ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 399 / 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

LEI Nº 399 / 2013

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício de 2014.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS – RN:

 

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

TITULO - I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos - RN para o exercício de 2014, compreendendo;

 

I - O Orçamento Fiscal;

II - O Orçamento da Seguridade Social.

 

TITULO - II

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 15.335.737,00 (Quinze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais).

 

Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

 

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º - A Despesa total no valor total de R$ R$ 15.335.737,00 (Quinze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais), é fixada:

 

I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 10.561.737,00 (Dez milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais);

 

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 4.454.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil reais);

 

III – A diferença no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

 

Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

 

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

 

Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a:

 

I - Abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64.

 

II – Remanejar dotações orçamentárias dentro das mesmas categoria econômica.

 

III – Incorporar ao Orçamento do Município, podendo ser utilizados como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação sem cláusulas de desembolso e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso I deste artigo.

 

TITULO – III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

 

Jardim de Angicos/RN, em 23 de dezembro de 2013

 

SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA

Prefeita Municipal

 

LEI N.º 399 / 2013

 

ORÇAMENTO DE 2014

 

ANEXO I

 

RECEITA – 2014

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

12.205.737,00

RECEITA TRIBUTARIA

182.500,00

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

61.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

55.000,00

 

RECEITAS DE SERVIÇOS

31.437,00

 

TRANSFERENCIAS CORRENTE

13.548.000,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

95.000,00

 

DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB

(1.767.200,00)

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

4.756.226,79

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

 

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

2.890.000,00

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

140.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

15.335.737,00

 

LEI N.º 399 / 2013

 

ORÇAMENTO DE 2014

 

ANEXO II

 

DESPESA - 2014

 

 

ESPECIFICAÇÃO

 

 

VALOR

 

TOTAL

 

 

 

I - PODER LEGISLATIVO

 

645.110,00

Câmara Municipal

645.110,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

14.370.627,00

Gabinete do Prefeito

853.500,00

 

Secretaria Mun. de Planejamento e Administração

860.000,00

 

Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento

455.000,00

 

Secretaria Mun. de Educação, Cultura e dos Desportos

4.758.127,00

 

Secretaria Mun. de Infraestrutura, Transp., e Serv. Urbanos

2.260.000,00

 

Fundo Municipal de Saúde

3.281.500,00

 

Fundo Mun. de Assistência Social

1.172.500,00

 

Secretaria Mun. de Finanças e Tributação

580.000,00

 

Secretaria Mun. de Comunicação

150.000,00

 

TOTAL DA DESPESA

R$

15.015.737,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$

320.000,00

TOTAL GERAL

R$

15.335.737,00

 

LEI Nº 399 / 2013

 

ORÇAMENTO DE 2014

 

ANEXO III

 

EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Lei 4.320/64, Art. 22, Inciso 3º, Letra d,e,f e Art. 28, I)

 

 

DESPESA

 

REALIZADA

2012

 

FIXADA

2013

 

PREVISTA

2014

DESPESA CORRENTE

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

4.335.204,00

6.427.276,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

46.400,00

20.000,00

Outras Despesas Correntes

0,00

5.298.124,00

4.754.741,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

1.333.060,00

3.533.720,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

10.000,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL GERAL

0,00

11.259.588,00

15.335.737,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

 

Total

RECEITAS CORRENTES

 

12.205.737

Despesas Correntes

 

11.202.017

RECEITA TRIBUTÁRIA

182.500

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.427.276

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

61.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INTERNA

20.000

 

RECEITA PATRIMONIAL

55.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.754.741

 

RECEITA DE SERVIÇOS

31.437

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

13.548.000

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

95.000

 

 

 

 

DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO

FUNDEB

(1.767.200)

 

Superavit Corrente

 

1.003.720

Total

 

12.205.737

Total

 

12.205.737

RECEITAS DE CAPITAL

 

3.130.000

Despesas de Capital

 

3.813.720

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000

 

INVESTIMENTO

3.553.720

 

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.840.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

250.000

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

140.000

 

INTERNA

 

 

Déficit de Capital

1.003.720

 

Reserva de Contigência

 

320.000

Total

 

4.133.720

Total

 

