ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 19 RELACAO DE PROJETOS ATIVIDADES LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 495, DE 02 DE JANEIRO DE 2014

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Manut.do Prédio Sede da Camara

100.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículo

10.000,00

01 01. 01 031 0001 1.003

Projeto Camara Cidada

43.000,00

01 01. 01 031 0001 1.004

Projeto Camara cultura Viva

8.000,00

02 01. 04 122 0001 1.005

Aquisição de Equipamentos

5.000,00

03 01. 04 122 0001 1.006

Amortização e Juros da Div.Junto ao INSS

353.500,00

03 01. 04 122 0001 1.007

Amorrtização da Dívida Pública

55.300,00

03 01. 04 122 0001 1.008

Amortização e Juros da Div.Junto ao FGTS

38.700,00

03 01. 04 122 0001 1.009

Elaboração de Base Cartográfica do Município

30.000,00

03 01. 04 122 0001 1.010

Aquisi.de Equip.e Material Permanente

20.000,00

04 01. 23 695 0001 1.011

Impl.de Postos de Informação Turísticas

21.000,00

04 01. 23 695 0001 1.012

Criação de Novos Produtos Turístico

12.500,00

04 01. 23 695 0001 1.013

Levant.Sobre Casa de 2 Residências

5.000,00

04 01. 23 695 0001 1.014

Planejamento Markting Turistico do Muni.

6.000,00

04 01. 23 695 0001 1.015

Modern.dos Equip.Turisticos de Pipa

16.000,00

04 01. 23 695 0001 1.016

Estacionamento Público/Privado

5.000,00

04 01. 23 695 0001 1.017

Construção de Pórtico

200.000,00

04 01. 23 695 0001 1.018

Criação de Rotas Turísticas

90.000,00

04 01. 23 695 0001 1.019

Construção de Centro de Convenções,Escol a Especial de Turismo e Creche

300.000,00

04 01. 23 695 0001 1.020

Reforma e Adequação do Portico

85.000,00

04 01. 23 695 0001 1.021

Projetos e Instalação de Trens Funilares

90.000,00

05 01. 15 451 0001 1.022

Construção e Reforma de Praças

28.000,00

05 01. 15 451 0001 1.023

Aquis.Equip para Ubarnização de Ruas

50.000,00

05 01. 15 451 0001 1.024

Construção e Reconstrução de Paviment. de Ruas e Avenidas

555.000,00

05 01. 15 451 0001 1.025

Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

40.000,00

05 01. 15 451 0001 1.026

Construção da Destinação Final de Lixo

150.000,00

05 01. 15 451 0001 1.027

Construção e Ampliação de Cemiterio

40.000,00

05 01. 15 451 0001 1.028

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

40.000,00

05 01. 15 451 0001 1.029

Aquisição de Imóvel

80.000,00

05 01. 15 451 0001 1.065

Pavimentação da Rua Severino Cecilio

50.000,00

05 01. 15 451 0001 1.997

Pavimentacao da Rua Pirambu

80.000,00

05 01. 15 451 0001 1.999

Pavimentacao da Av.Agnaldo de Lima Nobre

150.000,00

05 01. 15 452 0001 1.996

Reforma da Praça Pernambuquinho

16.000,00

05 01. 26 782 0001 1.030

Melhoramento da Infraestrutura das Estra das

150.000,00

05 01. 26 782 0001 1.031

Construção de Abrigo Rodoviario

15.000,00

05 01. 26 782 0001 1.032

Sinalização de Ruas,Av.e Logradouros

40.000,00

06 01. 12 361 0001 1.033

Construção,Ampliação e Reforma de Escola s

330.000,00

06 01. 12 361 0001 1.034

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos e Material Permanente

80.000,00

06 01. 12 361 0001 1.035

Construção e Reforma de Escolas

170.000,00

06 01. 12 361 0001 1.995

Cons.de Salas de Aulas na Escola Miguel

80.000,00

07 01. 18 544 0001 1.036

Perfur.e instalação de Poços Tubulares

40.000,00

07 01. 18 544 0001 1.037

Ampl.do Sistema de Abastecimento Dágua

140.000,00

07 01. 18 544 0001 1.038

Reorg.e Manut.da Reserva de Refausts Res.da faixa costeira do Munic.Tibau do

400.000,00

07 01. 18 544 0001 1.039

Urbaniz.de Canteiros, Vias e Logradouros

80.000,00

07 01. 18 544 0001 1.040

Aquisição de Imoveis

40.000,00

07 01. 18 544 0001 1.041

Aquis.de Veiculos e Outros Equipamentos

80.000,00

07 01. 18 544 0001 1.042

Urban.de Areas Comuns c/ a Const.de Calç e passeios públicos e decks

200.000,00

08 01. 20 605 0001 1.043

Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultu.

