ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 DISPENSA N° 016/2022 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MSJS/ RN Nº 059/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME (CNPJ nº 10.892.469/0001-36); OBJETO: aquisição gradativa de produtos gráficos personalizados; VIGÊNCIA: 06 de junho a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 – manutenção do gabinete do prefeito; 03.04.122.0002.2103.2103 – gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão; 04.04.123.0003.2108.2108 – gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; 05.08.244.0004.2123.2123 – manutenção da proteção social básica – cras; 05.08.122.0006.2138.2138 – manutenção e gestão do fundo municipal de trabalho, habitação e assistência social; 06.10.301.0008.2116.2116 – gestão e manutenção do fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 – manutenção e gestão da secretaria municipal de educação e cultura; 07.12.361.0010.2018.2018 – manutenção do ensino fundamental – fundeb 30; 07.12.365.0010.2020.2020 – manutenção do ensino infantil - fundeb 30; 09.20.606.0015.2071.2071 – manutenção e gestão da secretaria municipal de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo; 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo contratante e Fábio Cesar Dantas de Souza- pela contratada.
São José do Seridó/ RN, 06 de junho de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Priscila Medeiros de Sá
Código Identificador:AE303305