4.133.720

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

12.205.737

DESPESAS CORRENTES

11.202.017

RECEITAS DE CAPITAL

3.130.000

DESPESAS DE CAPITAL

3.813.720

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000

Total

15.335.737

Total

15.335.737

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.940.000

220 - TRANS. DO SUS ( Outras Fontes )

1.140.000

02 - Seguridade

1.140.000

1325010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

5.000

1600059900 - OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE

5.000

1721330100 - PAB-FIXO

100.000

1721330200 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS

50.000

1721330300 - SAÚDE FAMILIAR - SF

150.000

1721330400 - SAÚDE BUCAL

100.000

1721330500 - NUCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA-NASF

50.000

1721330600 - OUTROS PROGRAMAS FIN. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO BÁSICA

120.000

1721330700 - TETO FINANCEIRO DE VIG. EM SAÚDE (TFVS)

20.000

1721330800 - AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG. SANITÁRIA

20.000

1721330900 - OUTROS PROGRAMAS FIN. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO - VIG. EM SAÚDE

10.000

1721331000 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA

50.000

1721331100 - PROGRAMA SAUDE ESCOLAR

50.000

1721331200 - TETO FINANCEIRO DO MAC

50.000

1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES

10.000

2421010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

350.000

380 - TRANSF. DE CONVÊNIOS ( Outras Fontes )

800.000

02 - Seguridade

800.000

1761010000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

200.000

 

1762010000 - TRANSFERÊNCIA DE CV DOS ESTADOS PARA O SUS

200.000

2471010000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

250.000

2472010000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS

150.000

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

885.000

230 - TRANSF. DO FNAS ( Outras Fontes )

485.000

02 - Seguridade

485.000

1325010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

5.000

1721340100 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - SCFV

75.000

1721340200 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - CRAS

75.000

1721340300 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - CREAS

75.000

1721340400 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - ACESSUAS

75.000

1721340500 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF

20.000

1721340600 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - IGDSUAS

50.000

1721349900 - OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS

100.000

1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES

10.000

380 - TRANSF. DE CONVÊNIOS ( Outras Fontes )

400.000

02 - Seguridade

400.000

1761030000 - TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL

100.000

2421990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

100.000

2471990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

200.000

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

12.510.737

110 - RECURSOS ORDINARIOS ( Recursos do Tesouro )

9.765.737

01 - Fiscal

9.765.737

1112020000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

10.000

1112043100 - IMPOSTO RENDA RETIDO FONTES S/ RENDIMENTOS DO TRABALHO

82.000

1112080000 - IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI

6.000

1113050000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

82.000

1120010000 - TAXA PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA

1.000

1122990000 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.500

1220290000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

60.000

1220990000 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.000

1325010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

30.000

1325020000 - REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

10.000

1329990000 - OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

2.000

1330010000 - RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

2.000

1390010000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.000

1600130100 - SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

8.000

1600130200 - SERVIÇOS DE VENDA E EDITAIS

8.000

1600990000 - OUTROS SERVIÇOS

10.437

1721010200 - COTA-PARTE DO FPM

7.500.000

1721010500 - COTA-PARTE DO ITR

5.000

1721011200 - COTA-PARTE IPI

3.000

1721222000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

50.000

1721223000 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMP.FIN.PROD.PET

50.000

1721227000 - COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO

100.000

1721229900 - OUTRAS TRANSF.COMPENS.FINANCEIRA-EXPLOR.RECURS.NATURAIS

100.000

1721360100 - TRANSF FINAN. DO ICMS DESONER LC Nº 87/96

50.000

1721360200 - DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

200.000

1722010100 - COTA-PARTE DO ICMS

1.300.000

1722010200 - COTA-PARTE DO IPVA

22.000

1722010400 - COTA-PARTE DO IPI - EXPORTAÇÃO

6.000

1722011300 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVEÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

50.000

1722019900 - OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS

60.000

1722990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

100.000

1761990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

200.000

1762020000 - TRANSFERÊNCIA DE CV DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGR

22.000

1762990000 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

160.000

1911990000 - MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1.000

1913000000 - MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

1.000

1919990000 - OUTRAS MULTAS

2.000

1921990000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES

1.000

1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES

40.000

 