80.000,00

08 01. 20 605 0001 1.044

Apoio ao Pequeno Pescador

50.000,00

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

08 01. 20 605 0001 1.045

Aquisição de Imoveis

30.000,00

09 01. 10 301 0001 1.046

Manutenção e Ampliação do Programa de Polos de Academia de Saúde

180.000,00

09 01. 10 302 0001 1.047

Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Mádico Odontológico

70.000,00

09 01. 10 302 0001 1.048

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

09 01. 10 302 0001 1.049

Contr.Ampl.Reforma Und.Posto Saúde

200.000,00

09 01. 10 302 0001 1.050

Const.de Modulos Sanitários

40.000,00

09 01. 10 302 0001 1.051

Aquisição e desapropriação de Imovel

35.000,00

09 01. 10 302 0001 1.052

Construção de Multiclinica

100,00

09 01. 10 302 0001 1.053

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente para Unidades Basicas de Saú

250.000,00

09 01. 17 512 0001 1.054

Ampliação do Sistema de Saneamento Básic o

180.000,00

10 01. 08 241 0001 1.055

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente

9.000,00

10 01. 08 243 0001 1.056

Aquisição de Equipamento e Material Perm anente

35.000,00

10 01. 08 244 0001 1.057

Aquisição de Imóvel

60.000,00

10 01. 08 244 0001 1.058

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos

30.000,00

10 01. 16 482 0001 1.059

Construção, Reforma e Melhorias de Unida des Habitacionais

500.000,00

10 01. 16 482 0001 1.060

Aquisição de Imóveis

25.000,00

13 01. 13 392 0001 1.061

Aquis.de Equip. e Material Permanente

5.000,00

13 01. 27 812 0001 1.062

Const.e Refor.de Quadras Poliesportivas

110.000,00

13 01. 27 812 0001 1.063

Aquisição de Equip. e Material Permanent

5.000,00

13 01. 27 812 0001 1.064

Reforma e Ampl.de Ginasios Esportivos

1.000.000,00

13 01. 27 813 0001 1.994

Construção de Ginasio Esportivo em Umari

500.000,00

 

TOTAL

8.072.100,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção dos Serviços da Camara

1.414.000,00

01 01. 01 031 0001 2.002

Programa Manutenção dos Gabinetes dos Ve readores

125.000,00

02 01. 04 122 0001 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

360.000,00

02 01. 04 122 0001 2.004

Manutenção da Procuradoria

72.000,00

02 01. 04 122 0001 2.005

Manuten.da Controladoria Municipal

126.300,00

02 01. 04 122 0001 2.006

Implantação e Manutenção da Denfensoria

3.700,00

02 01. 04 122 0001 2.007

Manut.e Reaparelhamento da Guarda Munic.

