ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ: 08.153.819/0001-09
CONTRATADA: PB SPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME - CNPJ nº: 10.933.739/0001-00
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, destinados ao atendimento das demandas e atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte de Rodolfo Fernandes/RN.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 64.722,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA DESPESA: 2665
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 2000 - Poder Executivo
Unidade: 2013 - Secretaria Municipal de Esportes
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 19 - Esporte, Vida e Superação
Ação: 2.323 - Fomento às Atividades Desportivas e Eventos no Setor
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fontes de Recursos: 1501 - Outros Recursos não Vinculados - 1.501.0000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021.
Rodolfo Fernandes/RN, 17 de novembro de 2026.
Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeita Municipal
Publicado por:
Larissa Maria Caroca Carneiro
Código Identificador:AED56127