ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 027/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025
MUNICÍPIO DE ACARI/RN
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 027/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CNPJ Nº 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.403.364/0001-25, COM SEDE NA RUA RODOLFO PONGETTI, Nº 09, BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ/RN, CEP: 59607-255
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO JARDIM DE INFÂNCIA DE ACARI/RN.
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
VALOR E PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: R$ 17.659,84 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 13,12% (TREZE VÍRGULA DOZE POR CENTO), PASSANDO O VALOR READEQUADO DO CONTRATO PARA R$ 186.615,84 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 15.451.0011.1026 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; 12.365.0015.1057 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTES DE RECURSOS: 500, 542, 569, 570, 571, 700, 701 E 706.
VIGÊNCIA: PRORROGADA ATÉ 30/11/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21
ACARI/RN, 14 DE OUTUBBRO DE 2026.
MATHEUS ALVES GOMES OTHON -
Secretário de Infraestrutura do Município de Acari/RN – Contratante
RANIERY ALVES DE OLIVEIRA FILHO -
Sócio Administrador - Contratado
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:AE24487B