20.000,00

03 01. 04 121 0001 2.008

Implantação do Orçamento Participativo

1.500,00

03 01. 04 122 0001 2.009

Manutenção da Adminsitração

1.688.900,00

03 01. 04 122 0001 2.010

Pag.de Contribuição do PASEP

50.000,00

03 01. 04 122 0001 2.011

Pag.de Senteças Judiciais Trabalhista

125.100,00

03 01. 04 122 0001 2.012

Contribuiçaoao PASEP em Atraso

1.000,00

03 01. 04 122 0001 2.013

Encargos da Dívida Pública

1.000,00

03 01. 04 122 0001 2.014

Formação e Capacitação de Pessoal

3.000,00

03 01. 04 122 0001 2.015

Implatação Prog.Transparencia de Gestão

2.500,00

03 01. 04 122 0001 2.016

Fortal.dos Conselhos de Política Pública

1.500,00

03 01. 04 122 0001 2.017

Contribuição a AMLAP

50.000,00

03 01. 04 122 0001 2.018

Contribuição à FEMURN e CNM

50.000,00

03 01. 04 122 0001 2.019

Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimoni o e Almoxarifado

12.000,00

04 01. 04 695 0001 2.999

Promocao de Eventos

55.000,00

04 01. 23 695 0001 2.020

Manutenção da Secretaria de Turismo

288.100,00

04 01. 23 695 0001 2.021

Capacitação de Mão de Obra

9.500,00

04 01. 23 695 0001 2.022

Criação Escola de Qualif.Prof.do Turismo

26.500,00

04 01. 23 695 0001 2.023

Criação e Manutenção de Calendarios de E ventos

73.000,00

04 01. 23 695 0001 2.024

Manutenção de Ações e Prospecção do Dest ino Turístico de Tibau do Sul

163.400,00

04 01. 23 695 0001 2.025

Monitoramento por Câmeras de Segurança

55.000,00

04 01. 23 695 0001 2.026

Sinatização Turística e Estruturação dos Atrativos Naturais

63.000,00

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

04 01. 23 695 0001 2.027

Consultoria para Planejamento Estratégic o para a Cadeia Produtiva do Turismo

84.000,00

05 01. 15 451 0001 2.028

Manutenção do Setor de Obras

647.500,00

05 01. 15 452 0001 2.029

Qualificação dos Servidores

3.500,00

05 01. 26 782 0001 2.030

Manutenção do Setor de Transportes

95.000,00

06 01. 12 306 0001 2.031

Manut.Alimentação Escolar

322.000,00

06 01. 12 361 0001 2.032

Manutenção do Ensino Fundamental

3.986.600,00

06 01. 12 361 0001 2.033

Prog.Dinheiro Direto na Escola - PDDE

7.500,00

06 01. 12 361 0001 2.034

Manut.do Prog.Brasil Alfabetizado

30.000,00

06 01. 12 361 0001 2.035

Manutenção do FUNDEB 40

2.396.900,00

06 01. 12 361 0001 2.036

Manutenção do FUNDEB 60

3.824.920,00

06 01. 12 361 0001 2.037

Manutenção do Salario Educação

318.700,00

06 01. 12 361 0001 2.038

Manutenção do Conselho Mun.de Educação

2.000,00

06 01. 12 361 0001 2.039

Manut. aos Conselhos Muni.de Educação.do Fundeb e da Merenda Escolar

11.000,00

06 01. 12 361 0001 2.040

Manutenção Petern/Fundamental

223.000,00

06 01. 12 361 0001 2.041

Manutenção PNATE/FUNDEMENTAL

199.000,00

06 01. 12 362 0001 2.042

Manutenção Petern/Médio

89.000,00

06 01. 12 362 0001 2.043

Manutenção PNATE/MÉDIO

71.000,00

06 01. 12 365 0001 2.044

Manutenção do Ensino Infantil- FUNDEB 40 %

251.880,00

06 01. 12 365 0001 2.045

Manutenção PNATE/INFANTIL

49.000,00

06 01. 12 365 0001 2.046

Manutenção do Setor Infantil- 60%

125.000,00

06 01. 12 365 0001 2.047

Manutenção do Setor do Ensino Infantil

361.000,00

06 01. 12 365 0001 2.048

Manut. do Programa da Merenda Escolar/ INFANTIL

60.000,00

06 01. 12 366 0001 2.049

Manut.do Ensino Jovens e Adulto -EJA 40%

8.500,00

06 01. 12 366 0001 2.050

Manutenção do EJA - 60%

36.000,00

06 01. 12 366 0001 2.051

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

94.500,00

06 01. 12 367 0001 2.052

Manutenção do Setor do Ensino Especial

17.500,00

07 01. 15 452 0001 2.053

Manutenção do setor de Meio Ambiente

80.000,00

07 01. 18 544 0001 2.054

Manutenção do Setor de Urbanismo

2.500.000,00

07 01. 18 544 0001 2.055

Manut. e Ampl.da Rede Pública de Energia

400.000,00

08 01. 20 605 0001 2.056

Manutenção do Setor de Agricultura

180.000,00

08 01. 20 605 0001 2.057

Manutenção do Setor de Pesca

150.000,00

09 01. 10 301 0001 2.058

Fundo Municipal de Saúde

4.321.600,00

09 01. 10 301 0001 2.059

