ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 104/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44

CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução da construção de escola em tempo integral, com 9 (nove) salas de aula, padrão FNDE, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0591 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Região: 0001 - Monte Alegre.

VALOR:R$ 6.975.121,15 (seis milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 03 de setembro de 2025 e término em 03 de setembro de 2026.

DATA: 03 de setembro de 2025.

ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e RODRIGO BOTELHO DE SALES, pela CONTRATADA. 


Publicado por:
Raphael Tadeu Xavier de Abreu
Código Identificador:ADED9A3D