1931110000 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - IPTU

2.000

1932990000 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

3.000

1990990000 - OUTRAS RECEITAS

25.000

2219000000 - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

50.000

2421020000 - TRANSF DE RECUR DESTINADOS A PROGRAMA

150.000

2421990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

335.000

2422020000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

100.000

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

2422990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

150.000

2471990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

150.000

2472050000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-

90.000

ESTRUTURA EM TRANSPORTE

 

2590000000 - OUTRAS RECEITAS

80.000

2590990000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

60.000

9721010200 - DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM

-1.500.000

9721010500 - DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR

-1.000

9721011200 - DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI

-600

9722010100 - DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS

-260.000

9722010200 - DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA

-4.400

9722010400 - DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO

-1.200

240 - TRANSF. DO FNDE ( Outras Fontes )

480.000

01 - Fiscal

480.000

1721350100 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

50.000

1721350200 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PDDE

30.000

1721350300 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE

150.000

1721350500 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE/PNATE

100.000

1721359900 - OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE

150.000

250 - TRANSF. DO FUNDEB ( Outras Fontes )

1.300.000

01 - Fiscal

1.300.000

1724010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB

1.300.000

380 - TRANSF. DE CONVÊNIOS ( Outras Fontes )

865.000

01 - Fiscal

865.000

1761020000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

50.000

2471020000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST A PROG DA EDUCAÇÃO

100.000

2471030000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PROG DE SANEAMENTO BÁSICO

155.000

2471040000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

60.000

2472020000 - TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

100.000

2472030000 - TRANSF DE CV DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG SANEAM

100.000

2472040000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

100.000

2472990000 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

200.000

410 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( Outras Fontes )

100.000

01 - Fiscal

100.000

2110000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

100.000

Total:

15.335.737

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Poder Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

645.110

01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

645.110

 

01 - LEGISLATIVA

645.110

Poder Executivo

 

14.690.627

02 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

14.690.627

 

02 - JUDICIARIA

80.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.981.000

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.172.500

 

10 - SAÚDE

3.281.500

 

12 - EDUCAÇÃO

4.108.127

 

13 - CULTURA

365.000

 

14 - DIREITO DA CIDADANIA

77.500

 

15 - URBANISMO

1.655.000

 

16 - HABITAÇÃO

70.000

 

17 - SANEAMENTO

470.000

 

20 - AGRICULTURA

420.000

 

26 - TRANSPORTE

165.000

27 - DESPORTO E LAZER

255.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

270.000

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

320.000

Total:

15.335.737

 

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

 

01 - LEGISLATIVA

645.110

0

645.110

 

02 - JUDICIARIA

0

80.000

80.000

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

1.981.000

1.981.000

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.172.500

1.172.500

 

10 - SAÚDE

0

3.281.500

3.281.500

 

12 - EDUCAÇÃO

0

4.108.127

4.108.127

 

13 - CULTURA

0

365.000

365.000

 

14 - DIREITO DA CIDADANIA

0

77.500

77.500

 

15 - URBANISMO

0

1.655.000

1.655.000

 

16 - HABITAÇÃO

0

70.000

70.000

 

17 - SANEAMENTO

0

470.000

470.000

 

20 - AGRICULTURA

0

420.000

420.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil.

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Função

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

Valor

26 - TRANSPORTE

0

165.000

165.000

 

27 - DESPORTO E LAZER

0

255.000

255.000

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

270.000

270.000

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

0

320.000

320.000

 

Total

645.110

14.690.627

15.335.737

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

 

645.110

645.110

0

3

Despesas Correntes

 

596.390

596.390

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

494.549

494.549

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

494.549

494.549

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

- PESSOAL CIVIL

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

400.000

400.000

0

 

 

Fiscal

400.000

4000.000

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

88.000

88.000

0

 

 

Fiscal

88.000

88.000

0

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.183

1.183

0

 

 

Fiscal

1.183

1.183

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.183

1.183

0

 

 

Fiscal

1.183

1.183

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.183

1.183

0

 

 

Fiscal

1.183

1.183

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

101.841

101.841

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

101.841

101.841

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

29.580

29.580

0

 

 

Fiscal

29.580

29.580

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500

1.500

0

 

 

Fiscal

1.500

1.500

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

11.832

11.832

0

 

