ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 422/2026

 

OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 036/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:

 

MIRAINOX LTDA

CNPJ Nº 02.627.690/0001-39

Relação dos itens vencidos

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

P. UNT

R$

P.

TOTAL

R$

 

CALDEIRA VERTICAL A LENHA 100KGV/H

EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO SEPARADAMENTE PARA FACILITAR MANUTENÇÕES (BASE, CORPO, CAIXA DE FUMAÇA, CHAMINÉ FIXADOS POR FLANGES PARAFUSÁVEIS OU ENCAIXE DE SOBREPOR) ;

PRESSÃO DE TRABALHO 07 KGF/CM² ;

COMBUSTÍVEL: LENHA;

QUANTIDADE DE PASSES: 01

CONTROLE DE NÍVEL DE ÁGUA COM 03 ELETRODOS DE NÍVEL E VISOR ALOCADOS EM GARRAFA DE NÍVEL ADJUNTA A CALDEIRA;

VÁLVULA DE SEGURANÇA E INJETOR MANUAL CERTIFICADOS;

TUBULAÇÃO A-178 E CHAPA A285. ESPELHOS E CORPO DA CALDEIRA DIMENSIONADOS POR MEIO DE CÁLCULO PMTA.

CHAMINÉ METÁLICA CONSTRUÍDA EM AÇO CARBONO COM PINTURA PRETA COM 3 METROS DE COMPRIMENTO;

MANÔMETRO 4”;

ISOLAMENTO EM LÃ DE VIDRO COM REVESTIMENTO EM CHAPA GALVANIZADA OU INOX 430;

DIVERSOS REGISTROS E CONEXÕES PARA INTERLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO;

KIT AUTOMÁTICO COMPOSTO DE: BOMBA D’ÁGUA 4 ESTÁGIOS THEBE COM MOTOR WEG (INTERLIGADA COM A CALDEIRA POR TUBULAÇÃO PAREDE GROSSA EM AÇO GALVANIZADO), PAINEL DE CONTROLE (COMPOSTO POR SIRENE, BOTÃO DE EMERGÊNCIA, CHAVE LIGA/DESL., BOTÃO PARA ACIONAMENTO MANUAL DA BOMBA E CHAVE GERAL);

REALIZADO TESTE HIDROSTÁTICO COM PRESSÃO DE 10,5 KGF/CM²;

PRONTUÁRIO CONSTANDO AS INFORMAÇÕES DO EQUIPAMENTO ASSINADO POR ENGENHEIRO.

EQUIPAMENTO NOVO SEM USO, COM GARANTIA E MANUAL DE OPERAÇÃO.

UND

01

60.373,00

60.373,00

TOTAL R$ (SESSENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)

60.373,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficam as empresas vencedoras intimadas para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.

 

Acari (RN), 17 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:B0244E13