ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador do serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no art. 75 da Lei Federal 14.133/2021

CONSIDERANDO que a Declaração de Dispensa da Comissão de Licitação prevê que a dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no art. 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos de contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, nos termos descritos abaixo:

Objeto: contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática.

 

Empresas:

 

FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA | Tipo: EPP/SS - Documento

32.132.095/0001-93 - Endereço: Avenida Prudente de Morais - CEP: 59022310 - UF: RN - Município: Natal - Telefone: (84) 3201-3929

 

Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0001	GARRAFA DE TINTA EPSON ECOTANK T544120 PRETA DE 65ML- ORIGINAL COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON L5190	T544120 PRETA DE 65ML	EPSON	10 UND	R$ 50,00	R$ 500,00
0002	GARRAFA DE TINTA EPSON ECOTANK T544320 MAGENTA DE 65ML- ORIGINAL COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON L5190	T544320 MAGENTA DE 65ML	EPSON	4 UND	R$ 50,00	R$ 200,00
0003	GARRAFA DE TINTA EPSON ECOTANK T544420 AMARELO DE 65ML- ORIGINAL COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON L5190	T544420 AMARELO DE 65ML	EPSON	4 UND	R$ 50,00	R$ 200,00
0004	GARRAFA DE TINTA EPSON ECOTANK T544220 AZUL DE 65ML- ORIGINAL COMPATÍVEL COM IMPRESSORA EPSON L5190	T544220 AZUL DE 65ML	EPSON	4 UND	R$ 50,00	R$ 200,00

 

TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.100,00

JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS | Tipo: ME - Documento 07.869.398/0001-46 - Endereço: RUA SENADOR JOAO CAMARA -

CEP: 59.200-000 - UF: RN - Município: Santa Cruz - Telefone: (84) 3291-3686

 

Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0006	MEMÓRIA RAM 4GB DDR3, FREQUÊNCIA 1600MHZ. FATOR FORMA SODIMM, COMPATÍVEL COM COMPUTADOR HP PAVILION 20	Memória YON, 4GB, 1600MHz, DDR3, 1.5V	YON -	4 UND	R$ 79,00	R$ 316,00

 

TOTAL DO VENCEDOR R$ 316,00

MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - Documento 42.448.644/0001-97 - Endereço: Rua Professor Machado Tolosa - CEP: 03171030 - UF: SP - Município: São Paulo - Telefone: (11) 97545-6161

 

Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0005	CARTUCHO DE TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASER JET P1102W	CE285A	MTSI Compatível	6 UND	R$ 31,00	R$ 186,00

 

TOTAL DO VENCEDOR R$ 186,00

 

Valor Total: R$ 1.602,00

 

Prazo de vigência: 12 meses

Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Currais Novos/RN, 18 de março de 2024.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente do CIS/SERIDÓ