 

Fiscal

11.832

11.832

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

29.580

29.580

0

 

 

Fiscal

29.580

29.580

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

23.664

23.664

0

 

 

Fiscal

23.664

23.664

0

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.502

1.502

0

 

 

Fiscal

1.502

1.502

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.183

1.183

0

 

 

Fiscal

1.183

1.183

0

4

Despesas de Capital

 

48.720

48.720

0

4.4

INVESTIMENTO

 

48.720

48.720

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

48.720

48.720

0

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

36.540

36.540

0

 

 

Fiscal

36.540

36.540

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.180

12.180

0

 

 

Fiscal

12.180

12.180

0

02.002

GABINETE DO PREFEITO

 

853.500

853.500

0

 

3

Despesas Correntes

 

802.500

802.500

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

506.000

506.000

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

506.000

506.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

390.000

390.000

0

 

 

Fiscal

390.000

390.000

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

22.000

22.000

0

 

 

Fiscal

22.000

22.000

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

296.500

296.500

0

3.3.50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

20.000

20.000

0

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

276.500

276.500

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

49.500

49.500

0

 

 

Fiscal

49.500

49.500

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

36.500

36.500

0

 

 

Fiscal

36.500

36.500

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

53.500

53.500

0

 

 

Fiscal

53.500

53.500

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

22.500

22.500

0

 

 

Fiscal

22.500

22.500

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

89.500

89.500

0

 

 

Fiscal

89.500

89.500

0

3.3.90.41

CONTRIBUIÇÕES

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

13.000

13.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

4

Despesas de Capital

 

51.000

51.000

0

4.4

INVESTIMENTO

 

51.000

51.000

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

51.000

51.000

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

51.000

51.000

0

 

 

Fiscal

51.000

51.000

0

02.003

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

 

860.000

860.000

0

3

Despesas Correntes

 

795.000

795.000

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

320.000

320.000

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

320.000

320.000

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO –

PESSOAL CIVIL

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

475.000

475.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

475.000

475.000

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

55.000

55.000

0

 

 

Fiscal

55.000

55.000

0

 

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

85.000

85.000

0

 

 

Fiscal

85.000

85.000

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

155.000

155.000

0

 

 

Fiscal

155.000

155.000

0

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

4

Despesas de Capital

 

65.000

65.000

0

4.4

INVESTIMENTO

 

65.000

65.000

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

65.000

65.000

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

65.000

65.000

0

 

 

Fiscal

65.000

65.000

0

02.004

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

455.000

255.000

200.000

3

Despesas Correntes

 

208.000

208.000

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

78.000

78.000

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

78.000

78.000

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

- PESSOAL CIVIL

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

130.000

130.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

130.000

130.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil.

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

61.000

61.000

0

 

 

Fiscal

61.000

61.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

51.000

51.000

0

 

 

Fiscal

51.000

51.000

0

3.3.90.41

CONTRIBUIÇÕES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

4

Despesas de Capital

 

247.000

47.000

200.000

4.4

INVESTIMENTO

 

247.000

47.000

200.000

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

247.000

47.000

200.000

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

247.000

47.000

200.000

 

 

Fiscal

247.000

47.000

200.000

02.006

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS

 

4.758.127

1.220.727

3.537.400

 

ESPORTES

 

 

 

 

3

Despesas Correntes

 

3.892.127

976.727

2.915.400

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.922.727

486.727

2.436.000

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.922.727

486.727

2.436.000

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO –

PESSOAL CIVIL

 

86.000

50.000

36.000

 

 

Fiscal

86.000

50.000

36.000

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.390.000

360.000

2.030.000

 

 

Fiscal

2.390.000

360.000

2.030.000

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

437.000

67.000

370.000

 

 

Fiscal

437.000

67.000

370.000

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.727

7.727

0

 

 

Fiscal

7.727

7.727

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

969.400

490.000

479.400

 

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

969.400

490.000

479.400

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

27.400

12.000

15.400

 

 

Fiscal

27.400

12.000

15.400

3.3.90.18

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

333.000

110.000

223.000

 

 

Fiscal

333.000

110.000

223.000

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

 

37.000

27.000

10.000

 

 

