ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10238/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Parazinho/RN

Contratado (a): K J DE M ANDRADE LTDA | CNPJ nº 49.385.374/0001-61

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Parazinho/RN, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub-função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0009 MAN. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação: 294700 MAN.ESC.TEMPO INTEGRAL- FUNDAMENTAL

Natureza: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 15000000/ 15690000

Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 12 EDUCAÇÃO

Sub-função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0009 MAN. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação: 294800 MAN. ESC. TEMPO INTEGRAL INFANTIL

Natureza: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 15690000

Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 13 CULTURA

Sub-função: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0009 MAN. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação: 294400 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC

Natureza: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 17190000

Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 25/06/2025.

Assinaturas: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita e Katia Jeane de Medeiros Andrade

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2025. Edição 3567
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