PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADO: ANTONIO JUSCELINO MARQUES LEAL, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 077.468.504-21 e do RG nº 2.701.461 - SSP/RN com endereço na Rua Joaquim Lucio Pimenta, 490, Bairro Alto da Esperança – Campo Grande/RN - CEP: 59.680-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de FARMACEUTICO DÓ HÓRUS E RESPONSÁVEL TÉCNICO - RT, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 2.371.88 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

INSALUBRIDADE: R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos)

GRATIFICAÇÃO: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais)

GRATIFICAÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO: R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais)

 

VALOR MENSAL: R$ 4.590,48 (quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 13.771.44 (treze mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos)

 

VIGÊNCIA: 01 de julho a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 01 de julho de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal