ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Contratada: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77

Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025 - Processo nº 07002.000003/2025

Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, cujas atividades sejam dirigidas a área de Assistência Social no âmbito do município de Upanema/RN, conforme o Decreto Municipal nº 045/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços das Unidades da Secretaria de Assistência Social do município de Upanema/RN, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.

VALOR: R$401.311,92 (quatrocentos e um mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO

2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA

3.3.50.85- CONTRATO DE GESTÃO

FONTE

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGENCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

ASSINADO PELO CONTRATANTE

INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77

ASSINADO PELA CONTRATADA 


Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:AED57C39