ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PORTARIA 476/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER, três meses de Licença Prêmio, com início em 11 de agosto de 2026, ao senhor LUIZ EDUARDO ALVES, servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN, sob a matrícula 0009342 - 1.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Montanhas/RN, em 10 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diva Larissa Gomes da Silva Costa
Código Identificador:AFCD7E26