ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI 403 RECEITA QDR RECEITA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2018 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.145.940

0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União ( Outras Fontes )

40.000

02 - Seguridade

40.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

40.000

0102300000 - Transferências de Convênios - Saúde ( Outras Fontes )

370.000

02 - Seguridade

370.000

2418031101 - Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

100.000

2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

270.000

0106400000 - Atenção Básica ( Outras Fontes )

2.309.640

02 - Seguridade

2.309.640

1718031101 - Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

662.700

1718031102 - Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF

529.500

1718031103 - Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

152.200

1718031104 - Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB

240.840

1718031105 - Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS

405.400

1718031106 - Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

248.500

1718031109 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica

70.500

0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ( Outras Fontes )

185.500

02 - Seguridade

185.500

1718031114 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade

185.500

0106600000 - Vigilância em Saúde ( Outras Fontes )

154.100

02 - Seguridade

154.100

1718031115 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

128.700

1718031116 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária

25.400

0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica ( Outras Fontes )

86.700

02 - Seguridade

86.700

1718031120 - Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica

86.700

Unidade Orçamentária

Valor

07.001 - SEC. MUN. DE TRAB. HAB.E ASSIST. SOCIAL

537.000

0102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social ( Outras Fontes )

120.000

02 - Seguridade

120.000

1718103100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social- Principal

120.000

0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes )

417.000

02 - Seguridade

417.000

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

7.000

1718041101 - Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

138.000

1718041103 - Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS

72.000

1718041104 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF

54.000

1718041105 - Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

12.000

1718041106 - Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz

74.000

1718041199 - Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS

60.000

Unidade Orçamentária

Valor

08.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

34.684.442

0100000000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )

22.434.702

01 - Fiscal

22.434.702

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

320.700

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

32.500

1118014100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

17.200

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

189.400

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

12.000

1121011103 - Taxa de Licença para Execução de Obras

13.000

1121011104 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

8.500

1121011105 - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

8.560

1121011106 - Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil

8.000

1121011107 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

6.500

1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

14.500

1122011204 - Taxa de Limpeza Pública

4.500

1122011205 - Taxa de Inscrição em Concurso Público

50.000

1122011303 - Taxa de Cemitério

8.000

1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

55.000

1310012200 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros

45.000

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

65.000

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

45.000

1390001200 - Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros

75.090

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

22.050.000

1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução - FUNDEB

4.410.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

26.200

1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-5.240

1718022100 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

5.000

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

4.500

1718061109 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-900

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

2.366.700

1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-473.340

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

132.000

1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-26.400

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

6.500

1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.300

1728019100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

20.000

1910091300 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

40.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

25.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

41.550

1990121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

30.000

1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal

40.000

2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000

2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

57.000

2418107100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

1.327.042

2990001100 - Demais Receitas de Capital - Principal

151.940

0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Outras Fontes )

62.000

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

62.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

62.000

0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )

23.500

01 - Fiscal

23.500

1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

22.000

1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.500

0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )

323.240

01 - Fiscal

323.240

1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

301.740

1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

21.500

0101800000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )

4.490.400

01 - Fiscal

4.490.400

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

130.500

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

4.299.900

1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

60.000

0101900000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )

2.941.400

01 - Fiscal

2.941.400

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

2.901.400

1758012100 - Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

40.000

0102200000 - Transferências de Convênios - Educação ( Outras Fontes )

851.240

01 - Fiscal

851.240

1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

20.000

2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

831.240

0102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social) ( Outras Fontes )

2.639.560

01 - Fiscal

2.639.560

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

45.000

1728109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000

2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

150.000

2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

150.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.000.000

2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

514.060

2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

300.000

2428106100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente- Principal

228.900

2428107100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

201.600

0105800000 - Transferência Do Salário-Educação ( Outras Fontes )

320.000

01 - Fiscal

320.000

1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

320.000

0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE ( Outras Fontes )

12.500

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

12.500

1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

12.500

0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ( Outras Fontes )

175.000

01 - Fiscal

175.000

1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

175.000

0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE ( Outras Fontes )

174.000

01 - Fiscal

174.000

1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL

174.000

0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais ( Outras Fontes)

236.900

01 - Fiscal

236.900

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

45.000

1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

35.600

1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

156.300

Total:

38.367.382


Publicado por:
Gilmar Gilson Soppa
Código Identificador:ADE58292