PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 004/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27070001/2022

CONTRATADO: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05.

VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).

PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.

Baraúna/RN, 10 de fevereiro de 2023.