fiscal |
2.941.400 |
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1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
2.901.400 |
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1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
40.000 |
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0102200000 - Transferências de Convênios - Educação ( Outras Fontes ) |
851.240 |
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01 - Fiscal |
851.240 |
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1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
20.000 |
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2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
831.240 |
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0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social) ( Outras Fontes ) |
2.639.560 |
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01 - Fiscal |
2.639.560 |
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1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS |
45.000 |
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1728109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
50.000 |
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2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
150.000 |
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2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
150.000 |
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2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
1.000.000 |
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2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
514.060 |
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2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
300.000 |
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2428106100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente- Principal |
228.900 |
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2428107100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
201.600 |
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0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes ) |
320.000 |
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01 - Fiscal |
320.000 |
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1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
320.000 |
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0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes ) |
12.500 |
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Unidade Orçamentária |
Valor |
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01 - Fiscal |
12.500 |
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1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
12.500 |
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0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes ) |
175.000 |
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01 - Fiscal |
175.000 |
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1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
175.000 |
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0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes ) |
174.000 |
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01 - Fiscal |
174.000 |
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1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL |
174.000 |
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0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais ( Outras Fontes) |
236.900 |
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01 - Fiscal |
236.900 |
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1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES |
45.000 |
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1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal |
35.600 |
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1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
156.300 |
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Total: |
38.367.382 |
Publicado por:
Gilmar Gilson Soppa
Código Identificador:ADE58292