Fiscal

37.000

27.000

10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS

GRATUITA

P/ DISTRIBUIÇÃO

27.000

17.000

10.000

 

 

Fiscal

27.000

17.000

10.000

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

28.500

18.000

10.500

 

 

Fiscal

28.500

18.000

10.500

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

135.000

65.000

70.000

 

 

Fiscal

135.000

65.000

70.000

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

280.000

210.000

70.000

 

 

Fiscal

280.000

210.000

70.000

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

27.000

12.000

15.000

 

 

Fiscal

27.000

12.000

15.000

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

32.500

5.000

27.500

 

 

Fiscal

32.500

5.000

27.500

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

32.000

4.000

28.000

 

 

Fiscal

32.000

4.000

28.000

4

Despesas de Capital

 

866.000

244.000

622.000

4.4

INVESTIMENTO

 

866.000

244.000

622.000

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

866.000

244.000

622.000

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

75.000

40.000

35.000

 

 

Fiscal

75.000

40.000

35.000

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

75.000

40.000

35.000

 

 

Fiscal

75.000

40.000

35.000

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

170.000

40.000

130.000

 

 

Fiscal

170.000

40.000

130.000

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

395.000

50.000

345.000

 

 

Fiscal

395.000

50.000

345.000

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

144.000

69.000

75.000

 

 

Fiscal

144.000

69.000

75.000

4.4.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

7.000

5.000

2.000

 

 

Fiscal

7.000

5.000

2.000

02.007 SEC.

MUN. DE INFRA-EST., TRANSP. E SERV. URBANOS

 

2.260.000

1.825.000

435.000

3

Despesas Correntes

 

852.000

852.000

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

480.000

480.000

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

480.000

480.000

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO –

PESSOAL CIVIL

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

372.000

372.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

372.000

372.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 -

Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

110.000

110.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

 

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

4

Despesas de Capital

 

1.408.000

973.000

435.000

4.4

INVESTIMENTO

 

1.408.000

973.000

435.000

4.4.50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

10.000

10.000

0

4.4.50.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.398.000

963.000

435.000

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

115.000

115.000

0

 

 

Fiscal

115.000

115.000

0

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

115.000

115.000

0

 

 

Fiscal

115.000

115.000

0

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

125.000

115.000

10.000

 

 

Fiscal

125.000

115.000

10.000

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

755.0

00

415.000

340.000

 

 

Fiscal

755.000

415.000

340.000

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

288.0

00

203.000

85.000

 

 

Fiscal

288.000

203.000

85.000

02.008

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

3.281.500

2.500

3.279.000

3

Despesas Correntes

 

2.801.500

2.500

2.799.000

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.171.000

0

1.171.000

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.171.000

0

1.171.000

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO –

PESSOAL CIVIL

 

62.000

0

62.000

 

 

Seguridade

62.000

0

62.000

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

970.000

0

970.000

 

 

Seguridade

970.000

0

970.000

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

94.000

0

94.000

 

 

Seguridade

94.000

0

94.000

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

5.000

0

5.000

 

 

Seguridade

5.000

0

5.000

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

40.000

0

40.000

 

 

Seguridade

40.000

0

40.000

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.630. 500

2.500

1.628.000

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Recursos

Tesouro

Outras Fontes

3.3.50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

10.00

0

10.000

 

 

 

 

0

 

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

 

10.00

0

10.000

 

 

 

 

0

 

 

 

Seguridade

10.000

0

10.000

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.620.

500

2.500

1.618.000

3.3.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

- PESSOAL CIVIL

 

603.000

0

603.000

 

 

Seguridade

603.000

0

603.000

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

40.500

500

40.000

 

 

Seguridade

40.500

500

40.000

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

232.500

500

232.000

 

 

Seguridade

232.500

500

232.000

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

55.000

0

55.000

 

 

Seguridade

55.000

0

55.000

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

52.500

500

52.000

 

 

Seguridade

52.500 500

 

52.000

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

192.500

500

192.000

 

 

Seguridade

192.500 500

 

192.000

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

352.500

500

352.000

 

 

Seguridade

352.500

500

352.000

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

5.000

0

5.000

 

 

Seguridade

5.000

0

5.000

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

37.00

0

37.000

 

 

 

