PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: F P COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

 

CNPJ: 27.060.088/0001-93

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para treinamento e acompanhamento para os técnicos da Secretaria Municipal de Educação na Gestão dos Programas: EDUCACENSO, FUNDEB, SISCACS, CAE, CME, COMTUR, SIOPE, PAR, SIGARP, SIGECON, SIMEC, Brasil na Escola, Busca Ativa Escolar, Busca Ativa Escolar, Educação e Família, Extensão, Alfabetização e Leitura, Livro Didático, PROALE, Saúde na Escola, Tempo de Aprender, PDDE Interativo, PNAE, PNATE, PETERN, Salário Educação.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2.006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção das Ações do Salário Educação - Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Fonte:1500100100 – Receita de Imposto e Transferência – Educação.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo; Função: 12 – Educação; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS: em 20 de junho 2023 com validade até 31 de dezembro de 2023.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

F P COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Flavio Pereira da Silva

Pela contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 20 de junho de 2023.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza