ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 422/2026
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 036/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
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MIRAINOX LTDA |
CNPJ Nº 02.627.690/0001-39 |
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Relação dos itens vencidos |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
P. UNT R$ |
P. TOTAL R$ |
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CALDEIRA VERTICAL A LENHA 100KGV/H EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO SEPARADAMENTE PARA FACILITAR MANUTENÇÕES (BASE, CORPO, CAIXA DE FUMAÇA, CHAMINÉ FIXADOS POR FLANGES PARAFUSÁVEIS OU ENCAIXE DE SOBREPOR) ; PRESSÃO DE TRABALHO 07 KGF/CM² ; COMBUSTÍVEL: LENHA; QUANTIDADE DE PASSES: 01 CONTROLE DE NÍVEL DE ÁGUA COM 03 ELETRODOS DE NÍVEL E VISOR ALOCADOS EM GARRAFA DE NÍVEL ADJUNTA A CALDEIRA; VÁLVULA DE SEGURANÇA E INJETOR MANUAL CERTIFICADOS; TUBULAÇÃO A-178 E CHAPA A285. ESPELHOS E CORPO DA CALDEIRA DIMENSIONADOS POR MEIO DE CÁLCULO PMTA. CHAMINÉ METÁLICA CONSTRUÍDA EM AÇO CARBONO COM PINTURA PRETA COM 3 METROS DE COMPRIMENTO; MANÔMETRO 4”; ISOLAMENTO EM LÃ DE VIDRO COM REVESTIMENTO EM CHAPA GALVANIZADA OU INOX 430; DIVERSOS REGISTROS E CONEXÕES PARA INTERLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO; KIT AUTOMÁTICO COMPOSTO DE: BOMBA D’ÁGUA 4 ESTÁGIOS THEBE COM MOTOR WEG (INTERLIGADA COM A CALDEIRA POR TUBULAÇÃO PAREDE GROSSA EM AÇO GALVANIZADO), PAINEL DE CONTROLE (COMPOSTO POR SIRENE, BOTÃO DE EMERGÊNCIA, CHAVE LIGA/DESL., BOTÃO PARA ACIONAMENTO MANUAL DA BOMBA E CHAVE GERAL); REALIZADO TESTE HIDROSTÁTICO COM PRESSÃO DE 10,5 KGF/CM²; PRONTUÁRIO CONSTANDO AS INFORMAÇÕES DO EQUIPAMENTO ASSINADO POR ENGENHEIRO. EQUIPAMENTO NOVO SEM USO, COM GARANTIA E MANUAL DE OPERAÇÃO. |
UND |
01 |
60.373,00 |
60.373,00 |
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TOTAL R$ (SESSENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) |
60.373,00 |
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Ficam as empresas vencedoras intimadas para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:B0244E13