 

 

0

 

 

 

Seguridade

37.000

0

37.000

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

50.00 0

0

50.000

 

 

Seguridade

50.000

0

50.000

4

Despesas de Capital

 

480.000

0

480.000

4.4

INVESTIMENTO

 

470.0 00

0

470.000

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

470.000

0

470.000

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

0

10.000

 

 

Seguridade

10.000

0

10.000

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

0

10.000

 

 

Seguridade

10.000

0

10.000

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

0

10.000

 

 

Seguridade

10.000

0

10.000

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

170.000

0

170.000

 

 

Seguridade

170.000

0

170.000

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

270.000

0

270.000

 

 

Seguridade

270.000

0

270.000

4.5

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

10.000

0

10.000

4.5.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000

0

10.000

4.5.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

10.000

0

10.000

 

 

Seguridade

10.000

0

10.000

02.009

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.172.500

307.500

865.000

3

Despesas Correntes

 

847.500

297.500

550.000

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

313.000

158.000

155.000

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

313.000

158.000

155.000

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras Fontes

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

75.000

10.000

65.000

 

 

Seguridade

75.000

10.000

65.000

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

190.000

120.000

70.000

 

 

Seguridade

190.000

120.000

70.000

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

40.000

20.000

20.000

 

 

Seguridade

40.000

20.000

20.000

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade

5.000

5.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade

3.000

3.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

534.500

139.500

395.000

3.3.80

Cadastrar

 

5.000

0

5.000

3.3.80.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000

0

5.000

 

 

Seguridade

5.000

0

5.000

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

529.500

139.500

390.000

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

36.500

6.500

30.000

 

 

Seguridade

36.500

6.500

30.000

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

92.500

17.500

75.000

 

 

Seguridade

92.500

17.500

75.000

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade

5.000

5.000

0

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

81.000

31.000

50.000

 

 

Seguridade

81.000

31.000

50.000

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

56.500

1.500

55.000

 

 

Seguridade

56.500

1.500

55.000

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade

6.000

6.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

107.500

27.500

80.000

 

 

Seguridade

107.500

27.500

80.000

 

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

85.500

22.500

63.000

 

 

Seguridade

85.500

22.500

63.000

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

42.000

15.000

27.000

 

 

Seguridade

42.000

15.000

27.000

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

16.000

6.000

10.000

 

 

Seguridade

16.000

6.000

10.000

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000

1.000

0

 

 

Seguridade

1.000

1.000

0

4

Despesas de Capital

 

325.000

10.000

315.000

4.4

INVESTIMENTO

 

325.000

10.000

315.000

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

325.000

10.000

315.000

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000

0

40.000

 

 

Seguridade

40.000

0

40.000

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

40.000

0

40.000

 

 

Seguridade

40.000

0

40.000

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000

0

50.000

 

 

Seguridade

50.000

0

50.000

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

110.000

0

110.000

 

 

Seguridade

110.000

0

110.000

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

85.000

10.000

75.000

 

 

Seguridade

85.000

10.000

75.000

02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

580.000

580.000

0

3

Despesas Correntes

 

292.000

292.000

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

67.00

0

67.000

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

67.000

67.000

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

10.00

0

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

20.000

20.000

0

3.2.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.000

20.000

0

3.2.90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.2.90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

205.000

205.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

205.000

205.000

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM

LOCOMOÇÃO

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.0

100.000

0

 

 

 

 

00

 

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

4

Despesas de Capital

 

288.000

288.000

0

4.4

INVESTIMENTO

 

38.000

38.000

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

38.000

38.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Recursos

Tesouro

Outras Fontes

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

38.000

38.000

0

 

 

Fiscal

38.000

38.000

0

4.6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

250.000

250.000

0

4.6.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.000

250.000

0

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

150.000

150.000

0

3

Despesas Correntes

 

115.000

115.000

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

75.000

75.000

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

75.000

75.000

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

40.000

40.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

40.000

40.000

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

 

3.000

3.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

4

Despesas de Capital

 

35.000

35.000

0

4.4

INVESTIMENTO

 

35.000

35.000

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

35.000

35.000

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

02.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

320.000

320.000

0

9

Reserva de Contigência

 

