PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2025

FORNECEDOR: POUSADA CENTRAL LTDA - CNPJ: 47.678.430/0001-20.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Hospedagem, destinadas a atender as necessidades das unidades administrativas, em hospedar artistas, produtores culturais, técnicos e outros, que venham a participar de oficinas, cursos, eventos, palestras, e demais demandas, a serem realizados pelo município de Alto do Rodrigues/RN.

Valor Global: R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Oriundo: Dispensa de Licitação nº 013/2025 – Processo Administrativo nº 048/2025.

Base Legal: Art. 75,inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável

Dotação Orçametária:

10.122.0007.2187.339039 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.301.0106.2022.339039 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.122.0007.2057.339039 – Manutenção da Secretaria de Educação e Desporto

24.122.0007.2093.339039 – Manutenção da Secretaria de Comunicação

08.122.0003.2162.339039 – Manut. da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência

08.122.0017.2017.339039 – Gestão Admin. do Fundo de Assist.

04.122.0007.2003.339039 – Manut. da Secretaria de Administração e Planejamento

20.122.0007.2089.339039 – Manut. da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

04.122.0007.2085.339039 – Manut. da Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura

04.122.0007.2002.339039 – Manut. da Secretaria de Governo

14.422.0008.2037.339039 – Manut. do Conselho Tutelar

13.392.0011.2074.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

13.392.0011.2191.339039 – Manut. Das Atividades do Fundo Municipal de Cultura

15.452.0007.2103.339039 – Manut. Das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.

Pelo Município: MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN, CNPJ: 08.184.111/0001-07 – RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA – CPF: 068.XXX.XXX-70 – Prefeita Municipal.

Pelo Fornecedor: POUSADA CENTRAL LTDA, CNPJ: 47.678.430/0001-20 – FERNANDA DE SOUSA OLIVEIRA – CPF: 089.XXX.XXX-12 – Representante Legal.

Alto do Rodrigues/RN, 27 de março de 2025.