Manut.Ampl.Bloco Atenção Basica - SF

1.319.400,00

09 01. 10 301 0001 2.060

Manut.Bloco Atenção Basica - PACS

328.000,00

09 01. 10 301 0001 2.061

Manut.Bloco Atenção Basica - PABFIXO

219.700,00

09 01. 10 301 0001 2.062

Manut.Bloco Atenção Basica - Saúde Bucal

380.000,00

09 01. 10 301 0001 2.063

Manut.dos Prog.Fin.por Trans.Fundo a Fun

3.000,00

09 01. 10 301 0001 2.064

Manut.do Conselho Municipal de Saúde

18.000,00

09 01. 10 301 0001 2.065

Manut.Rede Segonha Integ./CEO/CAPS/NASF/ CRI

101.200,00

09 01. 10 301 0001 2.066

Manut.da Melhor.do Acesso e Qualid.-PMAQ

100.600,00

09 01. 10 301 0001 2.067

Manut.Prog.Saúde na Escola - PSE

28.100,00

09 01. 10 301 0001 2.068

Manutenção do CAPS - II

280.000,00

09 01. 10 301 0001 2.069

Manutenção do NASF

200.000,00

09 01. 10 302 0001 2.070

Estrut.do Abastec.Farmaceutico

140.000,00

09 01. 10 302 0001 2.071

Manutenção da Vigilancia Sanitaria

4.500,00

09 01. 10 302 0001 2.072

Manut.da Vigil.Epidmiol.e Amb.Saúde

210.000,00

09 01. 10 302 0001 2.073

Manutenção da Farmacia Basica

60.800,00

09 01. 10 302 0001 2.074

Manutenção dos Demais Prog.Financiado

100.500,00

09 01. 10 302 0001 2.075

Media E Alta Compl.Ambulat.e Hospitalar

600.000,00

09 01. 10 302 0001 2.076

Transferencia de Recursos a Prestadores de Serviços

100.000,00

09 01. 17 512 0001 2.077

Manutenção do Setor de Saneamneto

16.000,00

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

10 01. 08 241 0001 2.078

Manut.de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - IDOSO

18.400,00

10 01. 08 241 0001 2.079

Transferencia de Recursos á Parceiras no Atendimento ao Idoso

10.000,00

10 01. 08 242 0001 2.080

Manut.Prog.Apoio ao Port.de Necess.ESPE

25.000,00

10 01. 08 243 0001 2.081

Manut.do Cons.Tutelar Criança e Adolesc.

31.000,00

10 01. 08 243 0001 2.082

Manut.do Fundo da Infan.e Adolesc.-FIA

73.000,00

10 01. 08 243 0001 2.083

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Criança de 0 a 6 anos

40.000,00

10 01. 08 243 0001 2.084

Serviço de Conviv~encia e Fortalecimento de Vinculos- Adolescente de 15 a 17

61.800,00

10 01. 08 243 0001 2.085

Manut.do Programa Bolsa Familia IGD

200.000,00

10 01. 08 243 0001 2.086

Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

47.200,00

10 01. 08 243 0001 2.087

Transferencia de Recursos a Parcerias no Atendimento a Criança

15.000,00

10 01. 08 244 0001 2.088

Manut.do Fundo Mun.de Assist.Social

609.600,00

10 01. 08 244 0001 2.089

Assistencia Social a Pessoas Carentes

145.600,00

10 01. 08 244 0001 2.090

Prog.de Manut.da Casa Familia - CRAS

215.000,00

10 01. 08 244 0001 2.091

Impl.Estr.Projetos Casa de Passagem

27.500,00

10 01. 08 244 0001 2.092

Estr.Serv.Atend.Criança 0 a 6 anos (Mãe de aluguel)

9.200,00

10 01. 08 244 0001 2.093

Proj.Combat.Desnutr.e Garantia Alimentar

31.000,00

10 01. 08 244 0001 2.094

Implantação Programa Combate as Drogas

20.000,00

10 01. 08 244 0001 2.095

Apoio Ao Conselho Municipal de Assistenc ia Social

13.000,00

10 01. 08 244 0001 2.096

Manutenção do IGD-SUAS

15.000,00

10 01. 08 244 0001 2.097

Manutenção do Programa ACESSUAS/PROMATEC

93.000,00

10 01. 16 482 0001 2.098

Doação de Mat.p/Melho.Const.Casa Propria e Ajuda Financeira

60.000,00

10 01. 16 482 0001 2.099

Manutenção do Setor de Habitação

15.100,00

12 01. 04 122 0001 2.100

Revisão de Cadastro Mobiliario e Imobil

8.000,00

12 01. 04 122 0001 2.101

Manutenção da Tributação

165.000,00

13 01. 13 392 0001 2.102

Promoção de Eventos Culturais

340.000,00

13 01. 13 392 0001 2.103

Inst.e Manut.da Banda de Musica Oficial

150.000,00

13 01. 13 392 0001 2.104

Manutenção do Setor de Cultura

290.000,00

13 01. 27 812 0001 2.105

Manutenção do Setor do Desporto

89.000,00

13 01. 27 812 0001 2.106

Promoção de Eventos Esportivos

95.000,00

TOTAL

32.909.800,00

11 01. 99 999 0001 9.001

Reserva de Contingencia

50.000,00

TOTAL

50.000,00

T O T A L

41.031.900,00


Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:AFCDDAC0