320.000

320.000

0

9.9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

320.000

320.000

0

9.9.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

320.000

320.000

0

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

320.000

320.000

0

 

 

Fiscal

320.000

320.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

Total

15.335.737

7.019.337

8.316.400

 

Fiscal:

10.881.737

6.709.337

4.172.400

 

Seguridade:

4.454.000

310.000

4.144.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

 

645.110

645.110

0

 

 

Fiscal

645.110

645.110

0

02.002

GABINETE DO PREFEITO

 

853.500

853.500

0

 

 

Fiscal

853.500

853.500

0

02.003

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

860.000

860.000

0

 

 

Fiscal

860.000

860.000

0

02.004

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

455.000

255.000

200.000

 

 

Fiscal

455.000

255.000

200.000

02.006

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

 

4.758.127

1.220.727

3.537.400

 

 

Fiscal

4.758.127

1.220.727

3.537.400

02.007

SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP. E SERV. URBANOS

 

2.260.000

1.825.000

435.000

 

 

Fiscal

2.260.000

1.825.000

435.000

02.008

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.281.500

2.500

3.279.000

 

 

Seguridade

3.281.500

2.500

3.279.000

02.009

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.172.500

307.500

865.000

 

 

Seguridade

1.172.500

307.500

865.000

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

580.000

580.000

0

 

 

Fiscal

580.000

580.000

0

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

02.099

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

320.000

320.000

0

 

 

Fiscal

320.000

320.000

0

Total

15.335.737

7.019.337

8.316.400

Fiscal:

10.881.737

6.709.337

4.172.400

Seguridade:

4.454.000

310.000

4.144.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2014

 

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

 

6.435.768

Pessoal Ativo

 

6.435.768

Pessoal Inativo e Pensionistas

 

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização

 

0

 

( § 1º do art. 18 da LRF)

Despesas Não Computadas ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)

308,180

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

177,000

Despesas de Exercícios Anteriores

131,180

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite –

6.127.588,00

TDP (III) = (I -II)

 

Receita Prevista

12.205.737

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite –

TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

50,20

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

6.591.097,98

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

6.261.543,08

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2014 Pág.: 1/1

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

494,549

Pessoal Ativo

494,549

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)

2,366

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

1,183

Despesas de Exercícios Anteriores

1,183

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

492.183,00

Receita Prevista

12.205.737

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

4,03

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

732.344,22

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

695.727,01

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

 

Valor

I - Receita de Impostos

180.000,00

IPTU

10.000,00

IRRF

82.000,00

ITBI

6.000,00

ISS

82.000,00

II - Dívida Ativa

2.000,00

Dívida Ativa de Impostos

2.000,00

III - Transferências Legais

9.083.000,00

FPM

7.500.000,00

ITR

5.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

250.000,00

ICMS

1.300.000,00

IPVA

22.000,00

IPI

6.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

9.265.000,00

IV - Transferências Vinculadas

12.800,00

Transferências do FNDE

480.000,00

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

3.493.727,00

Ensino Médio

10.000,00

Educação Infantil

220.000,00

Educação de Jovens e Adultos

30.000,00

Outras subfunções

334.400,00

Total

4.088.127,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

12.800,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

4.075.327,00

Percentual apurado pela aplicação acima

43,98

 

PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DE ANGICOS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício: 2014 - Em R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos

Valor

I - Receita de Impostos

180.000,00

IPTU

10.000,00

IRRF

82.000,00

ITBI

6.000,00

ISS

82.000,00

II - Dívida Ativa

2.000,00

Dívida Ativa de Impostos

2.000,00

III - Transferências Legais

9.083.000,00

 

FPM

7.500.000,00

ITR

5.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

250.000,00

ICMS

1.300.000,00

IPVA

22.000,00

IPI

6.000,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

9.265.000,00

IV - Transferências Vinculadas

770.000,00

Transferências do SUS

770.000,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

2.778.817,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

422.000,00

Vigilância Sanitária

40.000,00

Vigilância Epidemiológica

105.000,00

Total

3.345.817,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

770.000,00

Valor aplicado

2.575.817,00

Percentual apurado pela aplicação acima

27,80


Publicado por:
Maria Luíza Marinho
Código Identificador:AF1DE166